só aos golinhos

Não é nada saudável beber-se água, com fartura e de sopetão, quando temos demasiada sede. Há um dito brasileiro que subentende o vaticínio de consequências desastrosas para todos os que "vão com demasiada sede ao pote".

Hoje, via blog Universidade Alternativa, no post Revista de imprensa: o que por aí vai, li o seguinte título: Estatuto do superior pode violar a constituição.

Andei, então, pela web afora, em busca de suporte informativo pertinente ao assunto, e fui encontrar no meu próprio arquivo de email (ah, meus caros e raros leitores, que tristeza, a minha cabeça não dá para mais...) uma cópia do artigo original de um tal de Pedro Barbas Homem, da Universidade de Lisboa, intitulado: Sobre a competência legislativa do Governo no domínio estatutário dos docentes do ensino superior (JusNet 36/2009) que, para vossa consulta, vos deixo aqui, ou aqui (este link tem acesso mais rápido, mas só o encontrei mais tarde, via Blog Professor Auxiliar).
Também encontrei uma outra referência para o mesmo tema, no Jornal de Negócios de 24 de Julho de 2009, num artigo subscrito por Germano Oliveira (lembram-se dele do, actualmente, desactivado Blog De Campus?) intitulado "Catedrático diz que estatutos da carreira docente são inconstitucionais" (aqui).

Este nosso MCTES, em matéria de legislação, anda sempre, com um suporte jurídico questionável, em loucas correrias de corta-mato, por isso, é mesmo natural que "se espete"... bom, na verdade, espeta é os outros....

Ainda hoje, por exemplo, deve andar o pobre do Dr. Diogo Freitas do Amaral a dar tratos de polé à imaginação e criatividade jurídica, para deslindar e conseguir consolidar o Regime Jurídico das Fundações das Instituições Superiores que, apesar de já implementadas em três delas, ainda ninguém sabe ao certo o que são e como as operacionalizar.

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Bom, pareceres são pareceres, valem o que valem, mas espero que, ao menos desta vez, o Senhor Presidente da República tenha bastante mais cuidado e consideração pela Educação Superior em Portugal, do que teve quando promulgou o RJIES. Isto porque, se o Dr. Barbas Homem tiver razão (vou pular para as conclusões do seu parecer):

1 - Ao dispor sobre o regime de contratação, vínculos, período experimental e avaliação de desempenho, o Governo está a interferir na segurança do emprego dos docentes do ensino superior.

2 - Ora, apenas a Assembleia da República pode legislar sobre direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, ou o Governo, se para tanto devidamente habilitado.
3 - Isto significa que a legislação proposta pelo Governo, na medida em que regula a situação funcional dos docentes do ensino superior, directamente dispondo sobre direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, invade a esfera de competência legislativa reservada da Assembleia da República.
4 - Estas normas serão inconstitucionais por violação do disposto no art. 165.º, n.º 1, alínea b), conjugado com o disposto no art.53.º da Constituição.

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E, eu, apesar de taralhoca, ainda não me esqueci da questão dos "Especialistas" previstos para o politécnico --- vejam, por favor, dois posts anteriores deste mesmo blog: são os inquisidores que criam os heréticos, e uma anilha para não me esquecer de me lembrar -- "coisa" que também não "me parece" lá muito constitucional, se o conceito de Especialista vier a ser definido, tal como nos diz o Portal do Governo, por um Decreto-Lei expontâneo e voluntarista, também já aprovado em Conselho de Ministros.

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Senhor Ministro, quando estiver mesmo com muita sede, para seu próprio bem, beba quanta água quiser, mas só aos golinhos. Vamos lá recapitular, com calma, tudo isto?
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Aditamento:
Vou fazer a inventariação dos blogs que surgiram por causa dos causos do Senhor Ministro da Ciência Tecnologia, e Ensino Superior e, depois, propôr uma candidatura ao Guinness.

As etiquetas e etiquetagens necessárias

O processo de Bolonha pode agora progredir porque se está a nacionalizar a sua organização, pela regulamentação do Quadro Nacional de Qualificações, através da Portaria n.º 782/2009, de 23 de Julho.
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Abrange todos os níveis de ensino incluindo o superior, a formação profissional e os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (formais e informais) desenvolvidos no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações - Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro.
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Estrutura-se em oito níveis de qualificação, definidos por um conjunto de descritores (Anexo I da Portaria) que especificam os resultados de aprendizagem correspondentes às qualificações dos diferentes níveis;
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Inicia-se a 1 de Outubro de 2010.
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Revoga a aplicação da estrutura de níveis de formação, estabelecidos na Decisão n.º 85/368/CEE, do Conselho, de 16 de Julho, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º L 199, de 31 de Julho de 1985.
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Boas leituras....

representatividades

Estou convencida que a pirâmide de passarinhos (da figura) também se sente totalmente legitimada a representar todos os outros pássaros, dos passarinhos aos passarões.

E os outros pássaros todos, também estarão convictos da mesma ideia?

Para iniciar uma resposta a esta filosófica questão, seleccionei como modelo organizativo a representatividade do CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos - na negociação dos estatutos de carreira com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e, depois, também, me socorri de umas contitas de chinelos.

Vejam, então, por favor o que eu vi e, se quiserem, depois digam-me o que pensam:

O modelo:
Estatutos do CCISP, DL n.º 344/93, de 1 de Outubro;
Regimento do CCISP.

Entretanto, a representatividade numérica da actual Direcção do CCISP é:









O que eu penso:
Com a devida vénia, os actuais estatutos do CCISP estão a precisar muito de serem revistos porque, por mais que não seja, já merecem uma medalha de mérito geriártico -- nem se percebe bem como é, e sobre o quê, e em que condições, se expressam em nome de todas as instituições politécnicas públicas. Mas,... adiante.

Também do ponto de vista organizativo, se pode ainda apelar para as actas das reuniões do referido conselho. Por exemplo, pergunto eu, será que os presidentes dos politécnicos de Coimbra, Lisboa e do Porto tiveram conhecimento, discutiram e alinharam, previamente, com a felicidade pública da Direcção do CCISP, relativamente, à actual proposta de estatutos de carreira? Se tiveram conhecimento, discutiram a ideia, e discordaram, redigiram alguma declaração de voto?
Falta-nos alguma informação concrecta não é mesmo?
É que, tratando-se de decisões colegiais, como todos sabemos, não são só as direcções dos conselhos os únicos responsáveis.

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De qualquer forma, quanto à representatividade dos passarinhos, nas condições numéricas e organizativas descritas, sem mais informação adicional, os passaritos lá de cima não podem representar todas as aves.

Com bambúrdios de sorte, pode ser que consigam representar-se a si mesmo.

É exactamente o que também pensa a águia feiosinha deste post.

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Referências - GPEARI:
Docentes do Ensino Superior - 2001 a 2007 - EXCEL; Alunos inscritos no ano lectivo de 2008- 2009 - EXCEL.

666

Chegou-me hoje, via email, o texto que se segue e que será publicado amanhã, no Jornal EXPRESSO:

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"Filhos de um Deus menor"
A estranha situação dos docentes do ensino superior politécnico

A 1 de Julho de 2009 o Governo aprovou, por proposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), a versão final do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) faltando apenas a sua promulgação pela Presidência da República para que entre em vigor. O ECPDESP era há muito aguardado por ser necessário revogar o estatuto anterior, obsoleto, que rege o Ensino Superior Politécnico (ESP) há cerca de 30 anos. O novo ECPDESP na sua versão actual contém de facto avanços significativos relativamente aos anteriores estatutos, mas apresenta problemas muito graves. Destes, destaca-se o regime de transição cujas disposições urge alterar, sob pena de se penalizar fortemente o ESP, os seus docentes e os seus alunos.

Quanto ao processo negocial, referir-se-á apenas que o diploma mereceu o acordo de 7 organizações sindicais: FNE, FESAP, SINTAP, SINDEP, SINAPE, SPES, SNPL. Contudo, o governo sabe bem que estas organizações têm um número muito reduzido de associados no ensino superior. Pelo contrário, as duas organizações sindicais – SNESup e FENPROF - que representam mais de 90% dos docentes sindicalizados do ESP não assinaram este acordo.

O regime de transição – o fulcro da questão
Existem vários aspectos que poderiam e deveriam ser melhorados no ECPDESP. Mas é o regime de transição previsto para os "docentes equiparados" - os que são contratados a prazo - que causa uma profunda indignação.

Actualmente, cerca de 50% dos docentes que estão a tempo inteiro no ESP não faz parte dos quadros das instituições e tem por isso vínculos precários. Os seus contratos são sujeitos a eventual renovação de 2 em 2 anos, ou mesmo ano após ano, sendo necessário que o Conselho Científico da escola apresente uma proposta de renovação de contrato com uma apreciação de "bom e efectivo serviço" .

São cerca de 4.000 os docentes do ESP nestas condições. Muitos deles têm 10, 20 e, por vezes, mais de 30 anos de serviço e estão de facto a suprir necessidades permanentes das escolas. Até hoje não foi garantido pelo Estado Português (ao contrário do que recentemente tem feito para outras classes profissionais) um tratamento, no mínimo, semelhante aos demais trabalhadores por conta de outrem que, desde que necessários e com avaliação positiva, ingressam na carreira ao fim de 3 anos.

Apesar do estatuto ainda em vigor não exigir o grau de doutor para acesso à carreira, um número significativo de docentes já o obteve muitas vezes sem qualquer apoio das instituições, isto é, sem dispensa de serviço docente e pagando do seu próprio bolso as respectivas propinas.

Com o novo estatuto, para aceder à carreira, o docente terá que ter experiência profissional relevante (certificada pelo título de especialista), ou doutoramento. Mas com que legitimidade se exige uma determinada qualificação sem se proporcionar as condições mínimas para a obter? Na primeira edição do programa PROTEC, para formação de docentes do ESP, foram concedidas aproximadamente 5 centenas de bolsas e um financiamento claramente insuficiente, pois permite a dispensa de apenas 50% do serviço docente. Logo, não há qualquer tipo de garantia que as edições seguintes deste programa criem uma real oportunidade de formação aos restantes docentes que dela necessitam (cerca de 3600).
O novo ECPDESP determina que, no prazo de 5 anos, todos os docentes equiparados a tempo inteiro - independentemente da sua qualificação - devem concorrer a um lugar na carreira através de um concurso público internacional. As escolas esgotarão os seus recursos na organização de concursos, júris, avaliação de processos, reclamações, etc.

E se um docente tem a qualificação exigida pelo actual estatuto de carreira mas não tem a possibilidade de a melhorar para atingir o que é requerido no novo estatuto, ou se o resultado do concurso atribuir o lugar a outro candidato, então, mesmo que há longos anos a prestar serviço e a suprir necessidades permanentes, será simplesmente dispensado e não receberá qualquer indemnização compensatória.

O que o docente já fez pela sua escola, não interessa. É descartável, independentemente do seu mérito, experiência e formação!
Que benefícios se esperam para os alunos e para a qualidade do ensino nestas condições?

Que tempo restará para ensinar e investigar?

Que caos criará este estado de coisas?

Filhos de um Deus menor
Simultaneamente com a redacção do ECPDESP, decorreu também a redacção do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU). Ora, neste caso, um docente universitário que obtenha o doutoramento durante o período de transição passa automaticamente à categoria de Professor Auxiliar, sem ter de se sujeitar a qualquer concurso público.

Até hoje, na sua maioria, os doutoramentos dos docentes do ensino universitário decorreram com dispensa total de serviço e sem qualquer pagamento de propinas. Porquê esta discriminação nas condições de obtenção dos doutoramentos entre docentes do ESP e do Ensino Superior Universitário?

E depois de concluída a sua qualificação, o que dizer quanto ao acesso à carreira? Porquê esta discriminação se os doutoramentos dos docentes do ESP e dos docentes Universitários são obtidos nas mesmas instituições? Porque é que uns têm acesso automático à categoria de Professor e aos outros é exigido um concurso internacional?

E, não menos importante, como podem os docentes do ESP concorrer em circunstâncias de igualdade, se nas suas instituições são impedidos legalmente de criar programas doutorais e se lhes é exigido mais serviço docente, o que lhes retira meios e tempo para o seu enriquecimento curricular em termos científicos?

É este o princípio constitucional da igualdade?
Todos os portugueses são iguais, mas há uns mais iguais do que outros?

Ou por acaso seremos nós, docentes do Ensino Superior Politécnico, filhos de um Deus menor?
Por todas estas razões, os docentes do Ensino Superior Politécnico continuarão em protesto até que seja reconhecido o direito:
- Ao respeito pelo trabalho já desenvolvido
- À igualdade de oportunidades e de tratamento
- A uma transição de carreira digna
- À estabilidade do Ensino Superior Politécnico

Não pedimos mais dinheiro ou privilégios, apenas justiça!


Os docentes do Ensino Superior Politécnico."

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Comentário:

Quem não é filho de Deus cai na unha do capeta!

Contorcionismos

A arquitectura popular do norte de Africa tem por base um conceito muito interessante porque é evolutiva, isto é, pode partir de uma infra-estrutura básica, ideferenciada, de dimensões reduzidíssimas e padrões indefinidos, mas fica preparada para as ampliações, adaptações e acabamentos que se possam ir desejando, no futuro - é uma espécie de cristal, mas com a particularidade de poder divergir de propriedades físicas e químicas nas sucessivas camadas.

Hoje, ficámos a saber que a redacção e dizeres do Estatuto de Carreira de Pessoal Docente do Ensino Superior Politécico (ECDPDESP) segue de muito perto este conceito de construção evolutiva, o que pode ser, eventualmente, uma excelente característica, pelo menos, enquanto a sua redacção não for definitivamente publicada.

Foi assim que (via blog ecpdesp.blogspot.com/) fomos infomados que o senhor ministro Mariano Gago, praticamente mudo -- durante quase 3 semanas, sobre este tal estatuto -- veio, hoje, dizer ao jornalista Pedro Araújo do Jornal de Notícias, neste artigo, que os "ALUNOS FORAM PREJUDICADOS DE FORMA INJUSTA" porque, afinal : "Exige-se, sublinho, que os júris valorizem expressamente o trabalho docente anterior dos candidatos". (a frase e o sublinhado é do proprio MCTES).

Depois, no mesmo artigo mais à frente, Mariano Gago lembrou o senhor jornalista do: "apoio inequívoco que o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos deu à revisão do estatuto da carreira docente", lembrando que apenas um sindicato [o SNESup] se opôs.

Isto é, para mim, o MCTES é mesmo MPLUHM (Muito Para Lá de Um Houdini Mental).

Com um pouco de jeitinho, o MCTES ainda vai acabar por dizer que são os docentes equiparados e o SNESUP que se precipitaram porque estava já tudo muito bem acautelado e salvaguardado -- com todos os outros interlocutores -- logo desde a assinatura do acordo.

«os grilos do abade»

Li, hoje, num jornal diário da região centro, uma descrição (por sinal, muito bem cuidada) de mais um episódio caricato que evidencia a falta (digo, ausência) de maturidade institucional a que me tenho referido, com alguma insistência, nos últimos posts deste blog.
E, a propósito dessa notícia, recordei numa pequena rodinha de pessoas, uma vivência pessoal de infância, e que foi esta:
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No meu aniversário dos seis anos, uns tios meus ofereceram-me uma gaiolinha rústica de madeira com uns quantos grilos cantadores; ao presente, juntaram um rol de cuidados para a sua manutenção, recomendando-me que deveria observar as instruções, com atenção, seriedade e rigor.
Mas, se eu me senti uma orgulhosa proprietária dos grilantes cantadores, não assumi proporcionalmente as minhas obrigações de zeladora do condomínio. Estou convencida que, com a progressiva fome e reduzidos cuidados de higiene, os grilos iam juntando assustadoramente, todos os dias (só à noite) uns valentes decibeis à sua, já de si, elevada pressão sonora.
Como a residência oficial dos estridentes-sibilantes cantadores era o parapeito da janela da cozinha da minha avó, de noite lá em casa, ninguém conseguia pregar olho, a não ser, claro, eu mesma e a minha consciência tranquilíssima...dormíamos o sono dos justos!
Como resultado, um belo dia, quando, finalmente, me lembrei e, por isso, me decidi a ir ver do «meu gado», dei com a gaiola muda, fechada, limpa e... vazia!
Penso que a minha avó, tinha entretanto, resolvido libertar os grilos ou, mais prozaicamente, pôr-lhes um fim misericordioso... mas, .... ela NUNCA se deu como culpada.
Claro, o meu desgosto, nesse dia, foi enorme e, por isso, fartei-me de chorar. Isto é, carpi um caudal torrentoso de lágrimas de tamanho condizente como, aliás, nunca mais voltei a chorar (bom,... se exceptuarmos um dia, meio século depois, em que o meu Tamagochi - uma outra lembrança de um outro familiar - que, também, por falta da minha assistência às suas crescentes e permanentes reclamações e exigências, no meio de cânticos harmoniosíssimos, ascendeu num céu estrelado, para entregar a sua «alminha com asas» ao seu criador, suponho eu...).

Voltando aos meus grilos...
A minha avó, no dia em que dei por falta dos MEUS grilos, para me consolar e, mais do que certo, para apaziguar os remorsos que sentia, dizia-me mansamente para eu não chorar porque, se calhar, "tinha acontecido com eles (os meus grilos) o que acontecia sempre com «os grilos do abade»".
Lembro-me que, num ápice, a minha curiosidade superou o desgosto.
- Mas, vó o que é que acontece «aos grilos do abade»?
E a resposta da minha avó foi: comem-se sempre todos uns aos outros!
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Ora bem, de regresso ao futuro, já na actualidade:
Hoje, durante a minha habitual ronda de leituras blogosféricas vi, no blog "Universidade Alternativa", uma referência a um artigo publicado no Jornal de Notícias, do qual extraí o seguinte texto:
"....
É evidente que gostaríamos de ter conseguido mais coisas, mas não conseguimos. Isso não invalida que no seu todo o novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) do Ensino Superior Politécnico não seja uma peça fundamental de dignificação da carreira docente do ensino superior", disse Rui Teixeira, salientando que este foi o entendimento do Conselho Coordenador dos Institutos Superiors Politécnicos (CCISP) e também do Conselho de Reitores (CRUP), da Fenprof "e de nove ou 10 sindicatos que assinaram o acordo com o Ministério...".

Será que às gentes destes quilates não lhes pode também acontecer o mesmo que acontece sempre «aos grilos do abade»?

Sal, pimenta...e, claro, o piripiri!

O Jornal de Notícias diz-nos, hoje, que a Greve impede cinco mil alunos de fazer exames e que a "Paralisação de professores do Ensino Politécnico vai prolongar-se, pelo menos, por mais uma semana".

O SAL: Para quem possa estar, totalmente, à margem da situação em causa, parecer-lhe-á ter-se chegado ao limite de consequências nefastas, em resultado de posições de natureza reivindicativa excessiva. Esta interpretação pública é recorrente, e tem tido por base uma discordância dos docentes em relação ao "regime de transição" dos referidos diplomas. A este respeito, é bom lembrarmo-nos que, entre nós, as "fases provisórias" têm tendência para se eternizar, e que vice-versa também é absoluta verdade.

A PIMENTA: Pessoalmente, nunca subscreveria uma greve, exclusivamente, contra concursos públicos para acesso à docência no politécnico (ou acesso ao que quer que fosse) desde que, esses concursos fossem efectuados com regras bem definidas na legislação pertinente, isto é, nos próprios estatutos.

Essas regras precisariam, a meu ver, terem em conta a natureza das funções a desempenhar pelos docentes do subsistema politécnico e, em especial, os meios efectivos que são atribuídos ao subsistema.

Aliás, para mim, os concursos seriam mesmo a única maneira de se credibilizar inequivocamente o subsistema, sobretudo, se esses concursos fossem obrigatórios e efectuados periodicamente, sob os critérios de um sistema regular de avaliação.

Mas, se discordo mesmo, de um passado em que, em alguns casos, foram admitidos docentes sem concurso, discordo muito mais que a última versão dos futuros estatutos não apresente, no seu articulado, regras e critérios gerais para a avaliação e seriação dos docentes do politécnico, (para não dizer que deveria ser OBRIGATÓRIA em ambos os subsistemas) do acesso formal dos docentes ao ensino superior. E, em absoluto, discordo que se remetam esses "pormenores" para regulamentos das instituições de ensino superior. Este absurdo, sim, só por si, atirar-me-ia para uma greve por tempo INDETERMINADO (Que todos os céus e infernos protejam instituições, docentes e alunos, dos resultados desta liberalização legislativa!)

E, claro, o PIRIPIRI: E fico, absolutamente, pasmada com o facto de, na notícia acima referida, alguém poder ter afirmado que: "os serviços mínimos não foram requisitados para os exames por o Ministério não se ter apercebido da dimensão da paralisação".

Se isso foi efectivamente dito, como é que foi possível, redigirem-se, negociarem-se e aprovarem-se (em diversas instãncias) propostas de estatutos de carreira de quem quer que seja, sem se ter uma ideia prévia do número de docentes do politécnico que eram, supostamente, afectados pelo tal estatuto? E, também, como é que foi possível, ignorar-se que, em regra, nas actuais circunstâncias de retração financeira institucional, se deve esperar que cada docente tenha, em média, à sua responsabilidade "integral", pelo menos, 15 a 20 alunos? E, então,....

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Oh! Senhores, será que neste país ninguém faz contas?

Vagas de 1ª fase de candidatura para o ensino superior (2009)

Não sei se vou ser injusta, mas o acesso à informação sobre a disponibilização de vagas da 1ª fase de candiatura ao concurso para o ensino superior neste próximo ano lectivo (2009-2010) são um emocionante e verdadeiro jogo de "siga as pistas", coisa que, por acaso, eu muito aprecio.

Penso que a forma de divulgação dessa informação neste ano - por metodologia inovadora, a que chamo de crabbing - é muitíssimo mais estimulante.
Afinal, querem ou não os potenciais candidatos aceder ao ensino superior?
Ah! Querem, não é verdade?
Então? O sistema de divulgação das vagas do ensino superior em 2009-2010 está muito certo! Os tais potenciais candidatos começam logo, à prióri, por treinar o dispêndio inútil de tempo útil e a consumir desnecessáriamente paciência, competências de sistematização e demais requisitos para investigar, compilar, organizar e seleccionar, aonde e como puderem, os elementos necessários a uma tomada de decisão, que só afecta o futuro das suas vidas, enquanto residentes nacionais legítimos.
É assim mesmo: "De pequenino é que se torce o pepino"; os candidatos que puxem pela cabecinha... e, claro, pelos cordões das bolsas para comprar... jornais, pois claro...
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Madrugámos, hoje, informados daquelas vagas por diversos órgãos de comunicação social, houve jornais que até publicitam a informação em fascículos de ficheiros *.pdf que irão dar muita luta e entreter o pessoal por umas boas horas, outros houve (Público online) que, sensata e simpaticamente, além de publicarem a notícia, disponibilizaram logo um ficheiro excel com a síntese da informação, que parece interessar (aqui).
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E institucionalmente?
Em anos anteriores, a informação desta natureza era publicada, oficialmente, numa página dedicada ao acesso ao ensino superior; o ano passado, por exemplo, essas notícias foram divulgadas até pelo Portal do Governo, aditivadas com notas explicativas mas, este ano, no meio tempo, o pessoal responsável (quem será?) foi a banhos porque, como é óbvio e ululante, ninguém é de ferro, a não ser, é claro, só todos os potenciais interessados.
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Terei sido muito injusta se a informação ao público não tinha a sua divulgação prevista para hoje, DE MADRUGADA, e era para ser publicada só amanhã de madrugada; mas, nesta condição, de que forma acedeu a comunicação social à informação privilegiada?; em alguns países estes privilégios informativos designam-se por 'inside trading' e "dão cadeia" mas, entre nós, são apenas "reservas especiais de mato de patacas".
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Aditamento meu, das 19:02 h de 12 de Julho de 2009:

Não há nada como 'realmente'!
Agora, é mesmo oficial - o que é vivo sempre aparece:

Apareceu-me a informação necessária, neste cafundó, perto da hora da entrevista do Ministro da Ciência, Técnologia e Ensino Superior:

"Vagas para Concurso Nacional e Concursos Locais para ingresso no Ensino Superior 2009: Disponível Versão Excel Nota de explicação"

Efeitos Secundários

Os alunos do Ensino Superior Politécnico queixam-se da "forma grave" como a greve dos docentes está a afectar as suas avaliações (aqui).

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Efectivamente, será imprescindível pré-avaliarmos os efeitos colaterais de todas as nossas decisões e acções. Assim o tivesse feito, como deveria, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, quando do planeamento da publicação dos seus diplomas legais.

;:

Seria tembém importante lembrarmo-nos que ninguém, em seu juízo perfeito, quebra as próprias pernas para aliviar uma sua dorzita de cabeça; quero dizer que, se pensarem bem, quaisquer alunos e formandos saem beneficiados, sempre que as suas escolas e os seus professores forem respeitados nem que, para isso, tenham que usar formas menos ortodoxas de se darem ao respeito - caso desta greve dos docentes às avaliações - se a greve foi a única saída que lhes restou... E foi!

Disse que foi a única saída porque, para credibilizar o sistema politécnico, os docentes dos politécnicos não puderam sequer contar com as cadeias hierárquicas, pretensamente, representativas quando envolvidas nesta e noutras negociações anteriores.

Se as referidas hierarquias com as suas intervenções não souberam prestigiar e fazer respeitar, como seria o seu dever, o subsistema de que, hipoteticamente, são as responsáveis, pergunto: como se pode aceitar, agora, mesmo que remotamente, em letra de lei dos futuros estatutos a arbitrariedade da transferência para regulamentos a aprovar pelas instituições de ensino superior de matérias que deveriam integrar os Estatutos de Carreira e a não previsão da negociação colectiva desses regulamentos? (ver aqui)

:

Se me perguntarem se não confio nas competências institucionais hirárquicas, respondo, de forma análoga à que utilizo sempre que me perguntam se acredito em OVNIS:

Pessoalmente, não tenho qualquer fundamento, evidência ou prova que possam sustentar a minha credibilidade da sua existência!

E, efectivamente, They say their best, when they say nothing at all!

(Perguntem, sobre isto, a Mariano Gago,.....)

Cocares de muitas penas e fracos poderes

Via Público online e via Comunicado do Conselho de Ministros (ponto 6.) de 9 de Julho de 2009, fomos informados da aprovação do Decreto Regulamentar que regula a composição, modo de funcionamento e competências do Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES).

Já não me lembrava nada do que era mesmo que, pelo RJIES, «este povo» precisaria de fazer, por isso, fui repescar o texto original. Então, a ideia é boa, e é mais ou menos assim:

São sete personalidades de reconhecido mérito:

2 - representantes do CRUP - conselho de reitores;

2 - representantes do CCISP - do conselho coordenador dos institutos superiores politécnico (ATENÇÃO!!!) ;

1 - o presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior;
1 - o Director-geral do Ensino Superior;

1 - o Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia;

e ainda 2 estudantes.

:

A missão do CCES é, principalmente, aconselhar o membro do Governo responsável pela área do ensino superior no domínio da política (RJIES, Artigo 170º) e, por função "fazer-se ouvir" em caso de: fusão, integração, cisão e extinção de instituições de ensino superior públicas (RJIES, Artigo 55º); e em situações de crise institucional grave (RJIES, Artigo 152º).

:

Deus desconfia (mas, eu tenho a certezinha) de como, uma estrutura desta natureza, se correctamente constituída, e se for racional, lógica, isenta e eficiente (pequeninos busilis), pode fazer mesmo muita falta....

e-Specialistas

Via Comunicado do Conselho de Ministros, foi publicado, hoje (just-in time) o futuro codename de cerca de 3.500 docentes do ensino superior politécnico, doutorados ou não -- "Decreto-Lei que aprova o regime jurídico do título de especialista. Este Decreto-Lei estabelece o regime jurídico do título de especialista previsto no novo regime jurídico das instituições de ensino superior, que é atribuído aos candidatos que, detendo já dez anos de experiência profissional, sejam aprovados em provas públicas e comprova a qualidade e a especial relevância do currículo profissional numa determinada área para o exercício de funções docentes no ensino superior politécnico."

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Por favor não se entusiasmem porque, oficialmente, não se sabe de mais nada, mas o estatuto das carreiras de ensino superior, a partir de agora, pode finalmente ser publicado!

Declaração de Lund

No final de uma jornada de manifestações pessoais ao jeito wildcat, para as quais muita gente tem pouca vocação, sabe bem roerem-se uns rebuçadinhos, para se reporem os níveis de serotonina.

O «rebuçado» de hoje vai para a Declaração de Lund, para todos os que se interessam pelo futuro da investigação europeia, de que lhes deixo um draft.

"The declaration states that European Research Policy should move away from the present bureaucratic structure and instead focus on the Grand Challenges to the World – e.g climate change, water shortage, demography and pandemics." (via Presidência da União Europeia)

"Competition among researchers will ensure that research carried out in Europe is of international excellence."

Tomara que sim, que se acabem, de vez, os sorvedoros financeiros que campeiam e que eu, por principio («meios» e «fins»), associo sempre a «investigações» manhosas.

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Entretanto, agora sim, talvez que todos aqueles que tenham que fazer investigação, será mesmo investigação orientada, mas não daquela outra investigação "orientada" que, alguns de nós entendiam que era uma exclusividade para distinguir o subsistema politécnico.

«Castigo vem a cavalo!» Bem-feito!

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PS - por favor, não reclamem já, porque, naturalmente, irei moer as paciências de alguns dos meus caros e raros leitores sobre actuais greves do politécnico, mas... mas a seu tempo.

Pódio ou alçapão

Hoje é um dia importante num dos programas mais arrojados de sempre da formação superior, em Portugal (ver aqui).

Não sei se os meus caros e raros leitores se têm dado conta que, recentemente, na comunicação social, se têm dado bastante tempo de antena - para efeitos de convencer o público em geral, sobre a importância do Programa MIT-Portugal, que supostamente terá o seguinte orçamento:

"...The anticipated total public budget for the first five years of the MIT-Portugal partnership in engineering systems amounts to around 65 million euros (US $82 million), from which 33 million euros are to fund activities at MIT (US $41 million) and 32 million euros are public funding to Portuguese institutions. In addition, private funding will be used to support activities in industrial affiliates and to support advanced professional education programs."

Sou, pessoalmente, favorável a um programa desta natureza se puder alcançar um dos seus objectivos principais que é a formação avançada de lideranças em tecnologias de ponta.

Tomara que os proponentes tenham mesmo razão porque, pessoalmente, não confio em lideranças que tenham a sua origem em financiamentos e condições preferenciais, estabelecidas à cabeça, mas vou dar uma colher de chá aos seus hipotéticos bons propósitos.

Aditamento de 7-7-2009; 01:23 AM (MIT-Portugal, Strategy reexamined)
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"Equilíbrios" EXTRAORDINÁRIOS

..."são extraordinariamente equilibrados" dizia hoje (aqui) - para quem o ouviu - o Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, reportando-se aos estatutos da carreira docente universitária e poliécnica que foram hoje reaprovados em Conselho de Ministros.
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Faço ideia, Senhor Ministro, faco ideia... dos "equilíbrios" que lhe foram necessários... e ainda nem vi os textos finais! Sobre estes, também faço uma ideia!

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Não resisto a desabafar, meus caros e raros leitores:
Aqui há umas duas semanas atrás, li algures uma "piada" que considerei de péssimo gosto e excessivamente desequilibrada: um 2º alguém dizia que, em sua opinião, uma outra pessoa - chamemos-lhe de 1º alguém - deveria, em espiação de alguma malfeitoria ter sido um dos passageiros daquele voo da Air-France que despinguelou no meio do Atlântico. Lembram-se?

Pois... Hoje, eu juntaria uma resma de nomes que poderiam ter acompanhado esse 1º alguém, nessa mesmíssima viagem e, tal como o Senhor Ministro, àcerca daqueles Estatutos, também «acho» que este meu pensamento é "extraordinariamente equilibrado" e também muito "generoso"!