O tubarão do miauzinho

"À conversa" com o Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior....

"Intervenção do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, na apresentação à Assembleia da República da Proposta de Lei do Governo sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, dia 28 de Junho de 2007." -
Lei nº 148/X, do Governo.
http://www.mctes.pt/docs/ficheiros/AR_RJIES_JMG_28_06_2007_0.pdf

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
[Regina Nabais] Não sou deputada mas, como não cedo os meus direitos e confio pouco (NADA) em democracias representativas.....aproveito para aqui lhe responder.

A reforma do Ensino Superior português é urgente, indispensável e inadiável.
[Regina Nabais] - Absolutamente de acordo, só não percebo porque se demorou tanto, para fazer esta proposta, não seriam necessários quase 3 anos.
Esta reforma foi longamente preparada e discutida.
[Regina Nabais] - Ver ponto anterior.
Precedida pelo mais importante estudo internacional alguma vez feito sobre o Ensino Superior português, os seus termos de referência detalhados foram objecto de ampla discussão pública durante vários meses.
[Regina Nabais] - Não sei com quem o Senhor Ministro discutiu o assunto, mas creio que poderia ter escolhido melhor os seus interlocutores. Felizmente, ainda vai havendo, em Portugal, bastante gente um pouco mais eficiente e produtiva.
Aqui mesmo, na Assembleia da República, apresentei e discuti não apenas os objectivos e opções, mas as soluções preconizadas.
[Regina Nabais] - Escaparam-me essas suas discussões, os seus objectivos, opções e soluções. E esta iniciativa de legislação, com o devido respeito, além de demasiado tardia, é demasiado extensa e também demasiado incompleta.
O projecto de proposta de Lei, aprovado na generalidade pelo Governo, foi de novo publicamente divulgado, amplamente discutido e recebeu contributos e pareceres de todos os sectores envolvidos. Todos esses pareceres foram estudados e ponderados, e em grande número acolhidos na redacção final da proposta de lei que agora se apresenta à apreciação desta Assembleia.
[Regina Nabais] - É a virtude que lhe reconheço, costuma publicar todos os seus passos públicos. Ultimamente, as versões publicadas, não são em suporte amigável. Seria favor retomar os seus anteriores procedimentos, antes que se torne também demasiado parecido com os da Direcção Geral de Ensino Superior.
Nas últimas semanas, suscitámos de novo o debate público sobre a reforma proposta. Foram sugeridos aperfeiçoamentos de especialidade, e clarificadas as opções, estando o debate hoje de tal forma já decantado que é para todos claro o que está em cima da mesa.
[Regina Nabais] - Ainda não percebi que sugestões o Senhor acolheu. Por favor publique uma lista. Para mim, por outro lado, ainda não clarificou, como penso que deveria, a distinção entre a investigação do Politécnico e da Universidade.
Há naturalmente que ponderar, em definitivo, todos os últimos contributos. Alguns representam escolhas diversas, outros meros ajustes de procedimento ou normas transitórias.
[Regina Nabais] - Não percebo bem o que quer dizer com isto. Por favor, publique lá a tal lista, que mencionei no ponto anterior.
Gostaria de reafirmar a minha inteira disponibilidade para, em sede de apreciação na especialidade em Comissão, analisar convosco todas questões, designadamente aquelas identificadas nos pareceres já todos disponíveis. Estou convicto que chegaremos muito rapidamente, se não a consenso integral, pelo menos à total clarificação das opções a tomar. O trabalho de preparação está feito. Urge agora concluir.
[Regina Nabais] - Não será bem o Senhor Ministro que precisa de estar disponível, mas o seu "staff" sim, precisa de ser muito mais acessível, cordato, disponível e sobretudo eficiente.
Precisamos que o Ensino Superior português se reforme e modernize. O País não pode aceitar, nesta matéria, o fardo do conservadorismo.
[Regina Nabais] - Não devíamos até, mas estivemos à sua espera, para isso mesmo... e...
O futuro da qualificação dos portugueses – de mais portugueses – o futuro do emprego, da economia, da cultura e da ciência em Portugal, passa hoje pela coragem de modernizar o nosso Ensino Superior.
[Regina Nabais] - Por favor não chame de coragem ao indispensável e inadiável

Reforma das Instituições:

Politécnicos e Universidades com missões próprias, especializados e organizados para essas missões.
[Regina Nabais] - CONCORDO!!! Mas a sua legislação precisa ser mais clara.
Instituições Públicas e Privadas com as mesmas exigências mínimas de qualidade.
[Regina Nabais] - CONCORDO!!!
Competências externas chamadas ao serviço das instituições, as quais não podem, nem devem, ficar fechadas ao exterior.
[Regina Nabais] - CONCORDO!!!
Mais autonomia e mais responsabilidade. A maior autonomia de sempre é conferida, nesta proposta de lei, às instituições. Autonomia de gestão financeira e de recursos humanos, com mais responsabilidade e capacidade de direcção e de gestão.
[Regina Nabais] - As instituições de educação superior TODAS precisam muito mais de assumir as suas Responsabilidade do que exigir autonomias.
Autonomia de auto-governo das instituições que elegem integralmente os seus dirigentes.
Um mínimo de órgãos de governo das instituições definido na lei – apenas os garantes indispensáveis da responsabilidade e da autonomia conferidas. De resto, inteira diversidade de organização, liberdade de criar novos órgãos, liberdade estatutária.
[Regina Nabais] - CONCORDO!!!
Regulação do sistema público, visando a coordenação de esforços, estimulando a criação de consórcios, a reorganização da rede e a internacionalização, a resposta aos desafios da qualidade e aos da abertura a novas camadas de estudantes.
[Regina Nabais] - CONCORDO!!!
Esta reforma talvez abale interesses instalados, conservadores, imobilistas e retrógrados.
Não nos resignamos à mediocridade.
[Regina Nabais] - Ora Senhor Ministro, nós também não nos resignamos com isso, mas o que podemos nós fazer? Somos todos portugueses nacionais e residentes, não é mesmo? Repare bem, como todo o resto do mundo é tão diferente...
Devemos estimular os melhores a serem ainda melhores e fornecer-lhes as condições para tal.
Devemos exigir a todos mais qualidade e uma idêntica ambição de progresso.
[Regina Nabais] - CONCORDO!!!
A reforma aposta nos [alguns] professores, [alguns] investigadores e [alguns] estudantes mais inovadores que estão já eles – contra um sistema caduco – a construir em Portugal instituições modernas. Esta lei visa dar-lhes instrumentos para a sua acção.
[Regina Nabais] - Esta sua proposta de "lei que não é reforma, só permite a reforma" não aposta em todos. Pense lá melhor. Tenho a certeza que consegue chegar a esta mesma conclusão.
A lei não faz a reforma toda: mas prepara-a, permite-a e estimula-a.
E esta reforma é, repito, urgente e indispensável para o nosso futuro.
[Regina Nabais] - O futuro dir-nos-á para quem esta lei é, de facto, indispensável.
Pedir-lhe-ei desculpas, ou contas!

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"...Well, If I'd been a rich man's son
Pay me my money down
I'd sit on the river and watch it run
Pay me my money down
Pay me, pay me
Pay me my money down
Pay me or go to jail
Pay me my money down
As soon as the boat was clear of the bar
Pay me my money down
He knocked me down with a spar
Pay me my money down......

I wish I was Mr. Gates
Pay me my money down
They'd haul my money in crates.

Pay me my money down!"
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Por sugestão de um post de ontem de j. r. cadima do Blog Universidade Alternativa, que é um gestor de informação tão eficiente, como bastante perigoso, deixei também já um recadinho com o que ando a massacrar a involuntária "audiência", aqui, como se segue:

A presente proposta de lei é um instrumento indispensável e urgente, porque como se percebe bem pelo estado a que chegou o ensino superior em Portugal está atrasada em mais de duas décadas.

Não é alheia à presente proposta a apreciação da OCDE em termos da clarificação da natureza e objectivos dos actuais subsistemas de ensino – Universitário e Politécnico, repartição cabal indispensável, para efeitos de pacificação definitiva do ensino superior Português. É lamentável que, ainda não é nesta proposta que os dois subsistemas sejam concretamente diferenciados. Nomeadamente, não é compreensível a diferenciação da natureza de investigação a sustentar a docência, num e no outro subsistema. Justificar a diferença neste âmbito, com o facto de as redacções serem diferentes é minorar, de forma inaceitável um problema real e verdadeiro objecto do documento distinção dos dois subsistemas de educação terciária do país – ex., às universidades é aberta a possibilidade de transferência de tecnologia, esta normalmente suportada por investigação aplicada, e aos politécnicos reserva-se uma investigação orientada. Durante um debate perguntei o significado concreto desta descrição e o Senhor Ministro penso ter classificado este assunto como um problema menor ou questão de pormenor. É fundamental clarificar este ponto para não restarem dúvidas sobre o que o país deve exigir de cada um dos dois subsistemas. A fazer-se alguma distinção terá que ser feita ou na vertical por critérios objectivos (níveis de complexidade de candidaturas a projectos) ou, na horizontal, por princípios que não ofereçam margem de dúvida, sobre que instituições devem/podem fazer uma determinada “classe” de investigação para auferir de financiamentos públicos – orçamento geral de estado. Isto porque, como se depreende, não pode ser por lei a definição do tipo de investigação que pode ou deve ser feita quando custeada por entidades privadas.

Ao contrário do que parece ser impressão geral que se vê publicada, não penso que esta lei fira em nenhum dos seus pontos a autonomia das instituições, em especial das Universidades, mas também não me parece claro que haja qualquer reforço de autonomia. O que acontece é que a proposta coloca, por escrito, práticas conhecidas e usadas há dezenas de anos, pouco conhecidas, da maioria dos Portugueses, por serem pouco divulgadas – Fundações Privadas de Direito Público - que, pela proposta, não se percebe bem o que são, talvez porque os próprios proponentes não dominem bem o conceito. Se for exigido, como especificou o Senhor Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, que a maior parte da constituição da fundação seja oriunda de verbas privativas, quanto a mim, haverá que garantir já nesta proposta, que a proveniência da componente privada possa ser rastreada, em nenhuma circunstância, em nenhuma parcela do Orçamento geral de Estado – fundos obtidos por outros programas e financiamentos de Projectos, estudos, relatórios, pareceres, etc., encomendados por outros Ministérios ou quaisquer entidades Públicas, ou financiadas por fundos públicos.

Já o disse, numa sessão de debate público, e penso ser indispensável substituir o Artigo 22 vocacionado para “trabalhadores estudantes” por um conteúdo mais abrangente de “Estudante a Tempo Parcial. Ao contrário do que Senhor Ministro referiu, penso que deve ser imediatamente, e já neste presente documento incluído o conceito internacional de Estudante a Tempo Parcial, e contar com a necessidade de uma outra proposta estatutária, que inclua também no seu texto, a adequada disciplina futura dos trabalhadores estudantes.

Para o exercício de competências e atribuições de Regulação do Governo, esta proposta de lei, a meu ver, precisa incluir desde logo prazos muito bem definidos de execução, sobre pena das suas competências se tornarem num instrumento discriminatório, e de exorbitância diferenciada de poderes institucionais.

O texto da Proposta RJIES deve assegurar absoluta equidade dos Serviços de Acção Social, para apoio ou suporte financeiro a TODOS os estudantes de Ensino Superior CARENCIADOS de qualquer subsistema.

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É tudo muito simples: eu não consiguirei desistir de ver as coisas como penso que precisam de ser, por isso, um dia, pedirei a todos ou a alguns, desculpas ou contas!

Não me perguntem o que é o tubarão nem quem é o miauzinho. Posso tentar-me a dizer-lhes.

M -Theory

Como lhes prometi, para todos os que queiram pensar que existem outras dimensões para além do RJIES, como poderia ter sido o início do Universo, e que parece ser perfeitamente possível a UNIFICAÇÃO DE TUDO, deixo um cartaz e o convite.
Tudo é unificável?
Bem, tudo, tudo, não!
Claro que, a educação superior em Portugal, é o oposto - a DESUNIFICAÇÃO TOTAL.

Precisão e atenção

Sou "anarquista, graças a Deus" não me identifico nadinha com democracias representativas, mas valorizo sempre o rigor e disciplina no tratamento de quaisquer questões ou assuntos; bem nos basta que, mesmo que com o recurso a todo o planeamento, rigor, respeito, disciplina e cooperação, por vezes, as coisas não corram de feição.

Ontem, a propósito do RJIES e, tal como aqui tinha anunciado efectuei a minha primeira ronda de contactos sobre o assunto, enviei por email, a todos os Grupos Parlamentares da nossa Assembleia da República, um conjunto de reflexões pessoais - sobre o TEMA RJIES. Estas valem o que valem mas como cidadã, tenho deveres e direitos cívicos, e a expressão de dúvidas, ou mesmo de críticas, sobre uma qualquer proposta de lei é um direito cívico de que não abdico.

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Entretanto, parece que só o Partido Comunista costuma reagir, formalmente, a um(a) qualquer cidadão(ã) que o contacte. Registou os reparos, num processo, e informou-me da sequência que lhe deu. Fica-lhe muito bem o cumprimento das suas obrigações - demonstra genuíno respeito e rigor de trato a quem se lhes possa dirigir - e, só por isso, também aqui lhe registo os meus sinceros parabéns!

Temperos e especiarias em regime de 'Apartheid'

Segue-se um texto de um caríssimo e mais do que raríssimo leitor deste blog:
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ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL: SISTEMA BINÁRIO OU REGIME DE 'APARTHEID'?

Joaquim Sande Silva: http://jss.com.sapo.pt

Para muitos cidadãos portugueses ter um filho a estudar numa escola do ensino superior politécnico equivale a dizer que o rapaz ou a rapariga está "a estudar na universidade". No entanto, apesar de universidades e politécnicos serem dois sub-sistemas de ensino que, de acordo com a legislação actual, podem atribuir os mesmos graus académicos à excepção do grau de doutor, existe um mundo de diferenças de natureza administrativa que separam o ensino superior português em dois universos distintos. Esta clivagem no ensino superior, que não hesitamos em apelidar de "apartheid" e que é eufemisticamente designada por "sistema binário", divide claramente o ensino superior em Portugal em ensino de primeira e ensino de segunda, dadas as condições a que estão sujeitos um e outro. O menor financiamento (até ao nível dos serviços sociais), a carreira docente mais desfavorável, as maiores dificuldades na criação de mestrados, o não financiamento dos mestrados que forem criados e a impossibilidade de atribuir o grau de doutor independentemente das competências das instituições, fazem do sub-sistema politécnico um parente pobre do ensino superior em Portugal.

O projecto de Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior recentemente aprovado em Conselho de Ministros vem reforçar essas diferenças e remeter definitivamente os politécnicos para um ghetto. O marcar das diferenças roça o ridículo, como é o caso da designação do Conselho Científico, que nos politécnicos se passa a designar como "Técnico-Científico". Outras confirmações do estatuto de menoridade incluem por exemplo a possibilidade de um docente universitário poder aceder ao cargo de presidente de um politécnico ao passo que o reitor de uma universidade tem ser forçosamente universitário. Dado que os candidatos a qualquer dos cargos podem ter origem em instituições estrangeiras, ficamos sem saber se o acesso a reitor será vedado a pessoas provenientes dos países onde não existe esta clivagem universidade/politécnico, como é o caso da grande maioria dos países europeus. Aliás ficamos com a sensação de que o Processo de Bolonha com os seus princípios de equivalência e mobilidade, apenas faz sentido fora de fronteiras, já que cá dentro a separação é completa e total. Esta clivagem vai ao ponto de existirem duas carreiras de docência separadas, estanques e incomunicáveis dentro da mesma instituição, como é o caso das universidades que acolhem escolas de ensino politécnico. Esta absorção dos politécnicos pelas universidades, mantendo a separação que se impõe, parece ser aliás uma solução que agrada bastante a alguns reitores e, não duvidamos, ao próprio ministro da tutela, já que desta forma será mais fácil controlar as aspirações dos politécnicos a "invadir" o nicho de actuação das universidades, podendo estas continuar a "invadir" à-vontade o nicho de actuação dos politécnicos. Não é assim de estranhar ouvir declarações de responsáveis universitários em que se lamenta a autorização da leccionação de mestrados ou o funcionamento de centros de investigação no âmbito do sub-sistema politécnico. A argumentação para este regime de "apartheid" esconde uma grande dose de hipocrisia e corporativismo, na medida em que se refere o soberano interesse nacional devido à necessidade de ministrar um ensino superior de natureza técnica, quando o que se pretende é ter ensino superior mais barato e servir os interesses do "lobbie" universitário. A situação portuguesa é no mínimo estranha já que, tendo em conta a capacidade docente instalada num e noutro sub-sistema, ficamos com a sensação de que o país está sobretudo preparado para formar muitos "cientistas" e poucos "técnicos".

O relatório da OCDE sobre o ensino superior em Portugal refere a necessidade de inverter esta situação, o que se só se conseguiria fazendo "descer de Divisão", (usando uma metáfora futebolística) algumas universidades, o que é obviamente impensável. O campeonato que é a competição desenfreada do ensino superior em Portugal joga-se de facto em duas divisões em que, neste caso, os clubes da segunda nunca poderão ascender à primeira, por muito que se esforcem ou por muitas competências que tenham. Ainda por cima o MCTES está a impor tremendas dificuldades à criação de mestrados nos politécnicos, cedendo claramente ao 'lobbie' universitário a quem convêm eliminar a concorrência. Neste momento prepara-se o próximo ano lectivo e as instituições do sub-sistema politécnico defrontam-se com a angustia de não saberem que cursos terão a funcionar para o ano, apesar de os processos para a criação de cursos de mestrado já terem dado entrada no ano passado. A absorção de alunos por cursos de especialização tecnológica (a vocação dos politécnicos, segundo o ministro da tutela) será inevitavelmente residual devido à baixa procura e não irá contribuir para absorver a capacidade docente instalada nestas escolas. A inexistência de subsídio de desemprego para os docentes que ficarem de fora é uma outra injustiça a juntar a todas as outras que referimos.

Como a esperança é a última a morrer, esperamos que o corporativismo não venha a prevalecer sobre o mérito, e que pelo menos a aprovação de mestrados nos politécnicos com competências para os ministrar venha a ser uma realidade, tal como a legislação, apesar de tudo, prevê.

Joaquim Sande Silva

SCOOP RJIES - um "Nariz de cera"

Dia 22 de Junho juntei os meus apetrechos, e parti em expedição em direcção à Reitoria da Universidade do Porto, para atender a este convite irrecusável da discussão pública da Proposta do RJIES. Para grande espanto meu - resultado de vivências atávicas - à hora marcada, o Senhor Ministro já se encontrava ns "Sala dos Capelos lá do Norte", rodeado de bastante audiência - aí umas 350 pessoas - a maioria seria constituída por docentes de diversas instituições públicas e privadas, que me pareceram mais de pé atrás e curiosos sobre como ele se sairia, do que interessados em questões de ensino superior, e também largas dezenas de alunos.

O senhor Ministro, durante mais de 3/4 de hora, relatou, com bastante fulgor e pormenor, todas as SUAS (dele) peripécias, suadelas e diligências, que culminaram nessa proposta do RJIES, descrevendo com bastante precisão, a fundamentação da proposta organizacional do Conselho Geral mas, sobretudo, as vantagens competitivas da gestão das tais fundações "públicas de direito privado" [1] - estas com base processual de gestão financeira, no código civil e código fiscal, e permitindo circulação muito flexivel de dinheiros (inclusivé os de origem pública) sem concorrerem para o agravamento do déficit público, quando comparadas com a gestão legalmente possível de instituições públicas - que obedecem ao código de procedimento administrativo e os deveres de cumprir demais regras correspondentes; nestas, o seu financiamento público "conta para o deficit...". Eu entendi que subjacente à possibilidade para as Universidades optarem por "fundações de gestão facilitada", estaria a necessidade de terem que garantir a maior parcela orçamentária, como sendo proveniente de verbas privativas - isto é, seria um VERDADEIRO privilégio de instituições mais afortundas.

Depois da sua longuíssima introdução, seguiram-se imediatamente inscrições de duas ou três pessoas, cuja sequência de exposição de questões foi logo interrompida no fim da primeira intervenção, pelo próprio ministro, para transferir a palavra ao Senhor Professor Universitário Vital Moreira, na sua qualidade de "Técnico" - deduzi que este Senhor foi O Conselheiro Jurídico do documento RJIES produzido, sobretudo, no trecho pertinente às fundações "publicas de direito privado". Este Senhor ocupou mais outra meia hora, para repetir, obsessiva, incessante e entusiasticamente a mesmíssima coisa que o ministro tinha já explicado, só que com muito menos precisão e brilho.

Depois arengaram umas 30 pessoas, na sua maioria a dizer que seria necessário muito mais tempo, para a IES poderem redigir os estatutos, e expressarem o seu desacordo com aquela ideia luminosa (e já velhíssima) das fundações - é que, se o financiamento público dessas fundações não conta para o deficit nacional, parece ser de facto uma excelente ideia, para a legalização de um saco azul com corda muito folgada, por isso sinceramente não percebo a posição das universidades - esta maravilha está prevista só para elas.

Os alunos, dominantemente, reivindicaram a importância de manutenção da sua representatividade e contributo para a estratégia das escolas no Conselho Geral, ponto com que concordo.

O Senhor Ministro respondeu à grande maioria das perguntas, reparos e sugestões menos áquelas que verdadeiramente o incomodavam e que a mim me levaram até lá, a saber:
Concretização da diferenciação das Instituições Politécnicas no Capítulo da Investigação;

Na necessidade de acautelar, já neste documento, com absoluta equidade de tratamento os alunos carenciados de um e de outro subsistema;

Na necessidade do Governo estabelecer, já neste documento, prazos concretos da sua intervenção como sistema regulador.

O Ministro classificou questões como estas, como sendo de pormenor, disponibilizando-se a si mesmo e ao seu gabinete, para as tratar posteriormente. Tenho a certeza que sim que serão mesmo tratadas, porque tudo farei para isso, se bem que não irá ser com ele ou com o gabinete dele.

.....

Entretanto, fora já do Debate e perfeitamente "off record", consegui que alguém que é muito próximo ao Senhor Ministro, me dissesse - muito apressado e, por sinal, com muito má vontade e péssimo humor - que ali não era o espaço, nem a oportunidade próprios para me explicar o que era o entendimento do MCTES, sobre a investigação "orientada" prevista para o Politécnico, e que a ideia foi inspirada no único documento internacional credível pertinente a este tema: O Manual de Frascati: "The Measurement of Scientific and Technological Activities. Frascati Manual 2002 Proposed Standard Practice for Surveys on Research and Experimental Development OECD. Published by : OECD Publishing (ou aqui:

Download MANUAL DE FRASCATI.pdf)".

Que Deus o ajude a que eu perceba a ideia, em menos de 3 ou 4 horas...

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[1] Segundo Jorge Miranda, a denominação jurídica das Fundações já existentes, deve mesmo dizer-se "Fundações Privadas de Direito Público".

[2] Como costumo dizer, dou um boi para não entrar na briga, e dou a boiada inteira, para não sair. É o caso! Voltarei brevemente.

[3] Vejam o significado do conceito "Nariz de Cera", em Jornalismo, porque se aplica, à justinha, a esta Proposta de lei sobre o RJIES e também a este "post".

[4] http://www.esnips.com/doc/e7794cee-78ae-46c8-b814-90ded402c4eb/FUNDACOESEPOLITECNICOS - Documento recebido por email.

Por causa do solstício de verão

Pois é, o solstício de verão é hoje, mas o maior dia do ano, pode ser que seja amanhã.

Será hoje? Ou será amanhã, o tal solstício de verão?

Deve ser hoje, porque logo nesta madrugada, como podem testemunhar, sofri um revertério de 180º em toda a minha lógica anterior - estive a ler a Proposta de Lei do aprovada pelo governo, sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (adiante designada por RJIES) - e, ... e, .... fiquei encantada!

Converti-me ao MCTESzismo.

Não se admirem, por isso, quando aqui extraio, e destaco apenas uns 2% das tiradas de génio, plasmadas no referido documento, e até explico, em linhas gerais, porque virei a casaca, e desatei a concordar com tudo, "timtim por timtim", especialmente, com aquelas considerações únicas que esta proposta de lei devota à sistematização do subsistema politécnico.

1º timtim por timtim

Com a presente proposta de RJIES, não fica clara a compatibilização da diferenciação dos subsistemas, em Portugal, com o texto dos arquivos da EURYDICE, expressos no "Focus on the Structure of Higher Education in Europe. 2006/07. National Trends in the Bologna Process"- http://www.eurydice.org/ressources/eurydice/pdf/0_integral/086EN.pdf ". Mas afinal que mal tem um dia os avaliadores externos da Agência de Avaliação e Acreditação, serem confrontados com currículos politécnicos, sob a égide ISCED 5B, quando na Europa as diferenças de formação estão a esbater-se, e Portugal declarar que todo o Ensino Superior dará resposta a formações ISCED 5A.

Isto não são incongruências nem são inconsistências regimentais, porque quem é de cá já sabe, e quem não é não precisa de saber. Não é verdade? Ora pois! BRAVO!

2º timtim por timtim

O documento de 99 páginas, começa logo por "queimar" 6,5 páginas com auto elogios, e elucida-nos que "foi estimulada e apoiada financeiramente a prática de avaliação institucional externa das instituições de ensino superior portuguesas, designadamente através de um acordo-quadro estabelecido com a Associação Europeia de Universidades (EUA), tendo sido desde logo iniciado esse processo, por adesão voluntária das instituições" (Página 1, $ 6º).

Lembro-me bem desta iniciativa: foi aberto um concurso, sob a batuta da Direcção Gerla de Ensino Superior, para co-financiamento, de avaliações institucionais pela EUA, concorreram 42 instituições públicas e privadas e, depois de decorrido um período de aboberamento, perdão, de reflexão profunda, foram cirúrgica e, preferencialmente, seleccionadas dez delas, sem ninguém, excepto estas últimas, terem sido esclarecidas das razões de tão distinta preferência. Ninguém tem culpa que todas as pessoas e instituições não percebam os critérios de selecção e preferências, o que traduz falta de sagacidade, porque apostaria que foi tudo realmente muito transparente tal qual pasta de cloreto de bário.

Já disse isto uma data de vezes, neste blog, mas como sou esquecida, posso lembrar-lhes que se, um dia lhes oferecerem dinheiro para a própria publicidade institucional (~30,000 euros cada instituição), devem voluntariar-se. BRAVO!

3º timtim por timtim

No artigo 7º (página 10, $1) do RJIES, ao subsistema politécnico é conferida a distinção de dever articular o estudo com a "investigação orientada".

Ninguém sabe o que é isso de "investigação orientada", por isso, não há dúvida que deve ser considerada uma inexcedível honra institucional, começando, desde logo, por ser irresistível, desvendar a simbologia do termo "orientada" quando aqui utilizada - é uma pista de trabalho absorvente e garantida, para equipas descomunais, para os próximos 30 anos, ou mais....muito mais.... BRAVO!

4º timtim por timtim

No artigo 20º, sobre a Acção Social Escolar, é declarado que fará discriminação positiva dos estudantes economicamente carenciados com adequado aproveitamento escolar.

Claro que sim!

Mas, como também nada assegura em contrário, provavelmente, vai também continuar discriminar a forma de financiamento dos estudantes entre os dois subsistemas, como tem sido feito até até aqui.

Penso que sim, teremos então, com esta proposta de RJIES, garantidas mais formas de discriminações positivas....Achei que fesse desidério fosse inatingível.... BRAVO!

5º timtim por timtim

Apesar de ser uma proposta de lei, pós Decrecto-Lei 74 de 2006 - o tal que, supostamente, pretenderia o enquadramento do ensino superior português no espaço europeu - ainda permanece na actual proposta de lei, o gastíssimo termo de "Trabalhador-Estudante", (Artigo 22º) ao invés de se optar por "Estudante a Tempo Parcial" - internacionalmente utilizado - e consequente reequacionamento estatutário, como seria desejável.

Mas, a opção deste governo permite, oportunamente, a salvaguarda dos oportunismos oportunistas, que convém que subsistam, para não perdermos os maus hábitos. BRAVO!

6º timtim por timtim

Seguem-se uns quantos artigos, que transcrevem o que é já hábito as instituições executarem, há dezenas de anos. e de moto próprio, mas nunca é demais lembrar aos outros dos deveres. BRAVO!!

Mas os artigos 26º e 27º que tratam, respectivamente, das Atribuições do estado e das competências do Governo, juntam um rol de vagas "obrigações-Tipo ASAE" do governo, mas sem prazos de execução, o que leva a crer que terão uma eficácia com selo de garantia de qualidade. Tempos e mais tempos infinitos para fazer o que quer que seja são, por dogma, sinónimo de resultados perfeitos, sobretudo não tendo que, pelo meio, prestar esclarecimentos a ninguém, sobretudo quando se trate de gentinha. BRAVO!

7º timtim por timtim

Depois do Decreto-Lei 74/2006 já citado - que induziu a que várias instituições politécnicas, que não o tenham feito, prévia e atempadamente, a despachar, em grande velocidade, os seus docentes para Doutoramentos, por aqui e por ali - aparece agora a proposta de constituição de um corpo docente abstrato-impressionista, na qual se inclue à força a figura de "especialista" (no mínimo 35%), mas deste agrupamento mais de 50% desenvolvem actividade profissional na área em que se lhes conferir o título.

Interessante...Muitíssimo interessante.

Até parece que já estou a ver dezenas de especialistas deixarem o patrão, a falar sozinho, por umas horas, para ir e voltar num pulinho e no mesmo pé, ali ao lado, ou lá longe, com uns "powerpoints", debaixo do braço, por causa de "oferecer" umas aulitas para aqueles "carenciados do saber profissional". Ora nem mais, é assim mesmo! Não nos podemos esquecer é dos custos das milhares de estátuas - de corpo inteiro, em bronze ou em mármore, a localizar em cada nacional rotunda/praceta - que esse tipo de patronato do futuro passa a ser, automaticamente, merecedor. BRAVO!

8º timtim por timtim

A actual legislação prevê a instauração da Democracia Representativa, em estado puro como nunca se viu - será tudo designado, por um quarteirão de criaturas, que constituirá o Conselho Geral.

Estas ideias, então, são sublimes...

O actual sistema, em si, já tão pouco democrático, e sempre causador de grandes escaramuças e guerras de guerrilha intra e inter institucionais, vai atingir a perfeição do tráfico de influências. Como sou fundamentalista de processos eleitorais universais, jamais me lembraria duma solução assim tão engenhosa e expedita - com a proposta poupa-se tempo, e deixam-se de ouvir as vozes discordantes. BRAVO!

Este RJIES é exactamente o que Portugal precisa. Aplauso e ovação de pé!

Patenteemos o documento RJIES, é inédito em todos os sentidos - pagaremos bons "royalties" para que alguém, provido com uma única pinga de juízo, o consiga ler do principio ao fim.

Eu li-o de fio a pavio, sinal de pouco juízo....

Vou mas é voltar a espevitar, outra vez, a minha fogueira do solstício...

Mas...., Mas....

Aonde raio é que pus eu aquela impressão do último RJIES que ainda, nem há uma hora, aqui tinha ao pé de mim?

Pois é, o solstício de verão é mesmo hoje, mas o maior dia do ano, pode ser que seja amanhã.

CONVITE - Reedição do materialismo dialético

Sou muito mais antiga, do que aquilo que se passou nas admissões académicas, do ido ano lectivo de 1975/1976.

Nesse ano lectivo - uns quantos menos jovens ainda se lembrarão - todos os caloiros do ensino superior foram solicitados a prestar provas de uma formação que, na actualidade, seria incluída na área do conhecimento das Ciencias Sociais e Humanas, com base num livrinho de texto com conteúdos de materialismo dialético.

O(A)s coitado(a)s deveriam não só conhecer e decorar muito bem, como ainda compreender mas, sobretudo e especialmente, CONCORDAR com cada uma e com todas as transposições filosóficas ali expressas.

Temos agora uma reedição moderna desta iniciativa...

É por isso, que toda a gente, que se interesse, só agora é chamada a discutir=concordar com o conteúdo da Proposta de Lei do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Download RJIES_PROPOSTALEI_VERSAOFINAL_aberto.pdf).

Esta informação chegou-me, via mail, procedente de váriadíssimos quadrantes políticos, académicos e científicos, que muito agradeço, e aproveito para divulgar entre os meus raríssimos e caríssimos leitores mais distraídos que eu (situação quase impossível, mas...nunca se sabe).

Lá nos encontraremos....

Graffiti

1) Este post tem a finalidade de pedir a todos os raros e caros leitores deste blog, para aperfeiçoarem o pedido de Virgílio Machado do "blog" Por Educar (expresso num seu comentário, num post anterior), para me oferecerem pelo aniversário, uma colectanea de lápis de cor, para colorir o última versão do RJIES, que agora já ascendeu ao posto de Proposta de Lei. Por favor, não se incomodem, porque: 1) para além de, eu já não fazer nenhum aniversário há mais de 50 anos (gosto de permanecer "bem conservada", lá pelos 20) 2) e de não merecer esses cuidados de ninguém, sobretudo, 3) seria, claramente, insuficiente uma caixa de lápis de cor, para a minha empreitada de "graffitiar" este RJIES. É que, para o efeito descrito, vou precisar de numerosas unidades tamanho-industria de construção civil de grande porte, e dos seguintes produtos:

Decapante,

Aditivo anti algas e anti fungos,
Removedor de Manchas e de Ferrugem por imersão;
Toneladas e toneladas de TINTA VERMELHA.

Não é que não precise de auxílio, para custear a obra, mas todas essas despesas serão, cuidadosamente, anotadas e registadas, e irei apresentar a factura, perdão, cobrar uma taxa a quem de direito (MCTES), em retribuição e seguindo a lógica do artigo 163º da sua mais recente proposta de RJIES. Mais, tal como no citado documento, só farei a tarefa, no prazo em que me apetecer, e se me apetecer. Não é a isso, que estamos todos acostumados?

2) Meus amigos, o problema das pessoas é não me levarem a sério, mas é assim mesmo - numa Escola de Agricultura Politécnica, um conjunto de pessoas resolveu mesmo organizar um evento dedicado à Física Teórica para pedestres.

Não tem nenhuma água no bico, isto acontece porque alguém se tem que dedicar à investigação "orientada" e se, como o RJIES diz, aliás não diz, for o politécnico a encarregar-se disso, acho muito bem - cor verde. Mas, eu começo sempre as coisas pelo principio. Vou primeiro perceber de astrofísica, e depois da relatividade do tempo, depois de triangulação celeste, correcção de erros de GPS, etc, etc..

Quando eu não sei, pergunto.
E, fui perguntar a um físico teórico, e decidimos organizar um evento - uma palestra dele sobre Física Teórica.
Afinal não faremos concorrência a ninguém, e pode ser o lançamento das bases da investigação orientada.
Já pedi a um especialista de Design, para me fazer um folheto, e assim que este estiver pronto divulgo.
Quem pensar em alinhar, é convidado especial.
Como sempre, nestas andanças, junta-se ao evento uma tertúlia -"lanchinho", prevista para dia 28 de Junho 16:00 horas.

O Físico Teórico, de que lhes falei, existe, e é MESMO DOUTORADO em qualquer coisa de Física das Cordas (seja lá o que isto for, e que não consegui perceber) é uma pessoa muito novinha, o tema é mesmo muito interessante, e penso que será bom alguma instituição, em Portugal, tomar conta da Física Teórica. Assim, porque não uma escola politécnica de agricultura?

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Agora, meus amigos, vou voltar ao mais recente RJIES que conheço, o aprovado ante-ontem? Ou já há outro?

Segredos de cofres fortes

Com as actuais ferramentas que esvoaceiam por todos os quadrantes da "net", parece-me ridículo disponibilizarem-se documentos "protegidos" e impenetráveis, como este.

Não é que eu disponha dos "skills" de arrombador de cofres profissional, mas há sempre quem saiba fazer o "serviço" e, quando necessário, não hesito em utilizar processos pouco éticos de extorsão.

Assim, para quem, como eu, for pouco talentoso em TICS, e quiser rasurar, àvontade, qualquer porção da última versão da Proposta de Lei, aprovada, em Conselho de Ministros, sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior- o RJIESv6.1 - aqui o têm.

Enquanto afio as facas e um lápis azul - porque já vi muitas coisas, nesta precisa versão, que não me agradaram nada - vou dedicar-me a "formatar" uma versão *.doc colorida do mesmo, cheia de anotações, pessoais.

Era já muito poucochinho, mas agora acabou...

Refiro-me ao déficit de juízo democrático, e não me circunscrevo só ao meu. Eu explico.:
O dente do siso em mau estado foi arrancado, e o resultado irá estar à vista de todos.

Só neste preciso instante, tal como referi no "post" Resolvi alinhavar um gato - aqui está o rascunho! em 9 de Junho de 2007, acabei de colorir a proposta do PSD, e o tal ex-futuro proposta do RJIES do Governo (via MCTES) cujo conteúdo aproximado, penso eu, foi hoje (14-06-2007) mais ou menos aprovado, em Conselho de Ministros. Disse-vos que foi "mais ou menos" aprovado, porque atendendo à agenda de trabalhos públicitada no Portal do Governo, e que tive o cuidado de consultar, não houve tempo de ninguém ter passado os olhos sequer pela lombada do "Compêndio".

Disse-me toda a gente, que esta minha última "art masterpiece" é perfeitamente inglória. Que ideia! Isto de "VER" as coisas, atentamente, à lupa, dá outras dimensões ao problema:

1º -Vou agora dar início à fusão dos textos, tal como disse no post, já mencionado. Penso é pedir um alargamento de prazo, até para não destoar da nação.

E, para exemplificar as minhas anotações, é assim:
2º - Vou manter-me SEMPRE CONTRA a (A)FUNDAÇÂO DAS INSTITUIÇÔES DE ENSINO SUPERIOR, que se deve ler de acordo com Jorge Miranda, como uma Fundação Privada de direito público. Concordo, porque uma proposta como essa só pode ser considerada para legalização de preferenciais de meios financeiros públicos, para utilização privada.

Instituições de gestão pública muito aligeirada como esta, agora proposta, não são nada novas, já existem, por exemplo no Instituto Politécnico do Porto Fundação IPP, desde 1995, e também na Universidade Nova (Fundação da Faculdade de Ciências e Tecnologia).

3º- As Instituições Politécnicas vão ter que fazer "revamping" total da sua actuação anterior, com claro prejuízo para aquelas que se preocuparam, e investiram na formação, ao nível de Doutoramento, dos seus docentes, para não falarmos nos prejuízos destes, e nos muitos que as instituições politécnicas, nos últimos tempos, enviaram às pressas para obterem o grau, de urgência, por causa dos ratios dos cursos.

De facto, a formação ao nível de Doutoramento incentivada e paga pelos próprios docentes e/ou pelas suas escolas POLITÉCNICAS, só serviu para este subsistema financiar, até agora, as Universidades, porque se a Assembleia da República aprovar o trambolho legal, atente-se ao que diz, textualmente, o documento àcerca de "especialistas", vejam bem o que acontecerá:

Artigo 46.º
Corpo docente das instituições de ensino politécnico
1 - No âmbito do ensino politécnico é concedido o título de especialista.
2 - O título de especialista comprova a qualidade e especial relevância do currículo profissional numa determinada área.
3 - As condições de atribuição do título de especialista são fixadas por decreto regulamentar.
4 - O corpo docente das instituições de ensino politécnico deve satisfazer os seguintes requisitos:
a) Satisfazer, em relação a cada ciclo de estudos, os requisitos fixados nos termos da lei para a sua acreditação;
b) Dispor, no conjunto dos docentes da instituição, no mínimo, de 15% de doutores em regime de tempo integral e de 50% de detentores do título de especialista;
c) Dispor, no conjunto da instituição, no mínimo, de um detentor do título de especialista ou do grau de doutor para cada 30 estudantes.
5 - Fora da instituição em causa, os doutores a que se refere a alínea b) do número anterior não podem desempenhar outras funções, docentes ou não, senão
em tempo parcial.
6 - Metade dos detentores do título de especialista a que se refere a alínea c) do n.º 4 deve desenvolver uma actividade profissional fora da instituição de ensino superior em que ministra ensino, na área em que o ministra.

Façam as contas ao número de prejudicados, e ao montante dos prejuízos pessoais e financeiros decorrentes. Que pena, para o caso, o documento ser apenas uma proposta de Lei, e não já a Lei RJIES. Haveria lugar para indemnizações muito interessantes.

Se juntarmos, a estes condicionantes, o facto da investigação no politécnico poder não ser, agora, importante ou sequer necessária, é caso para se perguntar o que andaram os tontos de muitos docentes dos politécnicos a fazer durante estes 30 anos? Bem fizeram aqueles, que por nada se interessaram.

4º Como boa notícia, parece que se a iniciativa de Lei aprovada, se não for muito diferente do que se sabia, mandará para escanteio, de uma assentada, nada menos que 8 diplomas, igualmente embrulhados.

5º Por último, já fiz um pedido formal, no portal do Governo, para aí disponibilizarem a tal proposta de RJIES, que aprovaram; juntem os vossos ao meu pedido, aqui.

Entretanto, meus caríssimos e raríssimos leitores, sintam-se àvontade de visitar toda a minha galeria de arte documental pertinente ao RJIES (aqui), ainda em "obras" e montagen, ou o RJIES_MCTES ANTIGO, isto é, o Compêndio das IES, propriamente dito, já todo engalanado aqui: RJIES_MCTESWORDD_3.doc

Dumping governamental? A sangue frio?

Vale o que vale, mas há dias andei à procura de definições, para o conceito de dumping e, por falta de tempo, fui ler esta http://pt.wikipedia.org/wiki/Dumping.

Hoje, enviaram-me uma notícia do Diário Económico, que baptizei de: Quanto custa o Grau de economista?.pdf.

A este respeito, vou expressar-me, se puder, ainda de forma mais seca e irritante do que me é habitual:

1º - Como fica a situação relativa dos financiamentos para os alunos/instituições de "mestrados ditos integrados" e dos "outros"?

2º - Porque é que um governo, que demonstra ter consumados votos de pobreza-austeridade orçamental, ao nível, das carmelitas descalcinhas, pode ter devaneios de MITs, Austins, Carnegies e outras actividades semelhantes?

3º - Como está pensada a repartição do investimento público do próximo ano lectivo, para o ensino superior, pelos pares de formações-instituições? Terão coragem de publicar?

4º - Como haveremos de designar as políticas discriminatórias do educação superior? Fusão a frio? ou Dumping governamental?

5º - Estamos, finalmente, a cumprir a filosofia da Constituição da República Portuguesa - a educação terciária, está a tornar-se rápida, atropelada e tendencialmente gratuita (para o governo)!

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E, já agora, que estou com a mão neste "post", ainda me ocorre querer saber:

a) Que fim terão levado as já famosas obras incompletas das famigeradas apreciações de formações, a nível de mestrado, propostas por Instituições Politécnicas PÚBLICAS?

b) As instituições públicas que reuniram e cumpriram TODOS os requisitos legais e demais condições de âmbito nacional e internacional ou galático, para leccionarem novos ciclos de estudo -mestrados (dos não integrados), quanto precisariam de pagar ao governo para serem autorizadas a trabalhar ATEMPADAMENTE?

Resolvi alinhavar um gato - aqui está o rascunho!

É isso! EUREKA!
Se posso fazer um draft de um gato, posso pensar, ambiciosamente, muito mais longe.

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Resolvi pegar --- metodicamente, como Virgílio Machado sugeriu por mail --- no puzzle.. nacional do RJIES, e com os milhares de peças disponíveis, vou reconstituir um único RJIES de trabalho.
Funciona assim:
1º - Vou pegar nos RJIES todos que andam por aí, e também nas opiniões diversas.
2º - Vou colorir parcelas dos textos de todos os RJIES avulsos deste modo: verde - texto com cujo conteúdo concordo; amarelo - texto com cujo conteúdo concordo se ....., e se ...., e se ....., etc.; vermelho - texto com cujo conteúdo não concordo nem perante um pelotão de fusilamento; cor de rosa - texto que não entendo e pode ser desnecessário; sem cor - texto desnecessário, vulgo, palha. Duração da tarefa: 2 dias.
3º - Refundo num único documento, todos os textos a verde, bem como os textos a amarelo, devidamente rectificados. Duração da tarefa: 3 dias.
4º - Revejo o produto final, e disponibilizo o RJIES "macramé" para correcções de quem lhe apetecer, bem como os textos dos documentos originais, coloridos por mim, para todos poderem colorir versões próprias a gosto e efectuarem contra-propostas. Duração da tarefa: 2 dias.
5º - Aguardo uns 5 dias, os protestos e sugestões. Rectifico, se necessário.
6º - O documento base para a fusão será o que proporcionalmente reunir maior percentual de área verde.
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Isto também se podia e, se calhar devia, chamar-se economia de conhecimento, ou plágio múltiplo, ou macramé documental?

Et,.... voilá!
Mais um RJIES, mas este unificado e só com os melhores pedaços!
Patenteio? Ou devo pagar direitos de autor?
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Proposta de bibliografia:
- RJIES versão de trabalho 5 (estou a desnovelar);
- RJIES do PSD (este já tem muita cor verde - é um prado quase só, nem eu acredito, ESTOU PASMA!); Lembrem-me depois, de lhes contar uma história engraçada, a respeito disto;
- A proposta de lei do regime jurídico das instituições de ensino superior (JVC) - problema grande: vai obrigar-me a pensar;
- Contributos do CCISP relativamente ao projecto de Proposta de "Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (quase nada para fazer);
- COMUNICADO DO CONSELHO DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS (nada para fazer);
- arengas sortidas e diversas .
Mais Ideias?

Em lume brando, mas a ferver

Ultimamente, mas prorrogável por tempo indeterminado, pelo menos, até finais do mês de Junho, em relação às questões de ensino superior, tema deste blog, estou coagida a entrar numa fase de fervura em lume brando. Muitos outros valores - bem mais baixinhos, e mais carentes relacionados com as más resoluções pertinentes ao tema deste blog, mas inadiáveis -assumiram o controlo das minhas vidas todas. Assim, limito-me a registar aqui, para não me esquecer de me lembrar depois, as minhas sensações sobre o que vou sabendo, através da mui nobre vizinhança temática... Para minha sorte, na Blogosfera, a deslocalização compulsória do nosso Sistema de Ensino Superior, para parte incerta, tem sido permanente, valorosa e sempre muito bem supervisionada por combativos bloggers dos quais, assim de repente, me lembro de - Alexandre Sousa (Blog - Co-Labor), J. Cadima Ribeiro (Blog Universidade alternativa), João Vasconcelos Costa (Blog - Bloco de notas e Reformar a Educação Superior) MJMATOS ( Que Universidade?) e Virgílio Machado (Blog - PorEducar).

Aqui, hoje, registo as minhas principais impressões pessoais, àcerca do que fui sabendo:

1 ª - Um artigo de Sérgio Machado dos Santos - Avaliação e acreditação, publicado (6.6.2007) na página de JVC - Aqui temos mais um depoimento, daqueles demasidamente educadinhos, que só me induz ganas de atirar os pratos, sertãs de ferro, a baixela toda, à parede ou a alguém, e virar a mesa de ponta cabeça... Mais, o problema da avaliação e acreditação do ensino superior, não foram os dois anos gastos à espera das opiniões dos "juízes de fora". Para mim, o problema real da Avaliação Acreditação - veio para ficar, perenemente, inamovível, e desde 1994 - somos nós mesmos, somos todos e somos de cá dentro os responsáveis - sai ministro entra ministro, troca-se um partido e um "'programa político'" por outros quaisquer, mas juízo nacional e institucional que é o que precisaríamos de urgência, e seria bom, passa-nos sempre fora do alcance...

Para mim, o problema geral é de fácil resolução integrada, e a desconsideração permanente de opiniões divergentes, sobre outras metodologias e ou soluções possíveis para situações conflituantes, tomo-a como uma ofensa pessoal, e só me merece respostas, ao mesmo nível - rudes e cruas - para aqui não mencionar outras formas de expressão, que me pareceriam muito mais apropriadas e eficazes para a resolução cabal dos conflitos interesseiros de interesses instalados.

A opção por direito à indignação e por discursos politicamente correctos, ou mares mansos, em detrimento de igual direito à ofensa, favorece a liberdade descompromissada e total, para os pouquíssimos que podem falar e não se coibem em ditar regras, atitudes e comportamentos para os outros todos "ovelhescamente" acatarem, depois de lhes passar procuração ilimitada.

2 ª - Jamais poderia aceitar um convite para subscrever uma tomada de posição sobre o RJIES -Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, que me chegou por mail (6-6-2007), porque o RJIES foi proposto, se bem que muito mal pelo MCTES, para o Ensino Superior. Ora o documento, sobre o qual me foi pedida a subscrição, parece uma defesa de reserva de direitos de privilegiados e não uma tomada de posição suficientemente abrangente, sobre o assunto, que se esperaria de uma liderança universitária. Reconheço total direito à defesa sectorial de direitos, mas jamais subscreveria ou me solidarizaria com visões reducionistas e truncadas de problemáticas tão abrangentes, como só esta do RJIES. Para visões de tuneladora da banda estreita, sobram-me já as do próprio MCTES.

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3 ª - Recebi hoje, de tarde, também por mail uma proposta muito interessante de trabalho sobre o RJIES:

"Fazer circular um texto que possa ser visto e revisto por um número suficiente de colegas de modo a «garantir» que não diga nada que não deva ser dito (nem a mais, nem a menos) e que torne claro que o apoio não é partidário (acho que há locais próprios para esse tipo de apoios) mas sim devido ao mérito do projecto (principalmente em comparação com a lei Gago). O mais simples parece-me ser publicá-lo como «post» e ir fazendo alterações conforme os comentários recebidos".

Espero mesmo que se concretize esta ideia integradora e, com ou sem tempo, para ajudar o(s) promotor(es), disponibilizo-me para a primeira linha de trabalho.

95 dB (A) ou mais

Hoje publico é um post "intermezzo", para ver se consigo acalmar, e já vão ver porquê.

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Fonte: http://www.simonedecker.com/WorksWhitenoise.html

O Gerador cá de casa não produziu um ruído branco, registámos diversas leituras de 95 dB (na Escala A) lidas, em verde fosforescente, no visor de um sofisticadíssimo sonómetro, durante as 12 horas em que ambos estiveram ligados, e olhem que eu até agora ainda nem sequer consegui articular uma só frase, quanto mais gritar (vejam o significado das leituras, no "Termómetro de Ruído" que coloquei ao lado)

E foi assim: Na 6ª feira passada, depois de 4 horas sem acesso à internet (outra vez e outra greve da ONI, cirurgicamente, localizada - só na minha casa) ia um meu familiar sair, às 11 da noite como é seu hábito, para passear os nossos donos - isto é, os canídeos da casa - quando deu conta, estarrecido, que o Quadro Eléctrico, junto à porta, tinha iniciado, por conta própria, um profusíssimo festival de fogo preso - só de arcos voltaicos de cor azul "raios que partam" - que se auto consumiu num processo de derretimento, melhor, de fusão nuclear do material que outrora constituía o quadro eléctrico - deixando um cheiro, como direi?...Seria enxofre?. Fomos, em pânico, buscar e armar extintores (lemos de 4 em 4 linhas, os respectivos manuais de instruções, à luz de uma lanterna) entalámos dedos, remoemos muitas imprecações, e a minha casa ficou, extemporânea e exuberantemente, toda já decorada, para o Natal…só de neve carbónica, para removermos, à pasada, já de madrugada.

Ficámos às escuras verdadeiras, pudemos observar um céu estrelado como nunca tínhamos visto antes, e quedámo-nos, sadicamente, em uníssono numa restrita assembleia de ódios, a imaginar como poderia ser o inferno dos empreiteiros, inteiramente projectado só por nós - seria para aí, que iríamos despachar, só com bilhete de ida, o ex-nosso empreiteiro.
E foi desta forma que se passou a nossa noite de sexta para sábado, cá em casa.
Sábado de manhã, a bem dizer de madrugada, saí para comprar gasolina 95, e ligámos embevecidos e emocionados O Gerador.

Essa girongonça havia sido adquirida, profeticamente, por um outro familiar meu, que só pensa no Doomsday (ainda acabará por ser, pelo menos, o dele). Para ele, nós ( vocês também meus caros e raros leitores), iremos todos, mais tarde ou mais cedo, num dia, particularmente aziago, ser vítimas de um "APAGÃO" Nacional. Não me admira nada....

Mas, como já acredito em tudo o que me dizem, esta argumentação foi pretexto para adquirirmos, já há uns 10 anos, O Gerador - ao custo exorbitante, mesmo para uma Central Térmica - que, entre depósitos, peças, conexões, sistemas de segurança, periféricos e acessórios (um deles, o sonómetro) ocupa um território semelhante, em área coberta, ao restante da nossa modesta habitação, e que connosco vem mudando de casa, de cidade, de país e de continentes...
"Viste? - gritava-me exultante o meu familiar, lá de perto da reverberadora máquina - Eu não te disse? Isto (o Gerador) é, ou não é, utilíssimo*? Olha, o que seria de nós, se eu não fosse uma pessoa prevenida... E, digo-te mais, com a rocha magmática em que se converteu “O Quadro”, e com a EDP à mistura, vamos ficar assim por uns dias, se não forem semanas ou....e…”, e já não ouvi o resto da frase, corri descabelada abduzir, à força, um electricista.

Entretanto, no meu percurso na aldeia em busca do electricista, fui convocada pela comissão de moradores do lugarejo, para uma reunião urgentíssima, porque havia uma zoeira no bairro que não podíamos permitir que continuasse…não estava eu também, a sentir a terra a tremer?
Iria jurar que, mais tarde, “ouvi” O Gerador dizer: ... deixa lá vir a manifestação de moradores da vizinhança, pode até ser um buzinão, eu posso emitir muito mais dBs sozinho, do que eles todos juntos... e a escala é logarítmica.
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* Deu para ferver um litro de água, para o meu chazinho de tília, em questão de uns 2 segundos.

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PS - Se os meus caros e raros leitores precisarem de um Gerador como este, eu cedo-o de bom grado o nosso, com todos os seus artefactos, mas sob uma única condição, de nunca o devolverem.

Parece mesmo, que quase 24 horas depois, ainda o estou a ouvir,.... isto é, eu o chão e as faianças estamos todos a chacoalhar....

Autonomia universitária - Desterritorialização e reterritorialização

A leitura do convite-desafio blogosférico expresso no post de hoje -"RJIES - mais um comentário a valer a pena ser lido" - do blog "Universidade alternativa" assinado por J. Cadima Ribeiro, incentivou-me a ir, às pressas, comprar o Público de hoje, para ler um texto de Jorge Miranda (constitucionalista), intitulado Universidades: um projecto inconstitucional e perigoso.

Apesar do título sugestivo usado por Jorge Miranda, e do conteúdo não o ser menos, sendo o autor o que é (um constitucionalista), a minha urgência de leitura, só teve um objectivo - verificar se ele, por mero acaso, interpretaria constitucionalmente o conceito da sempre tão propalada autonomia universitária que sistematicamente se sente ofendida, sempre que se pretende enquadrar a valorização da sua actuação na sociedade portuguesa, como um todo, e que, na nossa constituição (sétima revisão constitucional - 2005), aparece assim descrita: "As universidades gozam, nos termos da lei, de autonomia estatutária, científica, pedagógica, administrativa e financeira, sem prejuízo de adequada avaliação da qualidade do ensino".

Por outro lado, o fecho do texto de Jorge Miranda reza assim: "Um projecto que vulnera a garantia constitucional da autonomia e o sentido da universidade e que, atingindo a participação democrática no ensino, atinge, por aí, o princípio da autonomia porque num estado de direito democrático, autonomia ou é autonomia democrática ou não é".

Partindo do princípio que Jorge Miranda até pode ter razão, subsistem-me dúvidas:

A) - Porque é que será que a mesma constituição, não hierarquiza todas as suas opções, inclusivamente, as do Principio da Igualdade:

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

Ou as da garantia do direito à educação:

3. Todos têm direito à educação e à cultura.

B) Será possível acontecer que, em Portugal, à autonomia da universidade (que é apenas uma instituição constituída por pessoas) seja conferido, constitucionalmente, o direito de afrontar, discricionariamente, a autonomia de todos as outras entidades (ou pessoas)?

C) O que é mesmo autonomia? Preciso muito aperfeiçoar os meus conhecimentos todos, especialmente, os conceitos filosóficos.

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Ainda em relação ao texto de Jorge Miranda:

- Discordarei sempre com quem pretenda hegemonizar os docentes nas assembleias de representantes de instituições de ensino, em detrimento das quotas de participação dos estudantes. Estes é que jamais podem ser responsabilizados, pelos descaminhos a que foi conduzido o ensino superior em Portugal.

- Se queremos modernizar o ensino superior em Portugal, numa época de globalização em que, filosoficamente, a única certeza é a incerteza, não sei se poderemos viabilizar que a uns (ainda uma afortunada minoriazinha) seja permitido o pensamento "elevado" e a decisão sobre tudo e todos, e que os outros se convertam em simples robots (dos já muito obsoletos) sem possibilidades de pensamento livre, independente e autónomo, sobretudo, mesmo que até possam e/ou queiram sentir-se felizinhos nessa condição desumana.

Para humanizar om país, teremos obrigação de humanizar os seus cidadãos e se, para isso, for preciso, alteremos a constituição!

- É.. meus caros, raros e bravos leitores há por aí algum filósofo? O que é mesmo "AUTONOMIA"?