Canja de galinha para o farnel do pescador

Na página 12, da Edição impressa do Jornal Público, de hoje, Bárbara Wang assina um artigo com o seguinte título: "Universidades e politécnicos podem mudar mas Governo tem de dar passos concretos" de onde, como seria de esperar, extraí a inevitável frase: "...Mas, dizem os responsáveis das universidades e institutos, tudo depende da regulação da lei, da reorganização da rede de instituições e... da lei do financiamento."
Umas frases adiante ainda podemos ver que alguém questiona a ideia da fundação, depois do subsistema a que pertence ter reivindicado a possibilidade. Queria muito, porque queria também fundações mas afinal não sabia para quê...

Ainda por cima, neste mesmo artigo, vem um reitor, que até sabe o que é uma fundação de direito privado, inventar uma nova filosofia económica - "financiamento competitivo" (???!!....Que giro...).


É verdade que o Ministro, até agora, perdeu todo o seu tempo mas. desta feita, não vai ser por responsabilidade dele que, com o novo ano e tudo, voltaremos às pechas velhas.

O RJIES possibilita-nos autonomia da gestão financeira dos meios e recursos que conseguirmos captar, mas não garante o "carcanhol" todo, propriamente dito. Dinheiro estatal só o de ratios e de Contratos-Programas plurianuais.

Ninguém parece convencer-se que se tem mesmo que ir pescar para a merenda... a menos que o ministro junte aos apetrechos de sobrevivência institucional, umas canjinhas de galinha= (financiamento competitivo?).
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PS - Imaginem os meus caros e raros leitores só a bela ideia de nos podermos ver livres de trambolhos regimentais como os corre-corre para gastar as verbas de final de ano, as especificações paralisantes do Decreto-Lei 197 de 1999, e bloqueadoras de Códigos de Procedimentos Administrativos, e passarmos a "Códigos Fiscais", de dispensarmos assinaturas - discutidas à consumos de paciência de confissões pseudo-políticas da cadeia financeira presidencial e/ou reitoral, me faz rejubilar.
Também é um regalo, por acréscimo, a perspectiva de podermos ver-nos livres das actuais circunstâncias em que, se a gestão de topo for suficientemente inconsciente, pode até decidir que financiamentos de projectos nacionais ou internacionais consignados servem bem para pagar remunerações certas e permanentes, ou coisas sortidas que o valham...
Acham que isto não é verdade? Ora, meus amigos, perguntem por aí...

ESCLARECIMENTO - O título do post foi inspirado no do livro "Chicken Soup for the Fisherman's Soul".

SCOOP RJIES - um "Nariz de cera"

Dia 22 de Junho juntei os meus apetrechos, e parti em expedição em direcção à Reitoria da Universidade do Porto, para atender a este convite irrecusável da discussão pública da Proposta do RJIES. Para grande espanto meu - resultado de vivências atávicas - à hora marcada, o Senhor Ministro já se encontrava ns "Sala dos Capelos lá do Norte", rodeado de bastante audiência - aí umas 350 pessoas - a maioria seria constituída por docentes de diversas instituições públicas e privadas, que me pareceram mais de pé atrás e curiosos sobre como ele se sairia, do que interessados em questões de ensino superior, e também largas dezenas de alunos.

O senhor Ministro, durante mais de 3/4 de hora, relatou, com bastante fulgor e pormenor, todas as SUAS (dele) peripécias, suadelas e diligências, que culminaram nessa proposta do RJIES, descrevendo com bastante precisão, a fundamentação da proposta organizacional do Conselho Geral mas, sobretudo, as vantagens competitivas da gestão das tais fundações "públicas de direito privado" [1] - estas com base processual de gestão financeira, no código civil e código fiscal, e permitindo circulação muito flexivel de dinheiros (inclusivé os de origem pública) sem concorrerem para o agravamento do déficit público, quando comparadas com a gestão legalmente possível de instituições públicas - que obedecem ao código de procedimento administrativo e os deveres de cumprir demais regras correspondentes; nestas, o seu financiamento público "conta para o deficit...". Eu entendi que subjacente à possibilidade para as Universidades optarem por "fundações de gestão facilitada", estaria a necessidade de terem que garantir a maior parcela orçamentária, como sendo proveniente de verbas privativas - isto é, seria um VERDADEIRO privilégio de instituições mais afortundas.

Depois da sua longuíssima introdução, seguiram-se imediatamente inscrições de duas ou três pessoas, cuja sequência de exposição de questões foi logo interrompida no fim da primeira intervenção, pelo próprio ministro, para transferir a palavra ao Senhor Professor Universitário Vital Moreira, na sua qualidade de "Técnico" - deduzi que este Senhor foi O Conselheiro Jurídico do documento RJIES produzido, sobretudo, no trecho pertinente às fundações "publicas de direito privado". Este Senhor ocupou mais outra meia hora, para repetir, obsessiva, incessante e entusiasticamente a mesmíssima coisa que o ministro tinha já explicado, só que com muito menos precisão e brilho.

Depois arengaram umas 30 pessoas, na sua maioria a dizer que seria necessário muito mais tempo, para a IES poderem redigir os estatutos, e expressarem o seu desacordo com aquela ideia luminosa (e já velhíssima) das fundações - é que, se o financiamento público dessas fundações não conta para o deficit nacional, parece ser de facto uma excelente ideia, para a legalização de um saco azul com corda muito folgada, por isso sinceramente não percebo a posição das universidades - esta maravilha está prevista só para elas.

Os alunos, dominantemente, reivindicaram a importância de manutenção da sua representatividade e contributo para a estratégia das escolas no Conselho Geral, ponto com que concordo.

O Senhor Ministro respondeu à grande maioria das perguntas, reparos e sugestões menos áquelas que verdadeiramente o incomodavam e que a mim me levaram até lá, a saber:
Concretização da diferenciação das Instituições Politécnicas no Capítulo da Investigação;

Na necessidade de acautelar, já neste documento, com absoluta equidade de tratamento os alunos carenciados de um e de outro subsistema;

Na necessidade do Governo estabelecer, já neste documento, prazos concretos da sua intervenção como sistema regulador.

O Ministro classificou questões como estas, como sendo de pormenor, disponibilizando-se a si mesmo e ao seu gabinete, para as tratar posteriormente. Tenho a certeza que sim que serão mesmo tratadas, porque tudo farei para isso, se bem que não irá ser com ele ou com o gabinete dele.

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Entretanto, fora já do Debate e perfeitamente "off record", consegui que alguém que é muito próximo ao Senhor Ministro, me dissesse - muito apressado e, por sinal, com muito má vontade e péssimo humor - que ali não era o espaço, nem a oportunidade próprios para me explicar o que era o entendimento do MCTES, sobre a investigação "orientada" prevista para o Politécnico, e que a ideia foi inspirada no único documento internacional credível pertinente a este tema: O Manual de Frascati: "The Measurement of Scientific and Technological Activities. Frascati Manual 2002 Proposed Standard Practice for Surveys on Research and Experimental Development OECD. Published by : OECD Publishing (ou aqui:

Download MANUAL DE FRASCATI.pdf)".

Que Deus o ajude a que eu perceba a ideia, em menos de 3 ou 4 horas...

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[1] Segundo Jorge Miranda, a denominação jurídica das Fundações já existentes, deve mesmo dizer-se "Fundações Privadas de Direito Público".

[2] Como costumo dizer, dou um boi para não entrar na briga, e dou a boiada inteira, para não sair. É o caso! Voltarei brevemente.

[3] Vejam o significado do conceito "Nariz de Cera", em Jornalismo, porque se aplica, à justinha, a esta Proposta de lei sobre o RJIES e também a este "post".

[4] http://www.esnips.com/doc/e7794cee-78ae-46c8-b814-90ded402c4eb/FUNDACOESEPOLITECNICOS - Documento recebido por email.

Pontinhos sem "is"

They constantly try to escape

from the darkness outside and within

By dreaming of systems so perfect

that no one will need to be good.

T.S. Eliot. The Rock (1934)

Para que conste, não é de hoje e, para variar, o MCTES não tem mesmo nada que ver com isso. Desta vez, a responsabilidade vai toda para a minha ileteracia documental - tenho andado com o meu raciocínio engadanhado, às voltas do facto de não perceber a proposta de Lei sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, RJIES Parte II, versão cinco.

É assim, meus caros, raros e bravos leitores: para começo de conversa, não consigo sair de um beco, em que me meti, e que tem duas esquinas:

1) O que será Investigação "Orientada"?

Não consegui descobrir nada que preste, e já estou há um par grande de dias em pesquisa; por causa disso, fui pedir ajuda ao "blog" Campus.

Não pode ser "orientação" por estrelas ou fases da Lua, pois não?

2) Como funciona, FINANCEIRAMENTE, uma Fundação Privada de Direito Público?

Sei que há financiamento privado, e financiamento público; mas o que eu preciso mesmo de saber é se a Componente Privada, pode ser constituída também por pagamentos extra, com dinheiros públicos, de trabalhos, pareceres e relatórios estratégicamente encomendados, contratos e colavborações, e/ou financiamentos de Projectos de Investigação, que exijam componente pública. Neste caso, qual é a comparticipação pública TOTAL, em termos de máximo Percentual? Isto é, incluindo Orçamento de Estado para docência, e todas as outras, e quaisquer formas de contribuições, que estejam relacionadas com o Orçamento Geral de Estado?

Estão a ver porque é que eu estou baralhada? Podem os leitores ajudar? Se puderem digam alguma coisinha, por mail, ou de outra forma qualquer. Posso contar? Sei que sim!

Estou também à espera que alguém mais corajoso e arrojado se posicione sobre este tal RJIES2.v5.

Penso que vou ter sorte. No blog "Por Educar", através do post de hoje, intitulado "Doutor, tome do seu próprio remédio" de Virgílio Machado, parece que se vai dar o início a uma reflexão sobre este tema.

Ufa! Ainda bem! É que o documento RJIES2.v5 (ver aqui: http://www.esnips.com/web/Sortido, em RJIES2), quanto a mim, não precisa de pontos nos "is" porque não tem "is". A meu ver, precisaria de "...mas,...ses e "e"s..." em cada um dos seus pontos.