Sim, mas...

Neste primeiro dia de trabalhos da Cimeira Ibero-Americana -- durante a qual assumiram maior protagonismo quem não veio, a confusão das Honduras, a briga de galos entre a Colômbia e a Venezuela, e a Shakira -- se tivéssemos prestado atenção, poderíamos ter ouvido:

"A escolha da Inovação e do Conhecimento como tema da nossa Presidência reflecte a importância que detêm na definição de qualquer política de desenvolvimento e o peso incontornável que assumem num mundo crescentemente inter-relacionado e concorrencial."(Cavaco Silva)

.....
"Nas economias e sociedades de hoje, o conhecimento é o recurso mais precioso – e a inovação é a atitude-chave para ter iniciativa, modernizar, progredir. Por isso, a ciência, a investigação aplicada, o desenvolvimento tecnológico" (José Sócrates)

......

"La Declaración final se centrará en el tema de Innovación conocimiento y recogerá los siguientes compromisos:
-dar prioridad a la innovación en el marco de las estrategias nacionales de desarrollo.
-fortalecer las instituciones nacionales de innovación.
-incentivar el desarrollo científico y tecnológico, y el esfuerzo público y privado para el incremento de la inversión en investigación y desarrollo.
-desarrollar o promover programas que garanticen la transferencia de tecnología a los países en desarrollo.
-incentivar una mayor cooperación entre el sector académico, los centros de investigación y las empresas públicas y privadas.
-reconocer la importancia de la innovación en materia de cambio climático y la conveniencia de una participación activa y coordinada en la próxima Conferencia de Copenhague (Juan Pablo de Laiglesia, secretario de estado para Iberoamérica, de España)"
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Podemos também lembrar a opinião de outros nomes sonantes, de outras épocas, sobre o mesmo tema:

"Of course there's a lot of knowledge in universities: the freshmen bring a little in; the seniors don't take much away, so knowledge sort of accumulates...." Abbott Lawrence Lowell, Presidente em Harvard: 1909-1933."
"For a successful technology, reality must take precedence over public relations, for Nature cannot be fooled". Richard Feynman
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Sim,..., na minha perspectiva enviesada, nunca sei quando é que os nossos políticos falam de Conhecimento ou dos "seus conhecimentos selectivos"... mas aposto com os meus caros e raros leitores, quem foi que escolheu/baptizou o tema da cimeira e até fez (mandou fazer) umas redaçõezinhas a condizer...

Pago 100 contra 1!

Vertigo difuso

Discurso do Senhor Deputado do PSD, José Ferreira Gomes, sobre "Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de Agosto, que “procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente do Pessoal do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei nº 185/81, de 1 de Julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 69/88, de 3 de Março"

"Senhor Presidente,
Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Senhor Secretário de Estado,
Senhoras e senhores Deputados:

Ao longo destes últimos decénios o panorama do ensino superior português transformou-se profundamente e todos apelaram à modernização das carreiras docentes. Infelizmente, o Governo não soube responder a este apelo e os estatutos agora produzidos são fortemente burocráticos, pouco ambiciosos no reforço da qualidade e muito pobres na abertura de caminhos de modernidade ao ensino superior. Não são estes os estatutos de carreira docente que o ensino superior português precisa em 2009!
As Universidades têm sabido usar bem a autonomia que lhes foi concedida e conseguem ser dos poucos sectores portugueses que se mantêm competitivos internacionalmente, como é bem demonstrado pelo sucesso de tantos jovens graduados que se afirmam nos melhores centros mundiais. Os institutos politécnicos souberam consolidar-se como instituições com notável inserção social em todo o território nacional e com um papel complementar das universidades no panorama do ensino superior. Tudo isto foi conseguido na ausência quase total da função reguladora do estado que, desculpando-se com a autonomia, se dispensou de introduzir políticas públicas de orientação do sector. Este esforço foi mantido apesar do estrangulamento financeiro a que as instituições foram submetidas, nos últimos anos, de forma totalmente discricionária e injustificada já que os seus custos não são altos em comparação com outros países da UE ou da OCDE. Particularmente afectado, mal compreendido e injustiçado tem sido o ensino politécnico. Faltou uma orientação clarificadora da sua missão e faltaram as políticas públicas de reforço das melhores práticas. A estratégia do Ministro Mariano Gago, no quadriénio anterior, foi desoladora: domesticar as instituições supostamente autónomas mas sempre dependentes financeiramente da compreensão de um ministro paternal; impor legislação mal reflectida, mal redigida e mal adaptada às nossas condições mas sempre justificada pelos últimos chavões do circuito internacional.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores deputados!
Quando, em 2008, todos apelavam ao Ministro para ajustar as carreiras docentes aos requisitos da nova lei de vínculos do serviço público, a resposta foi negativa. Só em 2009 é que, finalmente, percebeu a necessidade urgente de legislar e fê-lo nas piores condições, sob a enorme pressão do fim de mandato. O resultado não podia ser bom! Faz uma regulamentação detalhada, muito detalhada, das relações laborais mas deixa de fora as questões mais centrais de uma carreira académica. Parece um aluno que sabe fazer todas as contas de cor mas não percebe o problema. Chumba certamente (a não ser que seja salvo pelas Novas Oportunidades…) Esta legislação merece nota negativa!
É má para o sistema porque não dá garantias de que ele se abra à concorrência internacional, terreno onde as nossas instituições já operam.
É má para as instituições porque lhes impõe um espartilho legal mal estruturado, confuso e, se exime de assumir as responsabilidades de regulador em áreas delicadas.
É má para os docentes-investigadores porque não lhes dá garantias de avaliação isenta apesar de lhes impor as consequências.
É especialmente má para alguns dos actuais docentes-investigadores do Ensino Superior Politécnico que, depois de longos anos de serviço em condições difíceis são agora confrontados com um período curto para se adaptarem a condições diferentes daquelas que lhes haviam sido propostas.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores deputados!
Cabe a esta Assembleia corrigir imediatamente os seus detalhes mais gravosos, enquanto recomenda que o Governo explore outros aspectos de melhoria necessária, urgentemente necessária.

Disse

José Ferreira Gomes
27/Nov/09"

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Comentários

1. Há efectivamente necessidade da revisão desses estatutos de carreira docente do politécnico, mas não pelos motivos aduzidos.

2. Subscrevo a recomendação da última frase porque, de facto, a missão do politécnico não é explícita, o que está a dar lugar a muitos oportunismos!

Soluções verdadeiras ou outras coisas

Caros e raros leitores deste blog, a fotografia acima mostra-nos um copo (o do nosso lado direito) que contem uma "solução verdadeira" - água e sal de cozinha - isto é, é um meio de propagação "transparente" ao raio laser...
Já o copo, à vossa esquerda, contem uma "suspensão coloidal" aquosa - constituída pela dispersão de partículas "obstáculo", isto é, com dimensões superiores às do comprimento de onda do feixe de incidência (laser) e, por isso, a luz que atravessa essa suspensão sofre refracção por acção das partículas nela dispersas promovendo, na prática, o aparecimento da "linha" vermelha bem visível, no referido copo, esta é uma demonstração simplória do efeito de Tyndall.

Já sei que estão a pensar no que teria dado a esta criatura (a minha pessoa) para se vir meter, agora, por estas minudências. É que há muitos aspectos da vida quotidiana em que são as minudências que distinguem soluções verdadeiras de outras coisas, por exemplo, na minha perspectiva, para termos um ensino superior que favoreça o país deveria ser encontrada de entre todas as soluções possíveis "a melhor solução", mas é indispensável que seja exequível - a "solução verdadeira" e, para isto, não basta sugerirmos o que é melhor para os docentes, ou para os alunos, ou para a instituições, ou para o MCTES.

Dentro das profusas e pouco maturadas medidas do ex governo e, também, do actual ministro da tutela, pesem embora os esforços dos que se esforçaram e foram poucos, haveria que encontrar, de entre as diferentes soluções preconizadas (e cada grupo opinante terá as suas), uma solução verdadeira que, além de razoável e justa, também, precisaria ser compatível com os recursos disponíveis no país e com o tempo para a executar.

Para mim, a abordagem legal ao problema da progressiva melhoria da qualidade do corpo docente no ensino superior é, também, governada, nas próximas décadas, pelos estatutos de carreira dos docentes, por isso, teria que ser fundamentada, orçamentada e planeada, quero dizer, suporia da parte de todos os intervenientes e "sugerentes" um raciocínio ESTRATÉGICO.

Não tenho testemunhado muitas atitudes nesse sentido, quer as procedentes do MCTES, quer as procedentes dos sindicatos, partidos políticos, ou de iniciativas voluntaristas dos próprios docentes. Para se construir uma solução verdadeira, normalmente, exige bastante trabalhinho de sapa - não serão trabalhos difíceis, mas são consumidores de tempo, paciência, atenção e reflexão. Na verdade, a única aproximação que testemunhei, ainda em rascunho, e nas suas fases iniciais, mas que possibilitaria, potencialmente, viabilizar uma solução verdadeira para as questões de carreiras docentes do ensino superior foi, em duas penadas, literalmente obscurecida por outras visões mais luminosas e audíveis, mas não sei se VIÁVEIS. A iniciativa a que me refiro está apoiada já em diversos documentos, efectivamente, TRABALHADOS por Mário Carvalho e Rogério Reis, de que é um excelente exemplo este.

A este documento, depois de confirmado, precisariam de se juntar outros elementos, tais como, meios financeiros (orçamentos plurianuais das instituições) mas, a meu ver, o que faria mesmo muita falta era compatibilizar as formações e experiências dos docentes (dos diversos subsistemas) já formados e em formação, com as necessidades das áreas de formação que para eles se perspectivam.

Resumindo:

Não considero ser uma solução verdadeira para o ensino superior qualquer proposta, como a que está nos actuais estatutos de carreira, ou as outras que sugiram lugares cativos e que as áreas de formação ou experiência profissional dos docentes possam ser intercambiáveis (áreas afins) para leccionarem áreas de formação especificas e, supostamente, ajustadas aos níveis e objectivos de cada sub-sistema, devidamente compatibilizadas com a legislação de financiamento específico, que não foi publicada. Esta abordagem HOLÍSTICA é coisa que ainda não vi, sequer, contemplada em nenhuma ideia das publicitadas ... nem nas alternativas, às suas alternativas.

Brisa para uma mudança possível

UMA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIME TRANSITÓRIO DO ECPDESP

A propósito desta proposta e do que tenho visto por cá, não consigo resistir a arengar sobre as diferenças entre soluções verdadeiras e o efeito de Tyndall

O MBH98 pode ser imaginário

Em 12 de Janeiro de 2009, foi atribuida a William Happer ex director do Office of Energy Research do U.S. Department of Energy uma afirmação profética e demolidora sobre o "Aquecimento Global": “[Climate change theory has] been extremely bad for science. It’s going to give science a really bad name in the future,” he said. “I think science is one of the great triumphs of humankind, and I hate to see it dragged through the mud in an episode like this.” Este investigador foi despachado do seu Departamento, em passo de corrida, pelo Vice-Presidente Al Gore porque, ao que dizem as más línguas, de alguma forma, Happer estava sempre a duvidar das suas teorias (e práticas) acerca do tema do Aquecimento Global.
A respeito das alterações climáticas poderem ou não ser atribuídas à actividade humana, desde a publicação daquele famoso gráfico - MBH98 (Mann, Bradley e Hughes) - criado pelos, agora, efectivamente, famosíssimos, climatologista Michael Mann Mann e seus colaboradores - gerou, para além do pânico, muita controvérsia mas, sobretudo, tem entretido muitos políticos, a nível mundial, e cá na terra, e reorientou recursos de toda a ordem para investigações, imaginações, criações, expeculações e outras "invenções".

Nestes últimos dias, um abelhudo bando de hackers (que Deus os ajude) decidiu divulgar, pela internet fora, mais de uma década de trocas de correspondência de cientistas Ingleses da Universidade de East Anglia's Climatic Research Unit (CRU) que inclui à volta de 61 Megabites de cerca de 1,000 e-mails and 3,000 documents posted on Web sites following the security breach last week, pela qual se pode inferir a existência de martelamento dos registos de temperaturas, do referido gráfico em forma de stick de Hockey- que literalmente pode nem existir.
Enfim, se os mails trocados não tiverem, eles mesmos também, sido forjados, pode-se concluir que, por todos os lados, andam a explodir "verdades inconvenientes"... e... e que previsões são.....,realmente.... muito dificeis quando se reportam a acontecimentos futuros....

Para quem se interessar mesmo sobre o tema, pode consultar este artigo.

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A propósito deste tema, e de outros mais específicos deste blog, penso ser interessante reflectir sobre o seguinte texto, que extraí daqui:

"The dirty little secret is that science has always had this sort of behavior, and sometimes it is caught (Piltdown Man, Cold Fusion, Michael Mann`s “hockey stick”), and sometimes it isn`t.

There is immense pressure on scientists to produce results, to publish, to seek glory, or just to get tenure. Scientists are human beings, after all, and sometimes they approach their field with preconceptions or biases.

Politics certainly comes into play; consider eugenics in the United States at the beginning of the 20th century, or eugenics in Nazi Germany. Consider Hitler`s refusal to allow Einsteinian relativity to be used in the Nazi heavy water experiments.

This whole thing accelerates when government becomes the primary funder of all things science, and the latter 20th and early 21st centuries have seen the enslavement of science by government funds.

It should come as no surprise to find that many researchers cheat to get a leg up on the competition-and to get more from the public trough. "

Entre os nossos zilhões e nada

Que os meus caros e raros leitores sejam muito compreensivos, e tenham um pouco de paciência comigo, mas a situação é a seguinte:

Sou maníaca de informações numéricas e ando há uns tempos a esta parte um tanto confusa com uma notícia do jornal Público, à qual cheguei via este post de 13 de Novembro, do Blog "Que Universidade?" e que tinha que ver com isto: "DESPESA EM I&D E Nº DE INVESTIGADORES EM 2008 EM PORTUGAL - Súmula dos dados provisórios do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional, IPCTN 2008", também publicado pelo GPEARI (aqui).

Na verdade, a minha busca tinha que ver com a discrepância dos percentuais relativos ao PIB dessa informação (1,5% do PIB), com os desta outra: "Dotações Orçamentais para C&T e I&D - 2009 [versão corrigida]", também publicada pelo GPEARI. Eu preferia que as duas informações fossem um bocadinho mais coincidentes. Esta coisa da diferença numérica do investimento total na nossa ciência mencionado entre os dois documentos ser da ordem de 8.417.820 Milhares de Euros baralha-me muito, mesmo considerando que vivemos num país que apesar de muito pobrezinho fala (e falha a cada passo) milhões, milhares, millhares de milhões de euros como se se tratassem de apostas a feijões bichados ou a grãos de areia no jogo do truco.

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Ora bem, por causa de eu andar para aqui às voltas das discrepâncias dos milhões e dos milhares (serão milhões?) de milhões de euros não me dei conta que o mesmíssimo GPEARI publicou, finalmente e entretanto, um documento muito importante: o V relatório, sobre "A PROCURA DE EMPREGO DOS DIPLOMADOS COM HABILITAÇÃO SUPERIOR", pertinente aos dados de Junho de 2009.

A propósito disso, hoje, por exemplo, ouvi alguém dizer que nos "milieux" académicos grã-finaços dessas europas avançadas (e em outras civilizações de ponta) as avaliações institucionais (e consequentes financiamentos) levam em linha de conta a taxa de emprego (não da empregabilidade) dos seus formandos. A ser real esta ideia e, depois, a aplicar-se entre nós, nesta fase de desemprego crescente, pode, de facto, fazer variar bastante (em decréscimo-também crescente) os orçamentos institucionais vigentes, pelo que... talvez seja bom começar-se (à séria) a indagar-se quem e como se anda a dar trabalho (emprego) aos formandos de todas e de cada uma das nossas instituições públicas.

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Previno já que essas empresas de que a gente ouve falar quando se abrem os noticiários do horário nobre, com os costumeiros escândalos financeiros, para mim, não contam, nem como empregadoras dos "nossos formandos" e, menos ainda, como "financiadoras da nossa ciência".

PS: PIB (2008) = 168 356 400 000 Euros

Não mata, mas pode chamuscar os bigodes

Há um dito qualquer que refere que a curiosidade mata gatos.

Confesso-lhes que eu estava muitíssimo curiosa, com o facto do PSD não ter publicado nenhum texto que documentasse os motivos da sua decisão política de se unir aos restantes partidos da oposição para pedir a Revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.

Finalmente, aqui está a tal fundamentação.

Eu não comento! Já tenho fama de sobra (e também os proveitos) de ser maçadora, para não dizer «uma chata».

Fotossintese do tempo perdido

Conforme um artigo publicado, hoje, no jornal Público, o Professor António Sampaio da Nóvoa referiu, sobre o Contrato de Confiança, já mencionado neste blog, o seguinte: "O contrato de confiança que desejamos há-de constituir também uma nova respiração, um novo sopro de vida para as universidades", sublinhou, num discurso que começou com um aviso: "Precisamos de oxigénio".

Que esperança Senhor Reitor!!! É que, saberá muito melhor que todos nós que, quando consumimos energias e recursos para a simples combustão do tempo que passa, não é costume que a atmosfera final da reacção tenha sequer vestígios de oxigénio! ASFIXIAMOS!

Então, se circularmos por perto de alguns meios, o ambiente fica muito mais para obediência à ordem:

NÃO SE MEXA! NÃO RESPIRE!

Sei, por experiência própria, que não é o fumo de cigarro por mais de 28 anos que origina Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC), há muitas outras opções e, também, atitudes de pessoas que nos produzem o mesmíssimo efeito!

Quem é que andou a falar em asfixias, num destes dias?

Referees

Via blog Fórum SNESup (aqui) fomos informados que entraram na Assembleia da República, formalmente, os pedidos de apreciação parlamentar dos Estatutos de Carreira do Ensino Superior. Podem, caso assim o entendam, também confirmar essas as informações, directamente na fonte: aqui.

Esses diplomas são essenciais ao reforço da qualidade e caracterização do nosso ensino superior nas próximas décadas e, por isso, merecem (digo: deveriam ter merecido...) bastante mais atenção, antes de terem seguido de urgência para o prelo.

Tomara que sim, que os senhores deputados da Comissão Especializada consigam representar bem OS CIDADÃOS, isto é consigam, perante os seus pares, promover a apreciação desses estatutos, com calma, frieza e LÓGICA, e sem as usuais intromissões indevidas, oriundas de todos os quadrantes e lobbies.

Simplicidades

Ontem "arenguei", neste blog, acerca de um trabalho que foi apresentado, anteontem, durante o encontro dos docentes dos politécnicos com alguns deputados da comissão especializada da Assembleia da República que se dedicarão, na actual legislatura, à apreciação de questões do ensino superior.

Se os meus caros e raros leitores se interessarem pelo assunto, neste link, encontram uma cópia pdf da referida apresentação, e que traduz, com simplicidade, umas quantas das mais gravosas implicações da entrada em vigor (em regime de supetão) do Estatuto da Carreira de Docentes para as instituições politécnicas públicas.

Das duas uma: ou o ministro/governo desconheciam as implicações do diploma, ou sabiam bem demais antecipar as suas consequências.

Prefiro acreditar que não tenha sido uma decisão à toa tomada, levianamente, por preguiça ou ignorância.

Estou convencida é que foi uma opção premeditada e bem consciente e, neste caso, decidida sem as devidas negociações prévias, que suportassem o diploma legal (e respectivo cumprimento) que poderia até ser o único possível. Assim, tal como estão, estes estatutos trataram-se, apenas de uma tenebrosa maldade intencional que se destina, exclusivamente, à inactivação expedita do subsistema politécnico público, em menos de meia dúzia de anos.

Má gestão de agenda e de listas de espera

Meus caros e raros leitores, hoje, fiquei a saber que -- durante um encontro, organizado pelos sindicatos SNESUP e FENPROF, entre os docentes do politécnico público e os deputados da Assembleia da República (que integram a comissão especializada que se irá dedicar às questões do ensino superior) "se conseguiu a adesão dos partidos --- Bloco de Esquerda - Cecília Honório; CDS - Michael Seufert; PC - Manuel Tiago e PSD - Ferreira Gomes --- ao pedido de revisão do ECPDESP (Estatuto de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico)", que entrou em vigor a 1 de de Setembro de 2009.

E o PS? Bom,... o PS, apesar de ter sido um dos partidos convidados a participar no encontro, simplesmente, faltou "por motivos de agenda", isto é, trocando em miúdos, entendeu colocar os docentes do politécnico público em lista de espera. Não me admira, a coragem para corrigirmos os nossos erros é, inversamente, proporcional à dimensão das asneiras que fazemos. Claro que talvez seja uma expectativa muito elevada, da minha parte, mas lembraria o PS que até as pessoas de atendimento das caixas de supermercado têm noções elementares de como se faz uma gestão correcta do atendimento de filas de espera... ou de agendas, o que vem a dar no mesmo.

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Em especial, devo admitir jamais colocaria a minha mão no fogo, pela posição que poderia vir a assumir o actual deputado do PSD e vice-presidente da referida Comissão Especializada, professor Doutor José Ferreira Gomes, pelo que, seja quais foram os seus motivos pessoais e ou políticos, verifico que aderiu à causa. Foi uma surpresa inesperada que, com o tempo, pode ser até que se torne numa participação indispensável a uma análise com lógica e avisada de todo o processo. Veremos...

No entanto, tenho a certeza que não foi alheio ao exito da tomada de posição conjunta dos deputados dos referidos partidos uma apresentação (9 slides) -- efectuada pelo professor Mário Carvalho do ISEP -- muito simples mas bem esclarecedora da dimensão da asneira e da ausência de reflexão (ou da má intenção) da última legislatura para com este sector do ensino superior.

Deixo aqui, também, os meus parabéns a todos aqueles que nunca perderam a fé na possível reversibilidade de disparates e que, por isso mesmo, são também um garante da persistência futura que será necessária às batalhas que se seguem, para que o país consiga um estatuto de carreira do pessoal docente do poliécnico, com um mínimo de coerência, pelo menos, na sua fase de transição.

Aplausos de um Fã-Clube

Não há dúvida que os Contratos de Confiança conquistaram adeptos.

Ainda o (actual) MCTES não fez absolutamente nada (e ainda bem, porque a sua melhor prestação, para meu gosto, é quando está bem calado e quietinho), nem sequer explicou a metodologia que pretende seguir, e já há fãs que o aplaudem, alguns entusiasticamente:

"Responsáveis do sector aplaudem futuro financiamento do Ensino Superior"

Claro que, na primeira fila dos aplausos entusiasmados, aparece sempre aquele senhor presidente do CCISP, e que diz que representa o subsistema politécnico*. Espero que o o Senhor Ministro saiba retribuir, essa permanente devoção, grata e condignamente, a este elo da sua cadeia decisória.

A minha interpretação pessoal é que andam a adicionar uma "coisa qualquer" na água da rede pública do abastecimento das "Laranjeiras"...

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* esclareço que há, realmente, alguns seguidores da representatividade do CCISP que, sem precisarem de grandes explicações comungam, convictamente, desse arrevesado, enviesado e inexplicável pensamento.

O Contrato

Vale o que vale mas, à falta de melhor, diz-nos a wikipedia, que:

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral.

É (ainda) o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.

Hoje, via MCTES - notícias, ficámos a saber que foi tomada a iniciativa de se dirigirem "aos Reitores das Universidades e Presidentes dos Institutos Politécnicos para a concretização do Contrato de Confiança previsto no Programa do Governo".

Tiro o meu chapéu à imaginação!

A bem da verdade, sou daquele tempo, em que se subscreviam, sem problemas, quaisquer acordos, à custa de se empenharem pelos de bigodes, ... pelo que, não coloco qualquer reserva em que se subscrevam quaisquer contratos de confiança, com base em páginas e mais páginas em branco, desde que se conheçam, minimamente, as clausulas contratuais.

Mas, admito, que só ouvi falar em "contrato de confiança", algures lá por volta do ano passado, quando a Comissão Europeia assinou com o Ministro Teixeira dos Santos um "Contrato de confiança para garantir o trabalho realizado pela autoridade portuguesa responsável pelas auditorias, a Inspecção-Geral de Finanças, para verificar as despesas declaradas à Comissão nos programas co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão durante o período de programação de 2000-2006." (Não sei se esta circunstância é um bom augúrio para o novo diploma).

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Coloco a respeito da ideia, de mais um contrato de confiança, duas questões:

1ª - Porque não se subscreveu antes (da actual Assembleia da República poder querer questionar alguns diplomas do sector) um contrato dessa natureza?

2ª - Porque será que, na vez de gastarmos tempo -- com mais umas quantas escritas criativas, cuja autoria será, provavelmente, de pessoas com poucas competências comprovadas para este específico efeito -- não se cumpre simplesmente a legislação existente, isto é, os dizeres da alínea h do número 5 do artigo 9º do RJIES? e, se calhar, por consequência inevitável, não se aproveita o embalo, para se rever a rede de oferta de todo o ensino superior, e...bem... e tudo o mais...?

Desvios-padrão

Ainda estes dias me referia neste blog para a vantagem que poderia haver se tivessemos um ministro do ensino superior, se o houvesse, que soubesse fazer umas contas.

Já não estou a falar que fosse um especialista (esta palavra, com a actual tutela, perdeu o siginificado... ) em cálculo tensorial ou da teoria do caos, mas que soubesse pelo menos contar pelos dedos sem que se tivesse que descalçar. Sei que muitos pensam que eu posso estar sempre a embirrar com o MCTES, e têm toda a razão!

Embirro sempre com a leviandade com que falamos em público dos custos a serem obrigatoriamente pagos com recursos alheios sem um rascunho da respectiva orçamentação. Por exemplo, hoje, o Jornal Público online publicava esta notícia verdadeiramente extraordinária:
A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (AAAES) começa em Janeiro a certificar os novos cursos que vão entrar em funcionamento no próximo ano lectivo, cobrando às instituições 2300 euros por cada ciclo de estudos......

Quanto à acreditação preliminar dos cursos já existentes que as instituições queiram manter a funcionar em 2010/2011, os pedidos têm de ser realizados entre 9 de Novembro e 5 de Abril do próximo ano, sendo cobrados por este procedimento 600 euros.....

No entanto, o conselho de administração da Agência ainda não definiu o valor que será cobrado às instituições pela acreditação regular. De acordo com o seu presidente, será provavelmente um encargo entre 2300 e 15 mil euros, que universidades e politécnicos vão ter de assumir, tudo indica, integralmente.....

O artigo 4 do decreto-lei que institui a Agência, publicado em Diário da República a 5 de Novembro de 2007, estipula que “ao Estado não incumbe assegurar quaisquer outras dotações regulares à Agência, ressalvada a remuneração dos serviços cuja prestação lhe solicite”, além de quatro milhões de euros para dotação inicial e instalação.

Depois, o regulamento de funcionamento dos procedimentos de avaliação e acreditação indica no artigo 24 que, “por cada procedimento de acreditação, reapreciação, renovação e revisão da acreditação são devidas taxas” e que “com a entrega do pedido de acreditação deve ser entregue o comprovativo do pagamento da taxa que for devida.

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Eu até penso que é mesmo indispensável uma avaliação regular credível dos cursos superiores que as instituições públicas nacionais nos oferecem, bem como a suspensão rápida dos que não ofereçam condições, desde que se saiba bem o que fazer para compensar os alunos-vítimas enganados.

E, claro, penso que o nosso ex e actual MCTES julgou que essa avaliação poderia ser levada a cabo, em regime de voluntariado, por meia dúzia de carolas, eventualmente, com espírito missionário e pouco ocupados. Agora, como não poderia deixar de ser, vão forçosamente começar a aparecer as "sopas de lápis".

Mas, francamente, adimitir-se que, depois das instituições de ensino superior público, estarem anos e anos suspensas de autorizações da Direcção Geral de Ensino Superior, para funcionamento dos cursos dos dois ciclos, se pode vir, agora, a público, candidamente, anunciar que a creditação dos cursos pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior será, na prática, compulsória em dois anos e que os custos de creditação ("ligeira") variam de 600 €/unidade (cursos existentes) a 2300 ou, mesmo, 15.000 € por unidade, para os outros que serão acreditados em "profundidade", custos estes a serem pagos à cabeça, sem que se apresente, em simultâneo, uma orçamentação fundamentada, parece-me, a mim, verdadeiramente, extraordinário e INACREDITÁVEL.

Será que nunca encontraremos nenhum padrão para os nossos "desvios"?

Fui conferir no portal da própria agência mas não encontrei nem relatórios de contas, nem orçamentação nenhuma.

Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
http://www.a3es.pt/
PLANO DE ACTIVIDADES (não orçamentado)
Quadro Normativo
Guiões e Procedimentos
Acreditação Prévia de Novos Ciclos de Estudos
Acreditação Preliminar de Ciclos de Estudos em Funcionamento
Avaliação de Ciclos de Estudos em Funcionamento