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Mariano Gago desafia cientistas portugueses no estrangeiro a criarem emprego em Portugal

Os investigadores portugueses no estrangeiro devem tentar criar as suas próprias oportunidades para regressarem a Portugal, desafiou o ministro da Ciência e Tecnologia, Mariano Gago, num encontro em Londres.

(notícia do Publico online, 27.06.2009 - 16h55 Lusa).

Válvulas de descompressão

Há momentos que nos fazem muito bem, sobretudo, quando os vivenciamos durante situações de vida complicadas.

Que os meus caros e raros leitores não deixem de "ler" o post intitulado De Mestre! do Mestre blogueiro da Educação Superior, MJMATOS, do blog Que Universidade?

Paz

De vez em quando falo das incompetências dos outros mas, agora, estou convencida que a minha é que é o Cristiano Ronaldo da Incompetência, bate todas as outras aos pontos.

Também se ouve bastante, por aí, à cerca das virtudes político-negociais do Obama, nomeadamente, sobre a sua intervenção sempre avisada e racional sobre questões ligadas à política internacional. Por exemplo, sobre o conflito no Médio Oriente...
Qual Obama, qual ONU, qual nada?!

Observem e aprendam!
Quem percebe desta específica poda, é o nosso Ministro da Ciência e do Ensino Superior Português!

...
Porquê?
Ora essa, porque:
1. Vejam só os meus caros e raros leitores que andava eu descabelada e descanelada a acompanhar com muito empenho e desvelo a controvérsia dos Estatutos das Carreiras de Ensino Superior, há quanto tempo?

Um mês ou mais...

Chinguei e enchi paciências de meio mundo, às abertas e pela calada, incluindo a dos Sindicatos da SNESUP, e até da FENPROF (esta via Sindicato de Professores da Região Centro) e nem sabia da existência de seis dos outros sete sindicatos com os quais o MCTES andava em negociação e com os quais acabou, ontem, por «fechar o negócio».
2. Vou-lhes confessar, meus amigos, cheguei quase a morrer de muita pena do Senhor Ministro, pobrezinho..., porque ele tinha que aturar, praticamente, todas as semanas, dia-sim, dia-não, as ladainhas e cegarregas dos CRUP, CCISP e das Direcções da SNESUP e FENPROF, e mais umas quantas conversas de pé de orelha da FNE e, afinal, andava aquele coitado a arengar não só com esses, como também ainda com, nada menos, que outros seis sindicatos - é obra! - bem digo eu, esse homem, para além de um génio da negociação, é também um santo, e um santo inovador!
3. Enquanto, estava eu, para aqui noite escura e madrugada a dentro a consultar mails, páginas institucionais, 6 ou 7 jornais uns quantos blogs para não perder pitada sobre assunto e, afinal, nem sabia da existência dessas outras entidades profissionais - estes sim, uns verdadeiros activistas, não do Clube Bilderberg, mas da «Sociedade Secreta Sindical de ensino Superior», que ainda é mais oculta e poderosa.
Burramente, pensava eu, que era a SNESUP e a FENPROF a trabalharem e a suarem as estopinhas, nonstop, sobre os complicados enredos das alíneas daqueles infindáveis e inenarráveis ECDU, ECDESP ...
Ontem, os sete sindicatos listados abaixo assinaram o acordo "Final" sobre as carreiras dos docentes do ensino superior com o MCTES. Full Stop!

Imoral da história para o processo de aprendizagem política do Senhor Obama:
Há problemas sérios no Médio Oriente?
Ai há? Então a resolução básica, elementar e GARANTIDA é:
Negoceiem-se, por alto, os termos e condições da paz do médio oriente, por exemplo, com lapões, minhotos, ou índios do Xingu só precisam é de ser interlocutores que entendam pouco ou nada dos assuntos!

Como é que ainda ninguém se tinha lembrado disto?

O Senhor Obama está a dizer-me que não têm um MCTES?

Não seja por isso, eu empresto-lhe o nosso! Nem precisa preocupar-se em «o» devolver!

Aqui aprendemos já a metodologia, por isso, podemos dispensar de vez o seu engenho.
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Interlocutores sindicais concordantes sobre os Estatutos das Carreiras do Ensino Superior, em 2009:

1. Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE);
2. Frente Sindical da Administração Pública (FESAP);

3. Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP);

4. Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP);
5. Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE);
6. Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SPES);
7. Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL).

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I. Quantos docentes de ensino superior estarão filiados nessas estruturas sindicais?
II. Felicito o SNESUP, pelo excelente trabalho e coragem, apesar de eu discordar de muitas das suas reticências às sucessivas propostas de estatutos, e de eles terem decidido deixar «os especialistas» do politécnico fora da discussão negocial e aquele CCISP do lado de dentro.
III. Só não felicito já a FENPROF porque não percebi o que se passou! não assinou, mas... mas o quê e porquê? se até os estatutos, na sua opinião, ficaram do lado positivo da escala.

AVISO: Há (mais ou menos) dois dias "sem acidentes"...

Via blog Universidade Alternativa, ficámos a saber da publicação de mais um "relatório" dos acidentes de percurso dos potencialmente "perigosos" ECDU e ECPDESP.

A esta altura dos acontecimentos, o país inteiro aprendeu que:

- "Não ocorrem acidentes, o que acontece muito são atitudes de prevenção descuidadas";

- Ambientes com elevadas concentrações de poeiras em dispersão são "bastante" explosivos;

- Não há dúvidas de que a experiência ainda é a melhor professora.

.

Só desta forma é que o saldo resultante conseguido, nas negociçãoes, está de facto a ser (mais ou menos) posititivo, seja lá o que isto for.

FALHAS DE CREDIBILIDADE

via www.sprc.pt, todos os que se interessem podem avaliar alguns dos pontos controversos remanescentes na discussão dos estatutos das carreiras docentes do Ensino Superior.

Porque já me têm perguntado o que penso sobre este assunto, respondo aqui, de forma colorida o que penso, como cidadã pagadora de impostos, que gostaria muito de ver conciliar e rentabilizar os fracos recursos do país a algumas das suas mais permanentes necessidades.

Como PONTO PRÉVIO, e em termos gerais, DISCORDO de TODOS OS diplomas legais que não sejam acompanhados de três elementos chave:
- CONSOLIDAÇÃO DE TODA A LEGISLAÇÃO ANTERIOR PERTINENTE;
- ANÁLISE PORMENORIZADA DE IMPACTOS;
- ORÇAMENTAÇÃO DA PROPOSTA PARA UM HORIZONTE TEMPORAL PREVISÍVEL DE APLICABILIDADE.

Legislação para ser útil e correctamente cumprida precisa de CREDIBILIDADE.

Aqui vai uma síntese do que eu sinto sobre este assunto, com base no documento da SPRC, que consta da referência:

a. O MCTES recusa a consagração de formas de obtenção de um contrato por tempo indeterminado, no Politécnico, sem ser exclusivamente por concurso, para quem se encontra já no sistema a exercer funções permanentes há muitos anos, em regime de tempo integral ou em dedicação exclusiva;

Concordo com o MCTES, porque é preciso ajustar a satisfação das necessidades reais às disponibilidades reais

b. Recusa a consagração, no universitário, do direito dos leitores a passar a professores auxiliares após o doutoramento;

c. Não consagra a possibilidade de tenure para os Professores Auxiliares e Professores Adjuntos que venham a ser recrutados ao abrigo do novo Estatuto;

Concordo com a posição do MCTES, não sou partidária de tenures a qualquer custo

d. Limita os direitos dos actuais assistentes estagiários, assistentes, assistentes convidados e professores auxiliares convidados a passarem a professores auxiliares com doutoramento;

Concordo com o MCTES, não sou partidária de direitos adquiridos a qualquer custo

e. É insuficiente a especificação de limites e de salvaguardas quanto ao conteúdo dos regulamentos sobre matérias deixadas à discricionariedade das instituições, designadamente, entre outros aspectos, no âmbito da avaliação do desempenho;

Discordo do MCTES, porque é de facto inadmissível delegarem-se decisões e responsabilidades de interesse nacional a instituições, sem que as regras sejam devidamente descritas.

f. Atribui, inadequadamente, competências ao CCISP em matéria de júris de concursos, que lhe atribui um poder discricionário, susceptível de viciar a sua transparência.

Discordo do MCTES que sejam transferidas decisões e responsabilidades sobre questões de interesse nacional, quaisquer que estas sejam, para agrupamentos de reduzidas dimensões não devidamente regulamentados nem balizados.

Para o SPRC são, no entanto, de registar como positivos os seguintes resultados obtidos no final do processo negocial, durante o qual foram acolhidas muitas das propostas apresentadas pela FENPROF, que melhoraram significativamente os projectos iniciais apresentados pelo Governo:

a. O alargamento do número de lugares de topo da carreira no universitário, sem rigidez de repartição entre catedráticos e associados, e o substancialmente alargado número de lugares de carreira no Politécnico;

Discordo, porque número de lugares de trabalho deve ser ajustado permanentemente às necessidades o que implica grande flexibilidade

b. A consideração da dedicação exclusiva como regime normal de prestação de serviço;

Concordo que não se deve promover a dispersão de actividades quando se precisa de pedir contas de responsabilização.

c. Consagração de medidas de equiparação das carreiras (universitário e politécnico), designadamente através da criação de uma nova categoria no Politécnico – Professor Coordenador Principal -, equiparada salarial e academicamente a Professor Catedrático, bem como pela consagração no ensino superior politécnico do doutoramento como uma das habilitações de referência;

Abstenho-me, porque não concordo nem discordo. Penso que a opção não está devidamente pensada nem orçamentada.

d. É garantido, no âmbito da avaliação do desempenho, um afastamento em relação ao SIADAP, designadamente no que diz respeito à existência de quotas;

Discordo desta opção, porque qualquer sistema de avaliação adequado precisa de ter como resultado uma distribuição estatística diferenciadora. E isto resulta em faixas qualitativas percentuais – quotas.

e. É criada uma obrigatoriedade de subida de escalão independente dos orçamentos, em certas condições de tempo e de menção da avaliação;

Discordo desta opção porque qualquer boa execução da satisfação de uma necessidade nacional depende das condições disponíveis.

f. É atribuída a tenure aos professores catedráticos e associados, bem como aos professores coordenadores principais e coordenadores;

Discordo de todo e qualquer tipo de tenures.

g. É garantida a protecção contra o desemprego para os professores de provimento provisório (auxiliares e adjuntos), própria da nomeação definitiva, para os que, na entrada em vigor dos novos estatutos, transitem para um período experimental, sendo que apenas no final deste se materializará,

Concordo, que se tem que garantir estabilidade enquanto se conferem oportunidades.

h. É criada uma instância alternativa de resolução de conflitos.

Concordo que é absolutamente necessária uma instância de resolução de conflitos.

Em resumo:
- a proposta de estatutos da carreira docente do politécnico, na minha perspectiva, está muito longe de reunir as condições de ter uma apreciação positiva mas, provavelmente, não pelas mesmas as razões apresentadas pela FENPROFatravés da SPRC.
- A meu ver, há ainda falhas importantes entre os jardins dos «deuses» e os meus.

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REFERÊNCIA:
"ENSINO SUPERIOR: FOI IMPOSSÍVEL O ACORDO COM O MCTES. Para o SPRC não havia outro final possível!"

"Termodinâmicas" do zero absoluto

"Anti-matéria condensada" vista por dentro...de um dos outros lados... Tanta energia...

E, noves fora,...
Que é que é "isto"?
???
Está a dar-me como resultado um "número imaginário"
???!

.

.

.
Reverificando, mais uma outra vez:
"Ciência, Tecnologia, Sociedade da Informação e Ensino Superior - Principais medidas e resultados: 2005-2009"

O fim não está perto, por isso, tome PROZAC

Audição do Ministro Mariano Gago no Parlamento

(para os poucos que ainda não ouviram)

uma EFEMÉRIDE de 19 de Junho com 10 anos

PARABÉNS A PEDRO LOURTIE

Afinal 10 anos são (só) 10 anos!

Ainda é muito cedo para avaliarmos os resultados da implantação do Processo de Bolonha -- porque está longe da maturidade -- mas um dia tudo vai acabar em BEM, mesmo em Portugal, por isso, eu comemoro a data de assinatura da Declaração de Bolonha - lembrando aqui quem, a meu ver, merece o aplauso, pela visão.

Rede de lance

Hoje, no Público online, publicou-se uma notícia muito discreta:

O MCTES decidiu, na véspera da assinatura da Declaração de Bolonha (ten years old), encomendar a três centros de investigação independentes - CIPES (Porto), CES (Coimbra) e CIES (Lisboa) - uma avaliação aos Relatórios de Institucionais sobre a concretização do Processo de Bolonha (Dezembro de 2008), em Portugal.

Vou esperar, com expectactiva e interesse, a publicação desses Relatórios dos 3 Centros de Investigação, sobre os Relatórios Institucionais, que como sabemos, pela legislação nacional - Decreto Lei n.º 74/2006 de 24 de Março e Decreto Lei nº 107 de 2008, são obrigatóriamente disponibilizados nas páginas das instituições de Ensino Superior.

Here we go again

O menu de hoje (17/06/2009)
(via: www.sprc.pt)


ECDU

ECDESP

como o linguado e não como a solha

MINISTRO DEFENDE CONCURSOS PARA ENTRAR NO POLITÉCNICO - Ver (aqui)

:

Sabem uma diferença importante entre um linguado e uma solha?

Já repararam na localização dos olhos?

Se não quiserem dar-se ao trabalho de ir verificar, eu vou exemplificar a diferença, com a forma como o Senhor Ministro da Ciência e Ensino Superior vê o ensino superior português - por mais que se esforce, nunca vai conseguir ver o ensino UNIVERSITÁRIO.

Duvidam?

Olhem aqui só algumas provas:

1 - O Politécnico deve fazer investigação orientada (ninguem sabe o que isso é e o RJIES não explica) e a universidade daquela outra (que também não se diz qual é, mas deve ser indeferenciada);

2 - O Politécnico deve exigir elevados padrões de formação e qualificação de todos os docentes (e restantes colaboradores), e depois disto abrem-se concursos, e dos primeiros só entrarão os melhores.

[E eu CONCORDO EXACTAMENTE COM ISSO! Desde que o TAL MELHOR saiba, exactamente, ao que vem, o que precisa fazer e, sobretudo, em que condições vai ter que trabalhar**.] Mas, pelos vistos, se for uma coitadinha de uma Universidade, pode ver-se obrigada a conservar os seus eventuais trastes porque... porque tudo bem,.... é o que a Constituição manda.

3 - O Politécnico tem que ter 35% dos seus docentes, doutorados ou não, considerados especialistas PROFISSIONAIS, mas a pobre da Universidade, pelo que se depreende, pode ter que contentar-se com amadores.

(um aparte: Por falar em Constituição da República Portuguesa - nesta coisa do ensino superior -manda poucochinho; nisto --- considerando o que disse o CCISP à comunicação social, sobre os especialistas --- pode-se concluir que a constituição Portuguesa pode ir perfeitamente às ortigas).

4 - No politécnico sobe a Coordenador Principal, literalmente, qualquer um com uma prova equivalente à Agregação e, pelo jeito, até pode ser um qualquer imprestável encalhado na carreira universitária, a descer lá das alturas, para aterrar em grande forma no topo da carreira do politécnico, sem lenço e sem documento.

5 - Não sei de que é que os politécnicos (menos o CCISP) tanto se queixam. Afinal, o senhor Ministro Mariano Gago "adora" o politécnico!! Tanto, mas tanto, que até diz que vai gastar mais dinheiro. Em quê? Mas isso não interessa!!!...

Tal como um linguado, o senhor ministro, só tem olhos para um lado, e precisamente, para o do politécnico.

Bem haja!

________________

Aliás, é só por causa desta sua devoção obsessiva ao subsistema politécnico, que o senhor ministro, em compensação, assegura e enviará para as universidades, na amarra, uns milhares de clientes nos próximos anos.

E, estes clientes -- se forem como a maioria daqueles que eu conheço --- leccionarão e avaliarão, em simultâneo, centenas de alunos de 6 (ou mais) unidades curriculares bastante diferenciadas, mantêm em operação laboratórios e oficinas tecnológicas, gerem a papelada e burocracia de cursos, departamentos e protocolos com as empresas, quando não gerem também escolas e conselhos técnico-científicos das mesmas, coordenam os projectos de que conseguirem financiamento, dão apoio à comunidade e, na volta, prestam serviços; e, claro, enquanto descansam --- não fazem mais do que a sua obrigação --- quando pagam do seu bolso todas as despesas dos seus doutoramentos, estes para produzirem uns papers, e umas apresentações em seminários, congressos e colóquios, para que os seus orientadores juntem umas quantas linhas aos seus currículos e centros de investigação e, nas horas vagas, até registam protótipos, patentes e marcas.

Não conhecem ninguém assim?

Ah que coisa tão estranha, porque EU CONHEÇO VÁRIOS!

Então, e agora, digam-me lá, a diferença de localização entre os olhos da solha e os do linguado? Muito bem, é isso mesmo, um desses bichos, tem os dois olhos juntos, só vê um lado.

_____________________________

**Atenção porque: No subsistema politécnico, não há aquela maravilha que é a mão-de.obra gratuita (ou até pagante) de doutorandos desesperados, e os mestrandos e alunos de licenciatura saiem para estagiar fora das escolas, porque os trabalhos de fim de curso destes formandos do politécnico precisam de ser PROFISSIONALIZANTES, e naturalmente têm de ser orientados, e executados nos prazos pré-acordados, com as empresas, que naturalmente serão os docentes a orientar onde quer que, neste mundão de meu Deus, os estágios decorram.

Febre terçã

Nem poderia ser de outra forma:

Professores do Politécnico protestam contra Estatuto de Carreira (se assim entenderem, por favor, vejam mais pormenores aqui).

E ISTO É SÓ PARA QUEM QUISER PERCEBER MUITO BEM TUDO O QUE SE PASSA SOBRE O TEMA!

"são os inquisidores que criam os heréticos"

Não resolve nada, mas não será por falta de eu tentar opôr-me a isso, que o subsistema politécnico vai perder credibilidade.
Por causa do Estatuto de Carreira dos Docentes do Ensino Superior, dirigi uma mensagem electrónica aos Deputados que integram a sub comissão de Educação e Ciência, de que deixo um extracto:
___________________________
"Senhore(a)s Deputado(a)s,

Talvez não estejam sensibilizados para o assunto referido em epígrafe, mas julgo que esta comissão possa intervir para aperfeiçoar o Documento e, com uma certa ambição, para melhorar as condições de toda a legislação nacional.

Tem sido um péssimo hábito nacional que a legislação portuguesa seja publicada sempre de forma avulsa, e a relativa ao Ensino Superior nem se fala, quero dizer, nunca é consolidada com toda a legislação vigente, e nunca se exigem, previamente, avaliações de impacte.

Assim aconteceu, mais uma vez, a actual proposta de Estatutos da Carreira docente do Ensino Superior, nomeadamente, a do Politécnico. Pior, como tem sido negociada em mesas separadas, está a suscitar elevada controvérsia no correspondente ambiente académico. As formas de contratação actuais do subsistema são dominantemente precárias, facto que ocasiona sentimentos de pavor na maior parte dos docentes, que estando condicionados pela precaridade nem se manifestam (são 3860 Equivalentes em tenmpo integrarl num universo de 8050 ETI, a que correspondem um total de 10265 PESSOAS - dados 31 de Dezembro de 2007).

Tudo isto tem causado grande instabilidade, que incluem os sindicatos em especial o SNESUP e a FENPROF, que se vêem pressionados por diversos interesses de vários quadrantes. Para se ter uma ideia podem consultar um blog criado pelo SNESUP, neste site: http://forumsnesup.wordpress.com/ As imprecisões e incoerências do documento proposto, a meu ver, são de arrasar, entre outras coisas parece-me que induz mais acumulação e dispersão indevidas de trabalho aos futuros docentes - mobilidades não especificads entre escolas e seus consórcios, sem especificação da duração de jornadas mínimas e máximas de prestação dos serviços, e também me parece que pode induzir flagrantes confrontos com a legislação vigente.

Apenas um exemplo do que me está a parecer poder tornar-se numa grande trapalhada, descredibilizadora do subsistema: Na última proposta de estatutos da carreira docente do politécnico disponibilizado pelo MCTES, a palavra ESPECIALISTA é referida por dez vezes, a propósito de tudo e de nada. Essa é mesmo a palavra chave que põe a anilha no subsistema politécnico — uma verdadeira linha de cumieira divisora de águas, entre os dois subsistemas — já que no subsistema universitário parece que os especialistas são desnecessários. E começa logo pelo RJIES, que remete para legislação posterior – um Decreto Lei – as condições de atribuição do título de especialista (Artigo 48º do RJIES).
Aonde «anda» este Decreto-Lei? Pergunto isto, porque, pelo RJIES (Artigo 49º), 35% dos docentes do politécnico, quer sejam ou não Doutorados, precisam do título de Especialistas – que não é um título académico. O CCISP, entretanto, publicitou a possibilidade do próprio CCISP poder conferir o título de especialista em todas as áreas… (???) Para mim, já era difícil perceber-se como é que isso de conferir o título de especialista poderia ser feito, na prática; porque, em termos numéricos, o Politécnico precisa “coleccionar” cerca de 3500 Especialistas (aproximadamente, 35% dos cerca de 10.265 docentes – números de 31 Dez, 2007).O que parece é que nem na prática nem na teórica:
Na verdade, nem o MCTES, nem sequer o Governo podem, com credibilidade legal, pronunciar-se sobre este tema porque, o assunto parece ser, pela Constituição da República Portuguesa, uma competência relativa da Assembleia da República, contornável pelo Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais(http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/02/03100/0097300978.PDF). Veja-se, a este respeito, por exemplo, a interpretação da Ordem dos Enfermeiros, sobre a questão dos “especialistas”.

Felizmernte, Doutorados, pelos rácios do RJIES, no politécnico, hão-de faltar já poucos se é que faltam (são já 1532), mas Especialistas “sem aspas”, então é que faltam mesmo, por motivos óbvios. Por exemplo, no caso de Engenheiros (http://www.ordemengenheiros.pt/Default.aspx?tabid=2035), a outorga do título Especialista requer experiência profissional de pelo menos 10 anos, e mais uns quantos elementos de prova (pelo menos 3 trabalhos que, naturalmente, comprovem a referida experiência profissional). Ver também artigo 48º, ponto 1 do RJIES: O título de especialista comprova a qualidade e especial relevância do currículo profissional numa determinada área.

SUGESTÃO: Pelo que referi, parece-me que está na altura da vossa comissão poder tomar iniciativa de ajudar a pensar com mais clareza a problemática dos estatutos da carreira docente do politécnico; criando por exemplo, se for possível, um fórum de discussão sobre esse assunto ou discutindo o tema com quem de direito.

Devo lembrar-lhes que o próprio RJIES não foi devidamente pensado e tem sido um alfobre de interpretações e decisões muito duvidosas. [...]
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Aproveito para aqui registar, que também tentei deixar, por duas vezes em dois posts diferentes, uma cópia deste mesmo extracto nos comentários de um blog, e acreditam-me os meus caros e raros leitores, que os gestores apagaram não só o meu comentário mas também os de todos os outros, e eliminaram ainda os dois posts.
Coincidências? Pode ser. Se calhar foram.

Deveria eu ter fingido que esta questão não existia? Teria dito alguma heresia?

Pronto, está bem!

Felizes são os que podem utilizar mimetismos tranquilamente.

Solidariedade sempre

«Petição por uma representatividade condigna dos Docentes do Ensino Superior Politécnico»

Penso que esta representatividade deveria ter um âmbito mais alargado, isto é, poderia tratar-se de uma organização que represente todos os interessados no subsistema, e dotada de uma estrutura com atribuições clarificadas ESTATUTARIAMENTE.

No entanto, para mim, solidariedade SEMPRE!

Uma anilha para não me esquecer de me lembrar

Na última proposta de estatutos da carreira docente do politécnico, disponibilizada pelo MCTES, a palavra especialista é referida por dez vezes, a propósito de tudo e de nada.

Esta é mesmo a palavra chave que põe a anilha no subsistema, e é uma verdadeira linha de cumieira divisora de águas, entre os dois subsistemas, já que os especialistas são desnecessários no subsistema universitário.

E tudo começa logo pelo RJIES, que remete para legislação posterior - um Decreto Lei - as condições de atribuição do título de especialista (Artigo 48º).

Aonde «anda» este Decreto-Lei?

Pergunto isto porque, pelo RJIES (Artigo 49º), 35% dos docentes do politécnico, quer sejam ou não Doutorados, precisam do título de Especialista - que não é um título académico (ver Artigo 48, ponto 2).

O CCISP, entretanto, publicitou a possibilidade do próprio CCISP poder conferir o título de especialista em todas as áreas... Ena! Ena! Grande vitória! Viva o luxo!

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Quando o milagre é muito (e este era grandioso), a "santa" (eu, claro) desconfia!

Para mim, já era difícil perceber-se como é que isso de conferir o título de especialista poderia ser feito, na prática; porque, em termos numéricos, o Politécnico precisa coleccionar rapidamente 3500 Especialistas (aproximadamente, 35% dos cerca de 10.265 docentes - dados de 2007). O que parece é que nem na prática nem na teórica...

Nem o MCTES nem sequer o própro Governo podem, com credibilidade legal, decidir-se sobre este tema porque, o assunto parece ser, pela Constituição da República Portuguesa (Artigo 165º)uma competência relativa da Assembleia da República, só transferível pelo Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais.

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Ver, por exemplo, a interpretação da Ordem dos Enfermeiros sobre a questão dos "especialistas".

É que Doutorados, pelos rácios do RJIES, no politécnico, hão-de faltar já poucos se é que faltam (são actualmente 1500, ainda pouquitos mas vão dando para "o gasto"), mas Especialistas "sem aspas", então é que faltam mesmo, por motivos óbvios - mais de 80% dos docentes do politécnico prestam serviço, em dedicação exclusiva.

Por exemplo, no caso de Engenheiros, a outorga do título Especialista requer experiência profissional de pelo menos 10 anos, e mais uns quantos elementos de prova (pelo menos 3 trabalhos que, naturalmente, comprovem a referida experiência profissional).

Convergências divergentes

Resulta sempre numa grande confusão e inviabilidade quando cada cor insiste que sozinha pode ser «O» BRANCO.

Sim, meus caros e raros leitores, têm razão, estou a referir-me ao facto de que, em acordo com a minha reduzida compreensão do fenómeno, "o branco" não passa de uma percepção individual do reflexo de um equilíbrio cromático - 3 diferentes gamas de comprimentos de onda.

Eu não compreendo o fenómeno mas, certamente, há quem o entenda muito claramente e use, descaradamente, o ego de cada uma das cores disponíveis para que cada uma delas pense que pode debitar qualquer coisa, porque será percebida como «branco» diante dos observadores-utilizadores, desde que seja utilizada de per si, em proporções e formulações a gosto individual por um qualquer «artista de mistura».

Gostaria muito que o país inteiro, embora mesmo que individualmente descolorido, pudesse aperceber-se do difícil equilíbrio cromático que é necessário conferir às contribuições de cada um dos agentes que poderá negociar, em seu nome -- com maior ou menor direito ESTATUTÁRIO* -- os estatutos de carreira do ensino superior que o devem servir nas próximas décadas.

Sendo assim, o que agora como cidadã me resta é aguardar que, definitivamente, cada um dos «negociantes» compreenda a necessidade de estar a par das participações e contribuições de todos os outros agentes no «blend», para que o resultado final seja, de facto, o mais «branco» possível aos olhos dos utilizadores, apesar de todos já conhecermos as complexidades e sinuosidades do ego do «artista».

Quer-se dizer o que, na minha perspectiva, haverá que EXIGIR é apenas a aprovação por todos os intervenientes de uma metodologia de NEGOCIAÇÃO/APROVAÇÃO CONJUNTA.
__________________
* Estive à procura dos estatutos do CCISP na internet e não os achei. Terei procurado mal?

Uns alegram-nos quando chegam, outros logo que partem...

No Público online, via Lusa, publica-se hoje (uma outra vez) a seguinte notícia:

"O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos está satisfeito com as alterações que o ministro do Ensino Superior se comprometeu a introduzir no novo da carreira docente. [...]

Depois, lá continua o CCISP a desfiar o seu rosário de autosatisfação, contentamento e felicidade.

______________

"Uma atitude positiva não resolve os problemas, mas irrita bastante um número suficiente de pessoas para valer a pena o esforço"... digo eu...

Provas e Garantias

Hoje, por intemédio do Blog Que Universidade?, de MJMATOS, cheguei a uma selecção de 3 artigos do Público online, de que também aqui vos deixo os links nas referências (*).

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Depois da leitura dos artigos mas, sobretudo, dos comentários, vi-me na situação de explodir, por não poder dizer nada.

Por isso, vou dizer:

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1º - À excepção do CCISP -- porque a meu ver, a partir do seu efeito Lombard, durante as negociações, se tornou a si mesmo irrelevante se não mesmo prejudicial a uma resolução equilibrada da questão -- penso que compreendo os restantes intervenientes na revisão dos estatutos do subsistema politécnico. Quando digo isto, estou a pensar no Ministro, nos sindicatos, nos milhares de docentes equiparados do politécnico (sobretudo dos poucos que são doutorados), e também num duplo montante de outros doutorados sem trabalho.

Mas se os compreendo a todos, em especial os doutorados pelas circunstâncias (frustrantes e imorais) a que foram conduzidos e em que se encontram, já não percebo as suas iniciativas, reacções, reivindicações e acções.

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2º - Para mim, não há dúvida que se resolveriam todas as dúvidas sobre a legitimidade de acesso a uma situação laboral menos instável no subsistema politécnico -- no outro nem falo, porque tem falado muito bem por si -- com possibilidade de se selecionarem, dentro do possível, "os melhores", se o seu acesso fosse, efectivamente, feito por concurso como, aliás, sempre foi a metodologia usada em algumas instituições politécnicas.

Para mim, a única coisa a melhorar nesse ponto da carreira seria incluir a obrigatoriedade desses concursos avaliarem TODAS as competências necessárias a esses docentes, [senão mesmo as de todos os docentes, nos correspondentes níveis e até periodicamente]; competências e experiências essas que se poderiam agrupar em:

- pedagógicas-docentes,

- gestão de recursos humanos, financeiros e materiais,

- profissionais nas áreas de formação a leccionar, (este é outro aspecto que vai assumir proporções desastrosas a curto prazo, acreditem-me),

- científicas e de desenvolvimento.

3º - Penso que se os concursos para vínculos (ou permanência em vínculos) mais estáveis, incluissem OBRIGATORIAMENTE uma avaliação objectiva e conjunta dessas 4 vertentes mencionadas em 2º, haveria uma maior probabilidade de se assegurar efectiva justiça para todos os interessados incluindo para o próprio país.

Isto, porque meus caros e raros leitores, já tendo infelizmente muitos anos bem medidos de janela, constato que há uma diferença abismal entre Provas e Garantias.

Sinto muito, doa a quem doer, mas penso que todas as competências adquiridas em qualquer dos graus académicos não são condições necessárias para promoverem aprendizagem de quem precisa com as suas características específicas, e também o Doutoramento então está ainda mais longe de ser uma condição suficiente para esse efeito, sobretudo, se pensarmos nas circunstâncias muito especiais e nos públicos-alvo preferenciais do subsistema.

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* Referências

. Politécnicos pouco mobilizados para protestos depois de negociações "satisfatórias" -
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1384846
. Institutos de Engenharia do Porto, Lisboa e Coimbra estiveram fechados até às 10h00 em protesto - http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1384722

. Centenas de professores manifestaram-se à frente do Parlamento - http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1384677

"nadadores-salvadores" e "concessionários"

Hoje, pelo Blog Blasfémias, através deste post fiquei a saber que o Instituto de Socorros a Náufragos está a atravessar algumas dificuldades para garantir nadadores salvadores nas prais portuguesas, entre outras razões, porque "alguns formam grupos e depois pedem muito dinheiro aos concessionários".
Estava cá a pensar se não seria possível aplicar o mesmíssimo "conceito" aos futuros docentes -- só aos "devidamente habilitados" -- se se virem forçados a sair da carreira politécnica, por causa das "cotas máximas" da dedicação exclusiva -- constituirem-se em empresas especializadas de docência.
Depois, quando tudo estiver para se «afogar», porque é isso mesmo que vai acontecer, a manter-se inabalável o respectivo «(des)articulado», é só cobrarem bem os serviços aos «concessionários».

Esta «ideia» é ainda mais estapafúrdia do que aquela dos "especialistas" ou, em calhando, não é...

"As YOU like it" (and We ALL deserve)

"As the ox had his bow, sir, the horse had his curb, and the falcon her bells, so man had his desires..."

Publicada, HOJE de tarde, mas datada de ontem, na página do MCTES temos a "Revisão dos Estatutos das Carreiras Docentes do Ensino Superior Universitário e do Ensino Superior Politécnico: articulado" (aqui) para recolha de "eventuais comentários e propostas finais preparatórios da última reunião de negociação", com o seguinte extracto:

"O MCTES está convicto que a sua proposta responde adequadamente à necessidade manifestada de períodos mais alargados para obtenção das qualificações necessárias ao ingresso em lugares de carreira para uma parte dos actuais docentes, e esforçou-se por encontrar soluções justas, equilibradas e exequíveis."

No caso do Subsistema Politécnico -- se não fossem a rematada parvoice dos «coordenadores principais» e a "Tradução LIVRE" do conceito de «ESPECIALISTA», AINDA MUITO mal amanhado, quase subscreveria a proposta -- outros quaisquer «especialistas» que não sejam os directamente provenientes de creditação formal por Organizações Profissionais devidamente institucionalizadas são inconcebíveis. Cumulativamente, a percentagem mínima de contratação de docentes em dedicação exclusiva também tivesse uma moratória mínima de 6 anos.
Também seria necessário incluir nas condições de contratação o respeito absoluto a rácios mínimos Docentes:Alunos nas áreas de formação ISCED/CNAEF leccionadas, anualmente, pela instituição. Se este último ponto, por exemplo, não for devidamente acautelado nos estatutos de carreira, qualquer um destes dias teremos, em algumas instituições, docentes doutorados ou com uma especialização ad-hoc em dança clássica a leccionar AutoCAD, ou ainda outras "soluções" lectivas, igualmente, «criativas» e inconscientes.
No entanto, para mim -- da forma como na correspondente proposta persistem ideias muito pouco claras sobre os "coordenadores principais" [1] (que, tal como sobre as "agregações"[1] da Universidade, deviam simplesmente ser suprimidos dos respectivos articulados) bem como sobre o conceito de «especialista» -- a presente proposta, para o politécnico é, por enquanto, um incentivo legal â ridicularização e DESCREDIBILIZAÇÃO INTEGRAL do subsistema.

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VIA (MCTES):

Projecto de revisão do ECDU de 29-05-2009;
Projecto de revisão do ECPDESP de 29-05-2009;
Comunicado de 12 de Maio de 2009 (documento complementar);
Comunicado de 13 de Abril de 2009 (propostas iniciais).

[1] se essa a diferenciação tiver que ser feita -- eu «acharia» muito bem que ela ocorresse em todos os níveis de docência - DEVERIA ser alcançada pelo prestígio pessoal individual, e por atribuição de prémios indexados a objectivos bem definidos, superiormente estabelecidos e revistos periodicamente, pela TUTELA, aplicáveis a todas as instituições tuteladas, em cada um dos subsistemas.

Estatutos da carreira - Estratégia do gatilho

Via FENPROF, cá vêm mais umas iterações das contra-propostas do MCTES: ECDU e ECDESP

Portal de OUTRAS Novas Oportunidades

Via MCTES e Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia - (INL)

"PI-JL-2009 - Research Group Leader positions- JUNIOR LEVEL (Principal Investigator Junior level, All)

INL is recruiting Research Group Leaders at Junior level (Tenured track, assistant professor level) in the following research areas: - Nanomedicine: drug delivery systems, molecular diagnosis systems, cell therapy and tissue engineering. - Nanotechnology applied to food industry, food safety and environment control. - Nanomanipulation: molecular devices, using biomolecules as building blocks for nanodevices. - Nanoelectronics: Nanofluidics, CNTs, molecular electronics, spintronics, nanophotonics, NEMS, and other nanotechnologies used to build nanodevices and system platforms to support the previous research topics. SEE MORE"

Convem aos interessados serem possuidores de um pedigree curricular diferenciado da restante gentinha...