terça-feira, junho 02, 2009

"As YOU like it" (and We ALL deserve)

"As the ox had his bow, sir, the horse had his curb, and the falcon her bells, so man had his desires..."

Publicada, HOJE de tarde, mas datada de ontem, na página do MCTES temos a "Revisão dos Estatutos das Carreiras Docentes do Ensino Superior Universitário e do Ensino Superior Politécnico: articulado" (aqui) para recolha de "eventuais comentários e propostas finais preparatórios da última reunião de negociação", com o seguinte extracto:

"O MCTES está convicto que a sua proposta responde adequadamente à necessidade manifestada de períodos mais alargados para obtenção das qualificações necessárias ao ingresso em lugares de carreira para uma parte dos actuais docentes, e esforçou-se por encontrar soluções justas, equilibradas e exequíveis."

No caso do Subsistema Politécnico -- se não fossem a rematada parvoice dos «coordenadores principais» e a "Tradução LIVRE" do conceito de «ESPECIALISTA», AINDA MUITO mal amanhado, quase subscreveria a proposta -- outros quaisquer «especialistas» que não sejam os directamente provenientes de creditação formal por Organizações Profissionais devidamente institucionalizadas são inconcebíveis. Cumulativamente, a percentagem mínima de contratação de docentes em dedicação exclusiva também tivesse uma moratória mínima de 6 anos.
Também seria necessário incluir nas condições de contratação o respeito absoluto a rácios mínimos Docentes:Alunos nas áreas de formação ISCED/CNAEF leccionadas, anualmente, pela instituição. Se este último ponto, por exemplo, não for devidamente acautelado nos estatutos de carreira, qualquer um destes dias teremos, em algumas instituições, docentes doutorados ou com uma especialização ad-hoc em dança clássica a leccionar AutoCAD, ou ainda outras "soluções" lectivas, igualmente, «criativas» e inconscientes.
No entanto, para mim -- da forma como na correspondente proposta persistem ideias muito pouco claras sobre os "coordenadores principais" [1] (que, tal como sobre as "agregações"[1] da Universidade, deviam simplesmente ser suprimidos dos respectivos articulados) bem como sobre o conceito de «especialista» -- a presente proposta, para o politécnico é, por enquanto, um incentivo legal â ridicularização e DESCREDIBILIZAÇÃO INTEGRAL do subsistema.
_______________________
VIA (MCTES):

Projecto de revisão do ECDU de 29-05-2009;
Projecto de revisão do ECPDESP de 29-05-2009;
Comunicado de 12 de Maio de 2009 (documento complementar);
Comunicado de 13 de Abril de 2009 (propostas iniciais).

[1] se essa a diferenciação tiver que ser feita -- eu «acharia» muito bem que ela ocorresse em todos os níveis de docência - DEVERIA ser alcançada pelo prestígio pessoal individual, e por atribuição de prémios indexados a objectivos bem definidos, superiormente estabelecidos e revistos periodicamente, pela TUTELA, aplicáveis a todas as instituições tuteladas, em cada um dos subsistemas.

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