Grandes esperanças... A estrear nestas andanças

Uma nota de boas-vindas a um novo Blog dedicado ao Ensino Superior,
http://forumsnesup.wordpress.com/

Lavandaria de orçamentos das Instituições de Ensino Superior Público

Nestes últimos dias - por causa de aflições orçamentais de ordem institucional, cá na minha chafarica - andei pela internet a fora, em laboriosa data mining do «meu eu», e encontrei esta ma-ra-vi-lho-sa «Lavandaria Orçamental do Ensino Superior» - um ficheiro que possibilita, "quasi" automaticamente, por cálculo matricial bastante bem pensado (considerando a potencial proveniência....), o orçamento individual e colectivo de TODAS as instituições de ensino superior público, para o ano civil de 2008, também utilizável para todos os outros anos civis, desde 2006; Admitindo a remotíssima hipotese que podem existir outros seres abelhudos, em circunstâncias idênticas às minhas, também já arquivei esse ficheiro aqui (*), para que não se volte a perder, enquanto o mesmo for válido.

Bom, se os meus caros e raros leitores encontrarem - por intermédio deste "tesouro" de que vos deixo os endereços nas referências -- o verdadeiro Orçamento de 2009 da vossa instituição-objectivo, através deste meu modesto contributo --, não se esqueçam de me deixar uma "nota" (refiro-me a um simples comentário no blog; procurem lá não ser tão desbocados quanto eu....).

Aplicando o tal ficheirinho de 2008 (que utiliza dados de 2006), mas agora com os dados referentes a 2007, obtêm-se os valores dos Orçamentos Iniciais para 2009 (ver resultado da aplicação na Tabela, clicando na figura ao lado ou, ainda melhor, por aqui).

A única coisa que precisam de fazer é encontrar os valores dos parâmetros de referência (ano de 2007) aplicáveis para as estimativas orçamentais de 2009, para os parâmetros, que mencionarei abaixo. Os parâmetros necessários estão definidos na Portaria 231 de 2006 (aqui), e são específicos de cada par de formação-instituição.

E até, ao contrário do que seria expectável há, por exemplo, financiamento de 2009, para formações pós graduadas dos politécnicos, que as tenham já leccionado em 2007, e isto é o contrário do que se tem afirmado perentóriamente em diversas ocasiões; tudo leva a crer que são mesmo financiadas pelo MCTES "algumas" (?) formações avançadas que não são mestrados integrados - era muito bom sabermos o que é "isto", porque senão os politécnicos e outras instituições que leccionem mestrados propriamente ditos e não daqueles mestrados integrados que desviam parte do financiamento para os "bem-amados", logo "à cabeça", dizia eu, as mal-amadas andam só a trabalhar para aquecer...
É melhor, de um ponto de vista institucional mercenário, então, leccionar cursos de CET, que não sendo financiados pelo OE-dotação-inicial de funcionamento, detêm financiamento próprio, se bem que pago a prestações e a perder de vista, mas dão muito menos trabalho e chatices.
Para este Orçamento Básico de FUNCIONAMENTO de 2009 (que não inclui de forma nenhuma quaisquer "obras" ou equipamentos e outros investimentos que não a docência) o MCTES foi até razoavelmente magnânimo, considerando que também terá que fazer face a contratos-programa subscritos com quatro instituições mais "espertitas" (as fundações) e também às despesas de internacionalização preferencial de umas quantas outras... não se percebendo os por quê destes, chamemos-lhes, devaneios...

De facto, o nosso Ensino Superior não está em crise. O que pode estar em falta é, exclusivamente, a indispensável boa gestão de deficits de algumas das nossas Instituições de Ensino Superior.

Quero dizer, todas as Escolas saberiam muito bem (saberiam mesmo?) como planear o seu trabalho desde que os meios financeiros fossem ilimitadamente elásticos - porque, se fizessem asneiras, recomeçariam do principio, com staff e instalações novinhos em folha, e tudo o que não fosse adequado ou se revelasse absolutamente desnecessário, simplesmente, encostava-se a um canto porque alguém iria pagar esse capital imobilizado que, por vezes, tem a particularidade de ser muito flexível, em matéria de competências que garantem poder disponibilizar..., mas isto é outra história...
Como os nossos meios financeiros públicos disponíveis são irrisórios (vejam aqui o Orçamento de Estado inicial para 2009, de cada uma das instituiçoes de ensino sperior público) e ninguém se preocupa em gerir com o rigor INDISPENSÁVEL os fracos recursos - porque, evidentemente, promessas pseudo-políticas custam sempre os olhos da cara - as auras de enxaqueca colectiva e individual multiplicam-se, expandem-se, enxameiam e inquinam a generalidade dos ambientes académicos, assumindo já, em alguns casos, proporções de pandemia...

Talvez valha a pena lembrarmo-nos que o financiamento público inicial para 2009 teve ainda por base os seguintes, já idosos e provectos, documentos (obtidos via, site da Universidade do Porto):
- Lei 37/2003 com a TABELA ANEXA;
- Portª 231/2006 - Fórmula de cálculo do orçamento de referência de 2006 para financiamento das instituições do ensino superior.
- Com as alterações introduzidas no artigo 16º pela Lei nº 29/2005, de 30 de Agosto) da qual destaco os seguintes pontos, porque se referem aos parâmetros necessários à utilização do ficheiro:

"Artigo 4.º

Orçamento de funcionamento base
1 - Em cada ano económico, o Estado, pelos montantes fixados na Lei do Orçamento, financia o orçamento de funcionamento base das actividades de ensino e formação das instituições, incluindo as suas unidades orgânicas ou estruturas específicas.
2 - O financiamento a que se refere o número anterior é indexado a um orçamento de referência, com dotações calculadas de acordo com uma fórmula baseada em critérios objectivos de qualidade e excelência, valores padrão e indicadores de desempenho equitativamente definidos para o universo de todas as instituições e tendo em conta os relatórios de avaliação conhecidos para cada curso e instituição.
3 - Da fórmula referida no n.º 2 devem constar os seguintes critérios, valores padrão e indicadores de desempenho:
a) A relação padrão pessoal docente/estudante;
b) A relação padrão pessoal docente/pessoal não docente;
c) Incentivos à qualificação do pessoal docente e não docente;
d) Os indicadores de qualidade do pessoal docente de cada instituição;
e) Os indicadores de eficiência pedagógica dos cursos;
f) Os indicadores de eficiência científica dos cursos de mestrado e doutoramento;
g) Os indicadores de eficiência de gestão das instituições;
h) A classificação de mérito resultante da avaliação do curso/instituição;
i) Estrutura orçamental, traduzida na relação entre despesas de pessoal e outras despesas de funcionamento;
j) A classificação de mérito das unidades de investigação.

4 - A fórmula acima referida consta de portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior, bem como as regras necessárias para o seu cálculo e aplicação".

Penso que todas estas informações podem ser encontradas com alguma paciência, em documentos publicados pelo GPEARI, e que todas elas deveriam ser publicadas em cada ano por Despacho conjunto do MCTES e do Ministério das Finanças. Mas,... não sejamos demasiadamente picuinhas.

PS - Só para variar, tentemos então todos fazer as contitas certas...
_________
REFERÊNCIAS:

Financiamento Público das Instituições de Ensino Superior:
Dotações para funcionamento e investimento em 2009
http://sigarra.up.pt/fpceup/LEGISLACAO_GERAL.ver_legislacao?p_nr=33
www.uma.pt/ppereira/Ca_lculo_das_dotac_o_es_do_ensino_superior_orc_amento_de_2008.xls
http://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_132/Doc_3568/Anexos/nota%20Financiamento%20ES2009-26Ago08.pdf
www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_132/Doc_3568/Anexos/ES-Dotações%202009.pdf
http://www.esnips.com/doc/23908adc-8e07-4a80-a9d5-34733e335bd2/PORTARIA2312006-RACIOS

(*) O download do citado ficheiro, por aqui, é um processo bastante demorado e exige paciência mas será útil, para o caso deste levar sumiço....

Uns golinhos de vigor híbrido

O Portal do Cidadão (aqui) e o Portal do Governo (ali) informam-nos que:

"[...]Em 2008, Portugal atraiu 533 estrangeiros altamente qualificados de fora do espaço europeu, mais do dobro que em 2007, revelam dados do Grupo de Contacto criado em 2006 para a promoção da simplificação do processo de contratação de docentes, investigadores e outros estrangeiros altamente qualificados, no âmbito do Programa Simplex.

Os estrangeiros altamente qualificados que entraram em Portugal em 2008 são oriundos de mais de 40 países, com especial relevo para as nacionalidades Brasileira (223 vistos concedidos), Chinesa (39 vistos concedidos), Indiana (34 vistos concedidos) e Norte Americana (24 vistos concedidos). [...]"

Assim, duplicaram-se as taxas anuais de oportunidades e contributos para caldear a nossa mentalidade; só é pena serem ainda muito poucos para o que precisaríamos para nos tornarmos efectivos "GMO-arrested", pelo menos em alguns domínios, como na educação e investigação.

Tomara que estes estrangeiros da ciência e do ensino superior não se arrependam de ter vindo, por nos considerem a nós demasiado estranhos...

Generosidades judiciais

Há almas muito misericordiosas...

Perspectiva

Ontem, via Jornal Público, tivemos uma boa notícia, que fui confrontar na fonte (aqui):
"European University Association elects new Board members"

"Members of the European University Association (EUA) today (Thursday 19th March 2009) elected the following eight university leaders as the members of the next EUA Board.

- David Drewry, University of Hull, UK;
- Jean-Pierre Finance, Université Henri Poincaré, Nancy 1, France;
- Lauritz Holm-Nielsen, University of Aarhus, Denmark;
- Tadeusz Luty, Wroclaw University of Technology, Poland;
- Maria Helena Nazaré, University of Aveiro, Portugal;
- Sijbolt Noorda, VSNU, The Netherlands;
- Giuseppe Silvestri, University of Palermo, Italy;
- Margret Wintermantel, HRK, Germany.
These eight candidates received the highest numbers of votes from the General Assembly held on the opening day of the EUA 5th Convention of European Higher Education Institutions in Prague.
The new EUA Board will consist of the elected eight members and new EUA President, Professor Jean Marc Rapp - who officially takes over from Professor Georg Winckler today in Prague.
EUA’s Board meets regularly, five or six times a year, and is responsible for the preparation and implementation of the Association's policy, the planning of its activities, and the overall organisation of its affairs."

Parabéns à Senhora Reitora!

Só mimo

De acordo com o Expresso, hoje de manhã, no actualmente muito badalado Casino da Figueira da Foz, - "durante a Gala da Ciência, em que foram atribuídos os prémios 'Seeds of Science' a investigadores de dez áreas científicas", o Senhor Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior sublinhou que a ciência não existe sem reconhecimento.

Galileu, que o diga, porque no dia 13 de Fevereiro de 1633, foi detido para julgamento no Tribunal do Santo Ofício, o Tribunal da Inquisição, como resultado de ter concluído, afirmado e reafirmado o heliocentrismo para, perante a eminência da sua condenação à morte pela fogueira, vacilar e acabar por dizer qualquer coisa como... Eppur si muove ... que se trataria apenas de uma sua conjectura, uma especulação desprovida de provas...
Ao que se saiba, só trezentos e tal anos depois (1999?), a Igreja acabou por "absolver" o coitado...
Também nós, e entretanto, nos queixamos muito da lentidão da nossa justiça...
Que raio... Cientistas ou não, somos um povo de mimalhos...

E o meu Toquito também...

O sempre correctíssimo e, politicamente, irrepreensível Senhor Presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, João Redondo, disse ontem à Jornalista Bárbara Wong do Público que: "Ministro e secretário de Estado contactam pouco com as instituições privadas".
Neste meu canto, como sou desbocada, penso que esses senhores não contactam com absolutamente ninguém que lhes peça para pensarem numa qualquer que seja a questão da pasta que nos dizem que tutelam.
Mas, meus amigos, não desfazendo, o meu Toquito é que é imbatível a fazer de morto, sempre que a "conversa não lhe convém"...
Acham que estes dois assuntos, de que vos falo hoje, estão totalmente desligados?
À séria?
Lá terão as vossas razões... e eu as minhas.