sábado, agosto 26, 2006

Trefilar os "atrapalhos" causadores da NOSSA curvatura da luz

Tal como em todas as actividades humanas, em todo o mundo - mas, muito particularmente, em Portugal (porque poucos de nós se interessam ou importam) - existem instituições e pessoas que procuram, com isenção, justiça e lógica equilibrar procedimentos que afectam as vidas das pessoas, mas muitas outras entidades há, apostadas em converter, em lema a inscrever na sua Missão "...se podemos sempre complicar.... porque não? Estamos disponíveis!".
A razão, a lógica e a justiça das decisões, em acordo com a interpretação dessas entidades, devem ser acrescentadas à "F-list" de resíduos perigosos (industriais ou não), e também conforme as lusas "boas práticas" devem seguir, exactamente, a mesma disposição final - « exportam-se » para bem longe, porque aqui isto incomoda-nos muito! "Qué?,.. Qué isso da convenção de Basileia?"
Foi assim que no ano passado aconteceu, durante os meses de Julho ou Agosto - quando se estabelecerem as condições de atribuição de Orçamento de Estado, para 2006, às instituições de ensino superior (Universidades e Politécnicos) - que vieram a ser transpostas em "letra e força de lei" dos MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, pela Portaria (conjunta) nº 231/2006 (2.a série). - Considerando que a Lei nº 37/2003, de 22 de Agosto, estabelece as bases do financiamento do ensino superior.
Especificamente, e cito: "Nos estabelecimentos de ensino universitário com unidades orgânicas de ensino politécnico, trata-se em separado o pessoal das unidades orgânicas de ensino universitário e de ensino politécnico, calculando - se valores separados de docentes, não docentes, remunerações médias e custos médios".
Para o efeito, "com criatividade e expediente saloios" de que todos nos orgulhamos, separaram os cursos (com as MESMAS designações) de um e de outro subsistema em "CLASSES INVENTADAS SEM JUSTIFICAÇÃO" - as Classes U (universidades) e Classes P (politécnicos) - com ratios diferentes para necessidades de recursos humanos, que procedem à formação de alunos em áreas similares.
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Consequências desta ridícula "xico-espertice"
- Baralhação na classificação dos cursos contra a Classificação ISCED (internacional), a Classificação CNAEF (uma cópia nacional) e os requisitos básicos do Processo de Bolonha.
Ex: uma formação inicial em Engenharia Civil do subsistema politécnico tinha o código 1245 e pertencia à classe P4, enquanto que a do subsistema universitário tinha o código 223 e pertencia à classe U4; podendo acontecer estar a falar-se de cursos com acreditação na Ordem dos Engenheiros, em ambos os subsistemas;
- Diferença de custos e de ORÇAMENTO unitários para formações similares de um e de outro subsistema, excluindo desta estimativa global, todos os cursos leccionados, exclusivamente, num ou no outro subsistema - valor diferencial = ~400 Euros por aluno (mais caro nas universidades). Como explicar então o prodígio (do subsistema politécnico) de ser mais em conta (~400 Euros/aluno e ano) formar alunos com piores formações à entrada do nível terciário (digo eu, apenas, por causa das notas diferenciais à entrada, mas isto não é certo!) e mais desmotivados (as instituições e cursos que acabam por frequentar não seriam os da sua inicial eleição); Se é mais barato, e acaba por dar exactamente no mesmo, porque se dá preferência aos processos de formação mais caros?
- Se todas as formações similares tivessem o mesmo custo unitário, e se optasse por custeá-las pelo valor mais baixo: 3288 Euros por aluno, do subsistema politécnico a despesa pública com essas formações (e deixem-se de poesias - os formandos mais caros não são mais valorizados pelo mercado de trabalho, e há muito boas e fundamentadas razões para isso!) teria decrescido em cerca de 50,000,000 de Euros (~5%); Esta economia seria reforçada todos os anos, podendo chegar a uma economia de 10 a 15%, à medida que os custos das formações se fossem consolidando, no tempo - já que os cursos terão uma duração míninima de 3 anos.
Mas claro, entre nós, "a Ordem é rica e os «frades» são todos ateus" e a Deco tem muitas outras ralações!;
- Como não podia deixar de ser, foi só agora (há questão de dias - não sei precisar a data) publicada, pelo Observatório da Ciência e do Ensino Superior, a lista dos códigos e a classificação por áreas científicas dos ciclos de estudos resultantes do processo de adequação dos cursos criados e autorizados antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março e, é claro, que cursos com iguais designações têm exactamente o mesmo código; ex. A Engenharia Civil dos cursos iniciais "adequados a Bolonha", tem o código 582 do ISCED/CNAEF, para ambos os subsistemas.
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Agravante da "xico-espertice"
E "arengam" especificamente, no texto da Portaria, o seguinte: "Estes valores são objecto de um procedimento de validação técnica realizado pela Direcção-Geral do Ensino Superior em articulação com os estabelecimentos de ensino.".
Têm a certeza que foi assim mesmo?
Pode ser que algumas não se tenham dado conta, mas todas? Todas NÃO!
Pessoalmente, desculpem-me, mas é que não acredito mesmo!
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"Follow-up " da "xico-espertice" - é para continuar?
Já agora, e o Orçamento de Estado de 2007, pelo menos, para os cursos com iguais designações e hipoteticamente "adequados ao «Espaço Europeu do Ensino Superior» - que dizem ser o mesmo que o preconizado pelo processo de Bolonha" de um e de outro subsistema - vão ter este ano o mesmo "Quid pro quo"?.
Isto é, com "os atrapalhos" do costume, continuaremos, nós a ser obrigados a ver duas imagens exactamente da mesma coisa? Esta situação pode ser uma síndrome de ocorrências psicosomáticas sempre pouco lisongeiras, não acham?
Ou, em alternativa, vamos todos criar juizo e respeito institucional e pela inteligência/burrice dos outros, que são para mal de todos iguaizinhas às nossas? - Nas siderurgias "os atrapalhos" costumam trefilar-se facilmente, com um "bafo bem quente" (= responso sério e intransigente)!

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