domingo, setembro 24, 2006

POLÍTICA ...não temos; temos molhos de Brócolos... Politiquices...

"TUDO é um número" - foi mais ou menos isso que disse Pitágoras, cerca de meio século antes de Cristo. Ainda hoje é válido.
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Depois de ter publicado o meu último "post" - "Estará no paraíso dos pares de meias desirmanadas?" (21-09-2006) no qual mencionava um despacho que, tanto quanto se sabe, não é um Despacho é um simples Projecto de Despacho - recebi uma profusão de "emails", discordando do facto de eu mencionar uma questão largamente ultrapassada, e com uma resolução geral, a contento maioritário, incluindo o meu - o caso da fixação das vagas de 2006/2007.
Absolutamente, tem razão quem discordou de mim, sobre essa questão específica das vagas...
Mas, concordo muito mais, com quem concordou comigo, porque:
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1º ) O MCTES têm de facto todo o meu apoio para decidir, como lhe aprover - por ser de seu direito e obrigação - sobre qualquer das questões que tutela, desde que simultâneamente assuma também a responsabilização formal.
Ora, no caso presente - o Projecto de Despacho "versus" Despacho - além da questão das vagas, o Projecto de Despacho incluia outras propostas que, caso sejam seguidas, sem estarem definidas, num documento devidamente subscrito pela tutela, desviarão as responsabilidades de decisão e as respectivas consequências, para quem efectivamente as decidir, já que não foi o MCTES a definir, inequivocamente, o que se fazer - lançou apenas uns "palpites" para o ar...para ver se cola... Parece que, em alguns lados, colou.

Apenas, e como mero Exemplo, não exaustivo:
Rezava assim, o Ante-Projecto de despacho, no ponto 4 do artigo 9:
"Não serão considerados para efeitos de financiamento de novas admissões os pares de estabelecimento/curso cujo número de inscritos pela 1ª vez no 1º ano preenche, cumulativamente, as seguintes condições:
a) No ano lectivo de 2005/2006, tenha sido inferior a 20;
b) No conjunto dos três anos lectivos anteriores (2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006) tenha sido inferior a 40
.
"
Sei que em algumas instituições estavam/estão a pegar já na "tesoura financeira". E as consequências disso podem não ser, devidamente, antecipadas e acauteladas - e o problema é que há alunos e docentes (sobretudo os alunos) na linha de fogo dessas "poupanças". Assim, se o projecto de despacho for como é, por enquanto, uma letra morta porque não chegou a ser um despacho, quem decidir liminarmente "procesos liquidatários" destas formações, por falta de meios financeiros, fá-lo exclusivamente por sua conta e risco - o MCTES, efectivamente, não deu essa instrução.
A César o que é de César! Autonomias e políticas mal geridas têm avessos muito mal alinhavados!
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2º) Por outro lado, como apesar do MCTES ter tido globalmente um reforço orçamental (referido por alguma comunicação social) da ordem de 5%, optou (e, a meu ver, muito bem!) por rabater em 5 a 7,5 % no financiamento das instituições de Ensino Superior, de 2007 - em termos gerais, o Orçamento de Estado das instituições de ensino superior decresceu de 1,023,047,036 Euros (2006) para 960,000,000 Euros (2007) [-6,1%]; assim, serão mais uma vez estas a arcar financeiramente com custos de formação não enquadrados - já que, ao nível do MCTES, não houve uma explicação que fundamente quantitativamente essa, hipoteticamente, boa decisão - considerando que nos últimos anos (desde 1996) a taxa média do decréscimo de candidatos ao ensino superior é da ordem de 2.170 candidatos/ano, enquanto o número de docentes cresceu em valores muito próximos a 12.5% nas universidades e 75,0% nos politécnicos.
Pensa-se que a poupança relativa às instituições de ensino superior (dominantemente em pessoal) seja redireccionada para investimentos na Investigação, Desenvolvimento e Inovação. Acho muito bem! O único problema é não se conseguir perceber, aonde e em quê!
3º Os montantes atribuídos ao Ensino Superior, ao longo dos anos, não estão nunca muito bem esclarecidos.
Vejam, por exemplo, e a propósito - http://www.gefces.mctes.pt/orc_mctes_2006_final.htm e http://www.gefces.mctes.pt/orc_mctes_2005.htm; na verdade, como se verifica há registos de despesas estranhas (EU NÃO ENTENDI), como são os casos: A) as da parcela - Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Cooperação - PIDDAC, que sobe de repente de cerca de 22.832.784 Euros (em 2005) para 50.399.538 Euros (2006). Tenho a colecção dos últimos anos, e só em 2006 deu este salto específico. Porquê?; e B) dos custos do Estádio Universitário 5.125.000 Euros (2006), com os quais, em principio, concordo; o que discordo, é o facto de existirem outras instituições de ensino superior com encargos de gestão consideráveis, sem que lhes sejam atribuídas quaisquer custas de actividade. Exemplos? - Todas as áreas agrícolas das escolas agrárias. Porque não têm essas estruturas também um tratamento especial (extra Orçamento de Estado do Ensino Superior) já que são de propriedade do Instituto Português do Património - e o OE do Ensino Superior só cobre despesas de pessoal e de funcionamento, previstos em ratios de ambito, exclusivo, do ensino?
Digo isto, porque tenho esperança que os recursos financeiros que não forem investidos no ENSINO orientar-se-ão para investimentos em I&D&i - e aqui é que está o problema: a umas pessoas/instituições consta-lhes que será para investir em mais centros de investigação (algumas instituições estão piadosamente crentes disso); mas, de acordo com o próprio MCTES, deverão reduzir-se 25% dos Centros (melhor, dos custos dos centros ??)...
Neste contexto, há outras instituições/pessoas que têm esperança que o investimento em I&D&i seja incrementado e racionalizado.
Espero, sinceramente, que estes últimos tenham razão.
Mas... nah!Não me parece.
Em que ficamos?
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Nestas circunstâncias ambíguas, cada instituição/cidadão interpreta "os sinais de fumaça" conforme lhe dá jeito e menos desconforto (como agora se diz); enquanto isso, ao nível do governo central, actua-se como lhe aprover e lhe der na realíssima gana - e fará muito bem se assim o fizer! Com os mesmos "chinelos decisionais" (isto existe?), ninguém no seu perfeito juízo faria outra coisa, de maior qualidade e/ou exigência.
E a meu ver, aqui o MCTES terá todo o direito à nossa benção. A minha benção - enquanto tudo assim se mantiver - terá com certeza! - porque são muito poucos cidadãos que dizem - CHEGA!
Democraticamente, a maioria mesmo que seja indiferente, interesseira, do contra ou amorfa, tem razão!
Só que depois, por favor, não se queixem!
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E digo mais, conheço razoavelmente bem muitos jovens formandos do subsistema politécnico (pelo menos cerca de 50 por ano), que muito dificilmente serão aprovados em tópicos de projectos executivos (de simples treino académico) se os seus correspondentes avaliação prospectiva, planos de implementação, fundamentos de opções, e cronogramas físicos e financeiros não forem coerentes, devidamente explicados, consistentes, e não estiverem muito clarinhos e a baterem todos muito certinho, entre si.
Isto sim, perante os exemplos que lhes chegam de altos decisores institucionais, hipoteticamente, com responsabilidades reais em organização e planeamento, é que me parece estar a tornar-se deveras injusto - se tudo é resolvido "ao calhas ou porque «eu acho» que...", porque é que o rigor se haverá de aplicar só a uns quantos pobres coitados?

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