segunda-feira, setembro 04, 2006

Divisas &/OU Devisas?

Estava eu ontem (domingo) a ouvir as notícias, de orelha colada no meu radiozinho de pilhas, quando escutei parte da intervenção do Senhor Marques Mendes, durante o encerramento da "rentrée" do PSD, e fiquei, exactamente, com a mesma dúvida do Senhor porta-voz do PS, Vitalino Canas - a minha reacção foi: mas aonde diabo se iriam buscar "recursos financeiros para isto?".
Por isso, pensei que a dúvida de Vitalino Canas era pertinente! Mas, só até certo ponto!
O que não percebi mesmo foi a postura "excessivamente radical" (passe a redundância) do PS, ao solicitar que o PSD "quantificasse os custos financeiros da sua proposta de reforma da Segurança Social, nomeadamente, no período de transição entre o actual e o eventual novo sistema".
Radical? perguntarão os leitores - Mas, isso é um requisito elementar! Todas as intervenções políticas públicas afectam a Despesa Pública e, de alguma forma, têm impacto no Orçamento do Estado, por isso, é mesmo imprescindível perceberem-se como se garantem os recursos.... além de ser imprescindível também, calendarizarem-se bem os tempos de execução e identificarem-se os responsáveis executivos....
Pois.... É claro! Os meus leitores têm toda a razão!
Mas vindo de onde vem - PS - essa dúvida não tem razão de ser! Porque...
Acompanhem-me numa expedição à página do Plano Tecnológico, e só para exemplificar:
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1º - Temos arquivado o seguinte documento "PORTUGAL. Grandes Opções do Plano
2 0 0 5 - 2 0 0 9. Principais Linhas de Acção e Medidas em 2005-2006
. Aprovado em Conselho de Ministros. 14 de Julho de 2005. Lisboa. No documento é expressamente dito:
"Ao traçar a Estratégia que pretende para o País, o Governo não pode deixar de ter presente a
limitação de recursos financeiros que tem de enfrentar"
. "Todavia, tem também consciência de que a concretização de parte significativa dessa Estratégia passa por factores intangíveis, do foro do indivíduo e da empresa, relacionados designadamente com a alteração de comportamentos, de padrões éticos e de valores sociais e ambientais, factores esses portadores, só por si, de
desenvolvimento e de competitividade".
Este "Plano" (salvo seja) está devidamente orçamentado? Não está! Mas devia, porque como lá diz: "Em cumprimento do disposto na Constituição Portuguesa e de acordo com Lei nº 48/2004 de 24 de Agosto de 2004, que consubstancia a terceira alteração à Lei n.º 91/2001 - Lei do Enquadramento Orçamental, o XVII Governo submete à consideração da Assembleia da República o documento contendo as Grandes Opções do Plano para o período 2005-2009, bem como as principais linhas de acção e medidas de política e as prioridades de investimento que contribuirão para a sua concretização."

2º - São 3 os eixos de intervenção do Plano Tecnológico, a saber:
- Indicadores e Metas para Eixo 1 - Conhecimento http://www.planotecnologico.pt/PT_IM_E1.htm
- Indicadores e Metas para Eixo 2 - Tecnologia - http://www.planotecnologico.pt/PT_IM_E2.htm
- Indicadores e Metas para Eixo 3 - Inovação - http://www.planotecnologico.pt/PT_IM_E3.htm
Agum destes eixos está total ou parcialmente orçamentado? Calendarizado? Não está! Mas deviam estar TODOS!.
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Pois...
Ver, explicação, deste meu pois.. na última frase do post de 31 de Agosto de 2006, intitulado "A "altitude" do voo dos outros nossos potenciais Belmiros".
Como eu dizia, .... pois...
a) A estratégias políticas dependem de que lado das divisas (cercas) os políticos se encontram;
b) A existência ou ausência de recursos dependem de que lado das divisas (cercas) em que os políticos se encontram;
c) As devisas (recursos financeiros) são sempre garantidos pelos cidadãos comuns que, ao contrário de Deus, não são considerados em lado nenhum, sendo omni-ausentes das decisões que lhes dizem directamente respeito!
Se aos cidadãos comuns não se prestam as devidas contas, nem explicações, depois do encerramento das urnas de voto... porque carga de água o PSD tem que dar explicações ao PS? Além de que esta explicação do PS, a respeito das suas iniciativas, é muito "esclarecedora"- "Todavia, tem também consciência de que a concretização de parte significativa dessa Estratégia passa por factores intangíveis, do foro do indivíduo e da empresa, relacionados designadamente com a alteração de comportamentos, de padrões éticos e de valores sociais e ambientais, factores esses portadores, só por si, de desenvolvimento e de competitividade".... Por mim, esta frase faria Escola porque é multi-usos e pluri-funcionalidades!! Ah! e também faz todo sentido! Oh! se não faz!

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