terça-feira, maio 19, 2009

Uma luzinha passageira

Revisão dos Estatutos das Carreiras Docentes do Ensino Superior Politécnico e do Ensino Superior Universitário - texto do MCTES .

O texto do MCTES é já antigo (12-05-2009) circulou por todos os lados, mas o quadro de intervenção, no ambito de disponibilização-utilização nacional de doutorados é o que se segue.
O que acontecerá ao crescente superávit de doutorados?... Em 2006, as empresas não absorviam senão cerca de 2 centenas. O que é certo é que o tanque de balanço possibilitado pelo politécnico está agora com uma moratória de 6 anos... E, hoje, ainda não vou falar de especialistas!
Nunca se incluem nestes textos as condições exactas para a preparação de progressão de carreira ... Estranho não?
Os reformados surgem agora mais de mansinho, e dos "turbo-docentes" não se sabe bem o que acontecerá; se calhar, é para ficarem tal e qual nos textos definitivos...
Recebi também por mail, uma Newsletter do Sindicato Nacional do Ensino Superior, da qual extraí o seguinte:
"
UMA ESPÉCIE DE PROCESSO NEGOCIAL
Uma primeira reunião - 22 de Abril - em que se firma um calendário - 22 de Abril, 6 de Maio, 12 e 13 de Maio, 20 de Maio - e se fala de generalidades. Uma segunda reunião - 6 de Maio - em que se pretende impor a ordem pela qual o interlocutor irá, nessa reunião e na reunião seguinte, apresentar as suas propostas, e se recusa qualquer compromisso quanto à data de divulgação de novo texto do Ministério. Uma terceira reunião - 12 de Maio - em que se informa que afinal já há posição do Ministério, que essa reunião já não irá servir para grande coisa, e que as seguintes estão canceladas.

Uma extrema opacidade sobre o que as associações sindicais propõem de facto em cada reunião - só o SNESup divulgou as suas propostas - e a passagem para a opinião pública por parte do MCTES e não só de que só se discutiram regimes transitórios e que o articulado das propostas de Estatuto não levanta problemas, quando, pelo menos em relação ao nosso Sindicato, não é assim.
Uma recusa persistente em divulgar elementos que o SNESup requereu e que o MCTES afirma servirem de fundamento às suas novas propostas.
A divulgação de um documento quase final baseado em duas reuniões - que deixa perceber não haver vontade de corrigir insuficiências graves ou mesmo formulações inconstitucionais das propostas de revisão de Estatutos de Carreira - e uma entrevista de Mariano Gago à televisão, no dia da concentração que promovemos junto ao Ministério, em que afirma já não ter mais a ceder.
Será a partir de um processo negocial desta natureza que se podem construir Estatutos para os próximos 20 / 30 anos? Não contem com o nosso silêncio, muito menos com o nosso acordo."
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Com estas conversas aos saltinhos e avulsas "tipo negociação aos soluços", parece que o SNESUP terá toda a razão - O problema não está a ser encarado de forma integrada o que torna as soluções muito perigosas. sobretudo, se forem pensadas para anos e anos...! Nestes tempos?

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