quinta-feira, dezembro 04, 2008

Peixes em lugares errados às horas certas

Na página 39 da edição impressa de Jornal Público de hoje (4 de Dezembro), Rui Antunes, Professor do Instituto Politécnico de Coimbra propõe uma ideia inovadora e, a meu ver, muito interessante:
O ponto central da sua proposta é "a defesa do princípio de que a carreira do ensino superior deve ter uma única categoria-base - a que todos os professores pertencem - e que o desempenho das funções de coordenação científica e pedagógica a que correspondem as actuais categorias de professor coordenador, associado e catedrático deve ser feito em regime de comissão de serviço, com duração limitada a cinco anos, a que se acede por concurso público nacional ou internacional."

Mais adiante diz-nos, "Este modelo de carreira permite: a) lugares de coordenação com duração limitada, potencialmente rotativos e ocupados com base no mérito curricular, reconhecido periodicamente através de concurso público; b) pressão para a manutenção da qualidade no desempenho profissional das funções de coordenação; c) reversão à categoria-base anterior; d) mobilidade interinstitucional de docentes através do recurso à figura de comissão de serviço no exercício das funções de coordenação científica; e e) acesso de todos os docentes aos lugares de coordenação, através da colocação cíclica desses lugares em concurso público."

Diz-nos ainda:

"De igual modo, o mérito no desempenho professional anterior pode ser recompensado com um esquema de progressão horizontal, em escalões remuneratórios da categoria-base, assente na avaliação do desempenho nas funções de coordenação e gestão. Neste caso, seria necessário definir, na ocasião da abertura dos concursos, não só os critérios curriculares para seriação dos candidatos, mas também os objectivos mínimos a atingir no exercício dessas funções ao longo dos cinco anos da comissão de serviço. No fim, o professor seria avaliado em função dos objectivos atingidos e/ou superados."
Só não concordo com dois aspectos da belíssima ideia do autor, quando atira para dentro do mesmo "saco" os cargos de gestão, desempenhados por eleição, poderiam dar acesso a este tipo de avaliação e progressão salarial. Misturar no mesmo caldeirão popularidades e objectivos educativos, científicos e de gestão, não me parece boa opção. Um outro aspecto, a considerar seria, talvez, pré-fixar o que deve acontecer quando os futuros coordenadores superem ou não cumprem os objectivos.
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Só mais um pontinho: Agradou-me muitíssimo que haja pelo menos um docente de ensino superior que apresente propostas pertinentes à rectificação de políticas anquilosadas desprovidas de horizontes, substituindo-as por uma orientação baseada em mérito, e mais me agradou ainda que esta iniciativa pioneira, ao nível da nossa educação superior, tenha partido de um docente do subsistema politécnico.

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