"Eles" ? Mas,... quem?

Enquanto nós, por cá, repousamos e ou repisamos argumentos sobre o RJIES - Regime Jurídico das Instituições de ensino superior, lá a nível global, desenham-se as políticas de desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A falta objectiva de se ter ou poder, especificamente, o que fazer, aguça em demasia o interesse sobre o que os outros fazem ou não, e foi assim que, nesta última semana me dei conta do muito que por aí se vai concebendo, em matéria das próximas futuras linhas de força mundiais do ensino superior, ciência e tecnologia, exemplos:

1) Conferência Mundial sobre Integridade Científica - 16-19 Setembro 2007;

2) MCTES promove no Luxemburgo reforço da colaboração bilateral - 13 Setembro 2007;

3)SECTES participa nos EUA no seminário "Adapting Universities to the Global Society" - 11 Setembro 2007.

Na página do MCTES, há mais de uma semana, que somos surpreendidos e informados, sobre importantes eventos: "os desenvolvimentos recentes no sector em Portugal, bem como as prioridades da Presidência Portuguesa da UE na área do ensino superior e da ciência e tecnologia". Gosto de prestar atenção à distribuição espacial da limalha de ferro sob acção de campos magnéticos. No caso presente, o papel do campo magnético genérico no âmbito da educação, ciência e Tecnologia, calhou muito principalmente a Portugal e, mais especificamente, através do 2º Parágrafo da Lei Orgânica, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Decreto-Lei n.º 214/2006 de 27 de Outubro, sendo que, o "batente" executivo foi, indubitavelmente, atribuído a Manuel Heitor (MH). Ele, e os seus quê? "co-workers"? participaram, nominalmente, pelo menos em dois dos eventos - o primeiro e o terceiro. Esse trabalho é muito e, a meu ver, parece estar a ser, razoavelmente, bem feito, mas eu é que ainda não percebi, e penso que teria direito de perceber muito bem, é que chapéu está a usar o autor MH - será o de Secretário de Estado? o de Professor do IST? ou ainda o do Investigador de uma unidade de Investigação "secreta", para os não iniciados - "Center for Innovation, Technology and Policy Research, IN+". Seria bom que MH soubesse que não se devem traduzir designações de identidades, mas....
Ao contrário do que eu penso, como cidadã europeia e como contribuinte portuguesa, o MH/MCTES acha(m) que a Europa precisa reforçar o financiamento público da Investigação, Desenvolvimento e Inovação, e eu insisto é que precisaríamos de encontrar forma de reforçar e incentivar a contribuição das empresas PRIVADAS europeias e portuguesas.
Para estas empresas, entre nós, eu não conto "coisas de administração para-pública super estranhas e duvidosas até para analfabetos em economia e finanças", tais como PTs, EDPs, e Empresas criadas e financiadas ao abrigo de "cotas, quotas ou acções" públicas, e esta concepção faz toda a diferença.
O senhor ministro Mariano Gago, por exemplo, jamais se cansou(a) de clamar sobre a necessidade das instituições de ensino superior público - que, para ele, (e talvez até também para mim, up to a point) se restringem a ALGUMAS universidades - "têm de se habituar a um modelo diferente de financiamento". Divergimos só 180º no conceito de financiamento aplicável, a saber:
O que me parece que o Senhor Ministro quer é atribuir, discricionariamente, sob sua bênção directa, financiamentos públicos para a I&D&i, a entidades e ou instituições públicas à la carte, e o que penso, pior, como contribuinte exijo, é que financiamentos públicos não podem ser usados, como subsídios ad hoc, para "empresas para-privadas".
Previlégios destes, não há quem os não queira, mas porque será que se atribuem a uns quantos iluminados?
Procedimentos desses não credibilizam ninguém, antes porém, cheiram-me seriamente a desvios financeiros intoleráveis, e que estão longe de poderem incentivar e mobilizar a nossa débil iniciativa privada, mesmo a nível europeu, enquanto, isso sim, favorecem injustificadamente a ampliação, manutenção de subsídio dependências e currículos pessoais preferenciais, só que, cada vez são mais caras e hegemónicas e, proporcionalmente, mais selectivas ou desprovidas de pré-requisitos conhecidos e reconhecidos, empurrando as restantes entidades ou instituições para imobilização progressiva, sem que nunca tivessem qualquer oportunidade de opção, ou conhecimento dos visíveis condicionamentos. Quero dizer, seria benéfico seriar à priori, quem pode ou deve fazer o quê, evitando-se a todo custo perdas de energia e tempo, resultantes de vã alimentação de falsas expectativas ou a indução de insistentes murros em pontas de faca.
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Conferir informações deste post, via http://www.mctes.pt/:
- SECTES participa nos EUA no seminário "Adapting Universities to the Global Society"11 Setembro 2007.
- “Transatlantic Policy Colloquium”, que este ano discute os processos de reforma do ensino superior a nível internacional.
- Instituições Portuguesas participantes - via: http://www.spea.indiana.edu/tac/institut.htm: Instituto Superior Technico (???) Center for Innovation, Technology and Policy Research (???)
- Apresentação SECTES.
- Brief policy paper prepared for the "World Conference on Research Integrity" - Manuel Heitor Secretary of State for Science, Technology and Higher Education.
- Concluding Remarks by Manuel Heitor Secretary of State for Science, Technology and Higher Education.