domingo, setembro 09, 2007

Back-up de segurança e AIE de promessas políticas?

De vez em quando amanheço filosofando sem rede, isto é, com pensamentos muito emaranhados acerca de um qualquer tema.
Hoje, calhou de ser sobre estratégias políticas e medidas de implementação, vantagens e inconvenientes, prazos de execução? custos e benefícios? quem as aplaude? quem as reprova?.... E, meus caros e raros leitores, sempre que isso me acontece, ressuscito os meus defuntos velhos que funcionam como uma espécie de ancoras do pensamento solto - hoje, por exemplo, lembrei-me, de repente e desgarradamente, da seguinte frase de um poema de Walter Scott: Oh! what a tangled web we weave. When first we practice to deceive!.


Todos temos a vaga consciência que, em algumas sociedades, não é nada conveniente usarem-se, conjuntamente na mesma frase, as palavras 'político e mentiroso' porque o par de termos ilustra uma redundância.
Em Portugal, especificamente, esse conceito deveria tornar-se num imprescindível 11º mandamento. É verdade mesmo, vamos nos metendo progressivamente em complicações agravadas, induzidos por vagas promessas de excelência, ou mesmo de simples melhorias futuras para todos.... vamos a ver o que acontece é que todos pagam cada vez mais, e os beneficiados parecem parâmetros - são constantes de qualquer tempo de observação.
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Tornar-se-ia, assim, desejável imaginarmos um esquema de segurança - uma aplicação específica, às estratégias de todos os nossos políticos (que os pouquitos políticos honestos - eu não conheço, mas devem existir - me perdoem) do Principio da Precaucionaridade - por exemplo: um Relatório AIE - Avaliação de Impacte de Estratégias, enquanto que arquivávamos, em simultâneo, as suas promessas numa base de dados, para conferência futura.
Desta forma, todas as propostas de estratégias políticas, a traduzir em normativos legais, deveriam, OBRIGATORIAMENTE, ser acompanhadas por um relatório pormenorizado, produzido por peritos das áreas-objecto, que registassem, em português corrente, detalhadamente, todos os impactes económico-sociais e as externalidades previstas durante a execução das medidas preconizadas para implementação dessas mesmas estratégias.
Por outras palavras, não existiriam leis ou decretos aprovados sem estarem complementados do seu relatório de AIE, que incluiria forçosamente, as fontes bibliográficas usadas, o estado de arte entre nós e noutros países, metodologias detalhadas de execução e, a título meramente consultivo, incluiria também o parecer de todos os directamente implicados ou seus representantes... Seria assim, como uma espécie de um caderno de encargos que protegeria os incautos dos vivaços. Nada do que não estivesse devidamente especificado nesse AIE seria susceptível de execução, sem a respectiva análise de pormenor.
O cuidado dos políticos redobrava, ou não?

Trata-se de uma ideia louca - foi inspirada por gato escaldado, em telhado (de zinco) quente - por isso, muito susceptível de dar certo.
O que, os meus caros e raros leitores, acham desta ideia?
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Bom, podem ter razão....
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PS1: "Every law of the land and canon of the church is subject to “interpretation” by those who look to the Evil One and not to our Blessed God" - não faço a mínima ideia quem disse isto, nem em que contexto, mas ...
PS2: O título deste post, por extenso é: Back-up de segurança e Avaliação de Impacte de Estratégias e «promessas políticas» (leia-se mentiras).
PS3: Aditamento ao presente post (10-Set-2007; 9h:30m) - para exemplificar o que quiz dizer, sobre nossa situação de estratégias políticas de ordem geral, descrita neste post, por favor, atentem à notícia de hoje do Diário de Notícias: "A lei das rendas não funciona e vai ter de ser alterada", de autoria de ANA TOMÁS RIBEIRO E CARLA AGUIAR - http://dn.sapo.pt/2007/09/10/entrevista/a_das_rendas_funciona_e_ter_ser_alte.html - de onde extraí a frase de remate de texto: "Há uma iniciativa nova, a "Portas 65", uma comissão nomeada pelo Governo e constituída pelo arquitecto Portas - o famoso da "Lei Portas" - e o economista Augusto Mateus, que vai fazer o acompanhamento da lei. Fiquei bem impressionado, porque eles têm muita consciência dos problemas e percebem que a lei tem entraves. A comissão prevê a possibilidade de mexidas na lei." São questões como estas, que inviabilizam boas taxas de execução das reformas necessárias, ou que nos são enunciadas como tal - é, Deus está nos detalhes....

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