Comprimento de onda da actual censura:~ 440 - 485 nm

Hoje, neste blog, publico o pensamento de Joaquim Sande Silva, escrito por ele próprio, na madrugada de 28 de Novembro de 2006; pensamentos e insónias esses, seguramente, compartilhados por muitos dos seus pares:

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"Escrevo a propósito do programa Prós e Contras da RTP1 de 27 de Novembro dedicado ao ensino superior em Portugal, na esperança de que possa ter algum eco na comunicação social.

O sentimento que me leva a acordar mais cedo para escrever este texto, é de desilusão, e de alguma revolta perante aquilo a que assistimos ao longo das cerca de 3 horas de duração do referido Programa.

Por outro lado, o motivo que me leva a escrever prende-se em boa parte com a necessidade de tentar esclarecer algumas ideias erradas que certamente ficaram na mente dos telespectadores que assistiram ao Programa. Para essas ideias erradas contribuiu não só o próprio planeamento e condução do Programa mas contribuiu também a fraca representação feita pelo senhor presidente do CCISP (Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos).

Na verdade assistimos a um tratamento desigual e a uma subalternização clara do Ensino Politécnico ao vermos a Plateia dividida entre Reitores das Universidades e os "outros". Na primeira fila do lado dos "outros" encontrava-se a figura algo acanhada do presidente do CCISP juntamente com o vice-presidente da PT e vários representantes das Universidades privadas. O tempo de antena foi claramente desfavorável ao único representante do Ensino Politécnico, que apenas pôde intervir uma única vez, quando comparado com o tempo dado ao Ensino Privado e sobretudo com o dado ao Ensino Universitário.

Os telespectadores provavelmente nem sequer se terão apercebido que esse curto tempo de intervenção serviu para representar mais de um terço de todo o universo do ensino superior em Portugal, tal como foi timidamente referido pelo presidente do CCISP.

Durante essa curta intervenção o representante do Ensino Politécnico pouco mais conseguiu que tentar defender-se das admoestações da moderadora questionando insistentemente porque razão não havia iniciativas no sentido de ultrapassar a situação de dispersão de muitas das escolas que foram criadas em zonas menos favorecidas socialmente e que hoje se encontram com poucos alunos e com um corpo docente pouco qualificado. Os espectadores ficaram assim com a noção de que mais de um terço do ensino superior em Portugal é ministrado nessas condições, reflectindo uma má utilização de meios devido ao "deixa andar" de governos anteriores que deixaram criar escolas ao sabor das conveniências locais.

No entanto o que não foi referido foi que na verdade se trava uma guerra surda que poucas vezes tem eco nos meios de comunicação social, entre universidades e politécnicos, dado que ambos os sub-sistemas concorrem, de forma desigual diga-se, pela captação de alunos.

O que não foi dito foi que se tenta, independentemente das competências instaladas em cada instituição, remeter o Ensino Politécnico para um gueto onde apenas possam dar Cursos de Especialização Tecnológica e licenciaturas. Foi essa por exemplo a tónica do protocolo humilhante que foi proposto ao Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) pela Universidade de Coimbra de forma a tentar criar nichos de mercado pela captação de alunos que favorecesse claramente a universidade, colocando o IPC em clara subalternidade.

O que os telespectadores não ouviram foi que se tenta a todo o custo dividir o ensino superior em Portugal em ensino de primeira e ensino de segunda, com base exclusivamente no estatuto universidade/politécnico sem atender ao mérito das instituições. Todo este status-quo é resultado da imensa pressão das universidades nesse sentido e vai completamente ao arrepio das indicações de harmonização e de uniformização do espaço europeu do ensino superior dadas pelo Processo de Bolonha. Na verdade o ensino virado para o mercado de trabalho e com um ciclo de 3 anos já era praticado pelas escolas do Ensino Politécnico antes do processo de Bolonha. Por outro lado é por demais evidente que apesar das diferentes condições dadas aos sub-sistemas de ensino, os alunos acabam por competir exactamente no mesmo mercado de trabalho.

Teria sido esclarecedor que o presidente do CCISP pudesse ter referido o inferior financiamento por aluno dado ao Ensino Politécnico, a pesadíssima carga lectiva a que estão sujeitos os docentes, a inferior autonomia no que toca à criação de cursos e a extrema dificuldade dos seus docentes em progredir em termos académicos, devido a estes constrangimentos.

Teria sido interessante que o público soubesse que, apesar de previsto na legislação, o Governo não aprovou até agora uma única proposta de criação de mestrados a cargo do Ensino Politécnico.

Teria sido também interessante que se soubesse que, apesar de inscrito na campanha eleitoral do PS, não foi criado um sistema de funcionamento dos diferentes graus académicos baseado na competência das instituições e não no rótulo universidade/politécnico, estando logo à partida vedada a atribuição do grau de doutor pelos institutos politécnicos, independentemente das competências que tenham. Deste modo a competição entre instituições e o premiar o mérito de quem o tem, tão alardeados pelo ministro, jogam-se assim num campeonato com duas divisões, em que os "clubes" da segunda nunca poderão passar para a primeira por muito que se esforcem. É injusto e é imoral e traduz apenas o imenso lobbie que é exercido pelas universidades junto do Governo.

Do debate não se vislumbrou sequer a indecisão do Governo sobre o que fazer com as instituições do Ensino Politécnico, quer com as que se encontram em dificuldades e que acabaram por fazer a imagem de marca "Politécnico" durante o programa, quer com as que conseguem actualmente captar mais alunos que as instituições universitárias congéneres e que têm competências instaladas que lhes permitiriam, se o sistema o deixasse, ir muito mais além. A única coisa que se percebeu é que se aguardam com ansiedade os resultados do relatório da OCDE sobre o ensino superior.

Mas que ninguém tenha dúvidas sobre os efeitos que a actual clivagem no ensino superior tem em Portugal, mesmo após a recepção do referido relatório.

Iremos de certeza continuar a assistir à guerra surda entre os sub-sistemas de ensino, com clara desvantagem do Ensino Superior Politécnico, face às condições de desigualdade de tratamento impostas pelas universidades, secundadas pelo Governo e, pelos vistos, por alguns jornalistas...

Joaquim Sande Silva"