sábado, março 01, 2008

Diga aaaaaghhhh!

Para quem já deambulou na beirada de margens de rios com piranhas, sob irresistíveis tentações de dar um mergulho, ouviu de certeza este conselho: Cuidado, não nade aqui, a menos que seja como elas (piranhas...)!
O bicho é muito sociável (nada sempre em "bandos" numerosos) de boca fechada, todo ele respira inocência e bondade, o único problema que tem é se resolve que quem se pavoneia no seu território, de limites fluídos, também integra o menu do cardápio de uma qualquer das suas lautas refeições.
Daí que, o bom mesmo é conferir, - isto é, pescar umas quantas, mandar-lhes ou persuadir a abrir as bocas inocentes, de forma a verificar, previamente, se as dentaduras conferem ou não os standards do estatuto saudável - Normalmente, é e muito!
Quando assim acontecer, não mergulhe, opte por um passeiozinho a pé, face à tentadora alternativa inicial da natação.
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Hoje, lembrei-me disto porque, via Blog Que Universidade? no seu habitual post de Revista de Imprensa anunciava este artigo do Público "Estrangulamento financeiro pode chegar a mais universidades, alerta reitor da Clássica." - subscrito por Bárbara Wong.

Por esse artigo, fica-se a saber, mais uma vez, os receios de costumeiras figuras de proa da nossa educação superior - universidades - relativamente aos financiamentos públicos das suas instituições, uma destas pessoas chegou mesmo a comparar o financiamento da Universidade de Utrech com o das universidades do país, lamentando que o financiamento das nossas 14 universidades públicas ser inferior ao da Universidade de Utrecht, na Holanda. As portuguesas recebem 650 milhões de euros, ao passo que a holandesa com uma dimensão semelhante à da Universidade do Porto, a maior do país, recebe 700 milhões.
Esqueceu-se de informar a comunicação social, para efeitos desta comparação, dentre várias outras coisas importantes, por exemplo:
1) Que a Universidade de Utrech publica Relatórios anuais de actividades detalhados, inclusivamente, em inglês.
2) Que a Universidade de Utrech tem 28,000 alunos, mas 2000, são alunos estrangeiros.
3) Que a Universidade de Utrech tem apenas 640 professores e 275 professors especiais - tendo portanto ratios muito elevados de alunos/professores (30/1);
4) Que 25 % do seu Orçamento tem origem efectiva em contratos internacionais, excluindo propinas e demais benesses estatais, tal como nós (ver Receitas Próprias da Lei nº 52/2007), e apenas 75% tem origem Estatal.
5) E, com a craveira de Ultrech, na Holanda, só existem mais 4 instituições - Delft (TUD), Eindhoven (TUE) e Twente (UT), em Engenharia e Tecnologia, e Wageningen, mas esta sob a influência do Ministério de: "Agriculture, Nature and Food Quality".
6) Que o pouco de concreto que sabemos, apenas por versões livres da comunicação social, acerca das nossas instituições de educação superior, que se encontram em fase de "negociação" com o MCTES, para se tornarem fundações, é o seguinte:







FONTE: 28 de Janeiro de 2008, Jornal de Notícias
Que fazem parte de receitas próprias das nossas instituições de ensino superior (Artigo 115º da Lei 62/2007 - RJIES) as seguintes benções, muitas das quais, a azul, bastante descricionárias em função da veneta do ministro de plantão:

a) As dotações orçamentais que lhes forem atribuídas pelo Estado;
b) As receitas provenientes do pagamento de propinas e outras taxas de frequência de ciclos de estudos e outras acções de formação;
c) As receitas provenientes de actividades de investigação e desenvolvimento;
d) Os rendimentos da propriedade intelectual;
e) Os rendimentos de bens próprios ou de que tenham a fruição;
f) As receitas derivadas da prestação de serviços, emissão de pareceres e da venda de publicações e de outros produtos da sua actividade;
g) Os subsídios, subvenções, comparticipações, doações, heranças e legados;
h) O produto da venda ou arrendamento de bens imóveis, quando autorizada por lei, bem como de outros bens;
i) Os juros de contas de depósitos e a remuneração de outras aplicações financeiras;
j) Os saldos da conta de gerência de anos anteriores; - se têm muito é porque receberam a mais.
l) O produto de taxas, emolumentos, multas, coimas e quaisquer outras receitas que legalmente lhes advenham;
m) O produto de empréstimos contraídos;
n) As receitas provenientes de contratos de financiamento plurianual celebrados com o Estado; (a mina principal das futuras fundações - aqui vale praticamente tudo!)
o) Outras receitas previstas na lei.
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Alguma dessas nossas zelozas figuras públicas, e excelentes gestores profissionais de topo das nossas instituições de ensino superior poderá, além de se queixar e de se lamentar, publicar os números reais dos valores parcelares de todas as receitas próprias das suas próprias instituições - ano de referência 2006, para prefazerem pelo menos 50% dos fundos totais necessários, de forma a que todos saibamos se tem ou não dentes, para as nozes que querem trincar (Fundações)? Sobretudo, informem o povo de qual o valor da componente "Projectos Internacionais".
Por outras palavras, por favor, abram a boca, e digam: aaaaaghhhh!
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Esqueci-me de juntar outras informações importantes - desculpem-me!
PIB (2006): Portugal - $27.621USD; Holanda - $35,078 USD;
Outras participações para a Universidade de Ultrech - mais 6500 colaboradores além dos Professores Professores;
Em 2004, a Universidade de Utrech também era deficitária.


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