sexta-feira, julho 13, 2007

Sim. Porquê? Porque sim! ou Não. Porquê? Porque não!

Para os meus raríssimos e caríssimos leitores um pouquinho mais distraídos do que eu (penso que não existem, mas...) movo céus e terras para saber o que o nosso MCTES anda sempre a aprontar.
Hoje, sendo 6ª feira 13 - um dia aziago, decidi apurar por onde ele andaria, já que hoje era também, naturalmente, dia da emissão do parecer Favorável da maioria da comissão.
Topologicamente, tenho andado a circular, em planos paralelos e, por isso, foi por puro acaso, que o vi mencionado num ponto muito interessante da Agenda da Assembleia da República de hoje, e que diz o seguinte:
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA. REUNIÃO DO DIA 13 DE JULHO DE 2007. 14:30 Horas. ORDEM DE TRABALHOS. Ponto Único: Reunião com o Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Ass: Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Só lhes contei isto, porque estou convencida que o charme do Senhor Ministro vai mesmo convencer a maioria dos deputados.
Entre os diversos aspectos, o Senhor Ministro repitirá, na referida reunião com a comissão, argumentos demolidores como estes que foram publicados no Jornal de Negócios, de que extraio três frases, e não resisto a contra-argumentar:
[1]"De acordo com Mariano Gago, as instituições de ensino superior terão de demonstrar as "reais" vantagens na adopção do regime de fundação de direito privado, provar a existência efectiva de condições de gestão, aumentar a "massa crítica" através da constituição de consórcios com instituições de investigação e apresentar receitas próprias, entre outros critérios.
[Contra Argumento] - Mas para aumentar massa crítica são precisas fundações de direito privado? Porque sim?
Não dá simplesmente para as pessoas das instituições se juntarem em torno da reflexão sobre questões de interesse comum?
[2]"Há enormes vantagens na criação de consórcios, sobretudo tendo em vista a colaboração formal com instituições de investigação, por exemplo", reiterou.
[Contra Argumento] - Conheço um bom par de instituições, que participam de consórcios e não precisaram de fundações de direito privado. E então, estas estruturas são para as instituições colaborarem? Porque sim?
[3] Sobre a impossibilidade de os politécnicos se converterem em fundações, como prevê o decreto-lei em discussão na especialidade na Assembleia da República, Mariano Gago considerou que, "para já", não vê vantagens nessa transformação. "
[Contra Argumento] - Porque não? Eu penso que sei muito bem as razões, porque o Senhor Ministro assim pensa, mas gostaria muito de ouvir da sua própria lavra, um argumento ligeiramente mais inteligente e convincente, do que simplesmente: "para já" não vê vantagens...
Ah! Não? Eu veria muitas, mas também não lhe digo! Porque - apesar do pouco brilho de raciocínio manifestado, neste particular - tenho a certeza que irá acabar por descobrir sozinho.
Percebi! É porque os politécnicos não precisam de massa crítica, e podem prescindir de colaboração para a investigação. Aliás, os politécnicos só precisam de paciência para a"visão" do Senhor Ministro.
______________
Um outro ponto controverso, sobre as fundações é que, pelos vistos, os critérios serão publicados até ao final da legislatura (2009) "Lisboa, 10 Jul (Lusa) - O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, anunciou hoje que o Governo irá emitir até ao final da legislatura (2009) um decreto-lei para definir os requisitos necessários à transformação de uma faculdade em fundação pública de direito privado" (ver aqui).
O Senhor Ministro ainda não sabe quais são os critérios, sabê-los-á, eventualmente, dentro de dois anos. [Penso que o Senhor Ministro pensava que esta coisa de paraísos fiscais de fundações "públicas" ia ser uma coisita facilzinha, não era? Muita gente, esperançosamente, pensou assim... Azar!] - no entanto, o Senhor Ministro já sabe que são estruturas dispensáveis à sua "visão" dos Politécnicos. Olhem, meus amigos, porque o Senhor Ministro, sem ter perdido ainda nada, "para já" (até 2009) "acha"que não!
Porquê?
Ora, é evidente! Porque NÃO!

2 Comentários:

Blogger Alexandre Sousa disse...

Tanto tempo para dizer esta coisa tão simples:
"Para o CCISP, a "reforma é urgente e inadiável", preferindo assumir uma "atitude construtiva que assente no reconhecimento das virtualidades que (a proposta) contém" e optando por "reponderar os aspectos que maiores reservas" suscitam. Em particular, os politécnicos reclamam uma revisão das limitações legais dos institutos no que respeita ao seu conceito, corpo docente ou organização interna, em comparação com as universidades, mas registam "a disponibilidade" do Governo para, acolher as questões suscitadas."

Será que isto com óleo fula, andava mais depressa?

sábado jul 14, 09:29:00 da manhã 2007  
Blogger Regina Nabais disse...

Olá Alexandre, tem toda a razão. Foi excelente ter abordado este ponto, porque eu andava mesmo a evitá-lo. Mas, na verdade, com a minha proverbial "impolítica correcção", é assim: As grandes queixas dos Senhores Presidentes dos Politécnicos (e também dos Senhores Reitores das Universidades) podem-se circunscrever a motores de redução a dois tempos: a redução do tempo dos seus próprios mandatos de eleição (mais ou menos, recente)e ao pouco tempo que terão disponível para a redacção dos futuros estatutos (é menos do que 500 anos.
Francamente, como cidadã, tenho a maior dificuldade em aceitar o uso dos os meus impostos para pagar estes modelos de interlocução,
porque só podem fazer as delícias do MCTES. A meu ver, o Senhor Ministro faz muitíssimo bem, em nem se preocupar com a fundamentação, conveniente e consistente das suas ideias e propostas... Para quê? Não carece...

sábado jul 14, 10:48:00 da manhã 2007  

Enviar um comentário

Subscrever Enviar comentários [Atom]

Hiperligações para esta mensagem:

Criar uma hiperligação

<< Página inicial