segunda-feira, janeiro 08, 2007

Devils & Dust

Antes de iniciarem a leitura deste "post", dedicado aos contratos plurianuais, recomendados pela OCDE, peço-lhes que tenham em atenção o meu terror a remoinhos de poeira, e que para não desistir de redigir este texto, antes de o começar, precisei de o racionalizar com a lei da conservação do momento angular, aplicada aos Devils e Dust, e também ao equilíbrio da rotação e translação do interessante giroscópio da imagem - por favor, não reparem, mas estou mesmo a usar uma manobra de diversão para conseguir prosseguir, com o conteúdo do "post"...
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Então, dizia eu, "os meus bichos-papão", àcerca do financiamento da nossa Educação Terciária, são identicos aos de muitos outros portugueses, e são estes:
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1 - O problema, entre nós, não está em sabermos, como todos sabemos, desde há décadas que Portugal investe pouco -- e também muito mal, digo eu, atendendo aos resultados e desempenho geral, evidenciado pelas classes indevidas para que somos invariavelmente atirados em qualquer "ranking" internacional da UNESCO, OCDE e EUROSTAT -- e concordo que o nosso problema está em sabermos priorizar a utilização dos reduzidíssimos recursos disponíveis e, mais restritivos ainda, os referenciados como adequados pela OCDE [over 90% of tertiary educational expenditures came from public sources, in contrast to the OECD, average of 78% "] e cuja incidência e objectivos precisam, claramente, ser reequacionados. Sim, sim! Mas como? E, quando?
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O que pessoalmente reprovo imediatamente - e digo-vos preferiria errar mas, infelizmente, iremos todos testemunhar, as consequências das várias opções de investimento que se esboçaram no relatório de síntese - uma versão bastante livre das conclusões do relatório da OCDE - já de si mais do que induzido - a saber:
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2 - Permanência de muita confusão e interdependência de intenções de financiamento de soluções emaranhadas de Educação, Ciência e Tecnologia, Plano Tecnológico e Compromisso Portugal (logo estes dois últimos, então, que não passam de declarações de intenções políticas, e ainda por cima mal feitas!);
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3 - The Ministry should make a major change in its steering philosophy and funding mechanisms by introducing a system of institutional performance agreements or contracts negotiated between the Ministry (on the basis of objectives derived from the planning framework) and individual institutions.
Negociações individuais? entre quem? o Ministro (o Primeiro? ou este MCTES? e mesmo outro qualquer?) ou o conselho de "coroneis pardos" - "wise persons?" - national council on higher education (CCES) - e com cada instituição de "per si"? com base em grandes objectivos nacionais? com cada um dos Reitores ou de Presidentes das instituições, e estes indigitados? ENTRE NÓS? Ai mãezinha....Mayday! Mayday! SOCORRO! Isto nem é tipo Devil & Dust, isto é mesmo um tornado grau 5 da Saffir-Simpson Hurricane Scale.
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PS 1 - Mas, aonde estaria com a cabeça o Review Team da OCDE, para sequer admitirem como sendo possível que conseguimos reunir, em Portugal, um total de 10 (DEZ?) "wise persons" (wise?), depois de ter constatado com os próprios olhos aonde chegaram os nossos indicadores em matéria de educação terciária ciência e tecnologia? Passaram-se! E não haverá direito a solicitar uma segunda opinião, sobre este tema específico?
PS2 - A minha pergunta de quando é que isto poderá estar pronto, faz também algum sentido, não faz? É que teremos que rever toda a legislação, não é? E, mesmo assim, ou vai-se a ver por isso mesmo, vai contribuir para a "caldeirada orçamental". Vindo de quem vem, nem imaginam como eu gostaria de não estar por perto do desfecho desta verdadeira aventura organizativa do nosso Ensino Superior, Ciência e Tecnologia.

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