domingo, julho 16, 2006

Qual é a QUINTA CARTA da "Mão do Morto"?

Um dos atavismos dos Portugueses residentes, que nem Freud se atreveria a explicar, e me deixa sempre MA-RA-VI-LHA-DA, é a completa ingenuidade de cada um de nós ter um EGO (DESTE TAMANHO) propenso ao credo e à auto convicção de ser "O(A) MAIS VIVO(A) E ESPERTO(A) DE TODOS OS RESTANTES MORTAIS". Um outro atavismo é cada um de nós ter um comportamento bipolar - por preguiça ou baixa auto-estima, entendemos simultaneamente que essa ideia, completamente imbecil, é verosímil e, por isto, nada fazemos - tornando-nos cúmplices das variadas desgraças que nos acontecem, pelas quais ao desresponsabilizarmo-nos pelo que impassivelmente deixamos fazer, fazemos um "short-cut" para a "classe das vítimas do terrorismo dos vivaços de plantão".
Vamos assim, por omissão, subscrevendo e autorizando, todos os disparates, e depois dizemos que "a culpa é de outros", por exemplo, do Presidente da República, da Assembleia da República, do Governo - Primeiro e Ministros seguintes, do Papa, da Europa, da Globalização, da Comunicação Social, do Chefe, do Patrão e do Vizinho etc., etc... A RESPONSABILIDADE, definitivamente, JAMAIS É NOSSA!Mas creiam-me, é! É minha e também é uma sua responsabilidade, caro leitor! Gostaria de conferir? Aí vai um exemplo:
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Como é sabido, em 2006 estamos a concluir a execução do Quadro Comunitário de Apoio QCA III, e já está - desde 2004, ou talvez de antes - em preparação, em todos os países europeus, o Próximo Quadro Comunitário de Apoio - que representará o esforço conjunto Europeu, de organização e investimento, para os anos de 2007-2013.
Nesta página: http://www.desenvolvimentosustentavel.pt/index.php, para todos os que se interessarem, estão publicados uma OUTRA Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) e o que foi designado por Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (PIENDS).
É uma página um tanto "clandestina" concordo, até detém domínio próprio não indexado a nada - mas daí a podermos dizer que é secreta... na Internet? É um pensamento distorcido e forçado. Ou não é? Tanto mais, que toda a informação aí publicada, está generosamente disponível para consulta pública (penso eu, mas depois explico esta dúvida*). Pessoalmente, só descobri essa página, por acaso, na terça feira passada - sobre o futuro próximo de Portugal, cheguei aos seguintes pontos:
1º - Identificação da coordenação destes trabalhos: Carlos Zorrinho (será apenas um co-Coordenador ou O Coordenador-mor desta coordenação? - o mesmo do Plano Tecnológico e da Estratégia de Lisboa), José Manuel Delgado Félix Ribeiro e António Gonçalves Henriques.
2º - Abrange todo o país - Continente (Regiões Norte; Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) e Ilhas, e traduz as previsões estratégicas até 2013 ou 2015?
- Tem sete objectivos, cada um dos quais está organizado numa matriz - descritiva, à qual associam as prioridades e vectores de intervenção - tudo, como manda o figurino - e "coisas" a que chamaram, indiferenciadamente, de Metas e Indicadores (Total: 126 indicadores), assim:
1) Preparar Portugal para a "Sociedade do Conhecimento" (18 metas e indicadores) e CINCO (5) PRIORIDADES ESTRATÉGICAS:
1.consolidação do ensino básico e expansão da educação e formação de nível secundário; garantindo a melhoria da qualificação de base;
2. melhoria da qualidade e estímulo à mobilidade no ensino superior;
3. aceleração do desenvolvimento científico e tecnológico;
4. dinamização da aprendizagem ao longo da vida aumentando os níveis habilitacionais e de qualificação;
5. mobilização da sociedade para uma maior criatividade cultural e artistica.
2) Crescimento Sustentado e Competitividade à Escala Global (35 metas e indicadores) e QUATRO PRIORIDADES ESTRATÉGICAS:
1. um novo impulso à inovação empresarial;
2. uma economia, competitiva á escala global, orientada para actividades de futuro e criadora de emprego;
3. uma sociedade e uma economia preparadas para tirar partido das tecnologias da informação e comunicação;
4. crescimento económico mais eficiente no uso de energia e recursos naturais e com menor impacto no ambiente, designadamente nas alterações climáticas.
3)Melhor Ambiente e Valorização do Património Natural (25 metas e indicadores) e OITO PRIORIDADES ESTRATÉGICAS:
1. combate às alterações climáticas;
2. gestão integrada da água e seu aproveitamento eficiente;
3. gestão integrada do ar;
4. actividades agrícolas e florestais desenvolvidas em base sustentável, compatibilizadas com a conservação da natureza e a valorização da paisagem;
5. conservação da natureza e da biodiversidade articulada com as políticas sectoriais e de combate à desertificação;
6. aproveitamento dos oceanos como factor de diferenciação e desenvolvimento;
7. gestão dos riscos naturais e tecnológicos mobilizando a participação da população interessada
8. gestão integrada de resíduos.
4) Mais Equidade, Igualdade de Oportunidades e Coesão Social (11 metas e indicadores) e QUATRO PRIORIDADES ESTRATÉGICAS:
1. equidade, melhor prestação e sustentabilidade financeira dos sistemas de protecção social;
2. reforço da prevenção e reabilitação orientada para ganhos em saúde;
3. dinâmica de emprego que promova a qualidade de vida no trabalho e a integração social;
4. sociedade inclusiva que promova redes de solidariedade e comunidades dinâmicas.
5) Melhor Conectividade Internacional do País e Valorização Equilibrada do Território (10 metas e indicadores) e QUATRO PRIORIDADES ESTRATÉGCAS:
1. melhor conectividade internacional do país
2. acessibilidades que contribuam para coesão territorial e para um modelo territorial mais policêntrico
3. cidades atractivas, acessíveis e sustentáveis
4. apoios reforçados a regiões com mais graves défices de desenvolvimento
6) Papel Activo de Portugal na Construção Europeia e na Cooperação Internacional (10 metas e indicadores) e CINCO PRIORIDADES ESTRATÉGICAS:
1. fortalecimento da posição de portugal no contexto da cooperação para o desenvolvimento internacional;
2. estruturação de uma rede de relações privilegiadas com a europa;
3. reforço das relações com outras regiões inovadoras e dinâmicas do mundo;
4. fortalecimento dos laços entre os estados de língua portuguesa e reforço da sua intervenção internacional;
5. valorização das comunidades portuguesas.
7) Uma Administração Pública mais Eficiente e Modernizada (17 metas e indicadores) e SEIS PRIORIDADES ESTRATÉGICAS:
1. domínio de informação e reflexão estratégica;
2. reestruturação da administração;
3. reforma dos regimes da função pública;
4. modernização dos sistemas e processos, com uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação;
5. qualificação e valorização do serviço público;
6. modernização dos sistemas de educação e de formação profissional, saúde e justiça.
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4º - Como primeiras conclusões, sobre a ENDS/o PIENDS - últimas versões:
a) A intervenção antecipada na definição destas políticas ditará as regras que serão seguidas no futuro de todos - dando-nos oportunidade, é melhor pronunciarmo-nos, desde já, enquanto é tempo - "candeia que vai à frente..."
b) Apesar de já se tratar de uma segunda e nova versão de um "Work in Progress" (existe uma outra "ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ENDS 2005-2015", de 2004 subscrita por Isabel Almeida Mota, Mário Pinto, Jorge Vasconcellos e Sá, Viriato Soromenho Marques e José Félix Ribeiro), à semelhança da versão anterior, a actual "Estratégia":
  • NÃO ESTÁ AINDA ORÇAMENTADA - NÃO MOSTRA A PREVISÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA! Nem identifica a origem previsível dos recursos financeiros, que é o que interessa. Já que Recursos Humanos sabedores, devidamente, qualificados vamos tendo "às pencas".
  • NÃO REPARTEM OS OBJECTIVOS E METAS, POR REGIÕES GEOGRÁFICAS.
  • NÃO IDENTIFICARAM ENTIDADES/INSTITUIÇÕES/PESSOAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO, que é uma falha grave - pelo menos a mim cansa-me andar sempre a implicar com ministros qualquer que seja a ordem de grandeza, porque têm o desagradável inconveniente de não serem nem ubíquos, ominipresentes e/ou omniscientes;
  • NÃO FOI BEM DEFINIDA A CALENDARIZAÇÃO FÍSICA;
  • NÃO MOSTRAM - COMO SERIA IMPRESCINDÍVEL NESTA FASE - A INEVITÁVEL MATRIZ DE CONTRADIÇÕES - diz-me a experiência que é dificílimo asssobiar e chupar laranja simultaneamente, sem fazermos grandes estragos; DEVEM, ASSIM, TAMBÉM PRIORIZAR OS PRÓPRIOS OBJECTIVOSXREGIÕES.
5º - Por enquanto o draft da página "clandestina" mostra mais uma outra "estratégia electrónica" INACABADA, tal como o PLANO TECNOLÓGICO - "cabe lá e cá tudo e, ainda, um par de botas, ou coisa nenhuma". Em resumo: AINDA NÃO DEMONSTRA PENSAMENTO ESTRATÉGICO!.
6º - Expressaram nos documentos a ideia geral de irmos cumprir Compromissos/Acordos/Protocolos Internacionais, Regulamentos comunitários e legislação em geral. Grande coisa...Podemos nós afirmar o contrário? Se pudessemos, dava-nos um jeitão! Mas penso que não poderemos. Estas obrigações transfiguram-se numa prioridade das prioridades! Quanto nos vai custar?
7º - Não está muito clara a articulação da outra famosa obra incompleta - Plano Tecnológico - com este cenário estratégico muito mais abrangente - valeria a pena formalizar com pormenor, essa articulação, e demais informações pertinentes.
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Meus senhores da Coordenação do ENDS e PIENDS - ao contrário do que é dito na página do Gabinete coordenado por vós, PLANOS NÃO SÃO [AMBIGUIDADES] PARA SE IREM CONSTRUINDO [A GOSTO, E CONFORME AS MARÉS] - "Collusions" também são ilegais mesmo no poker e, como sabem, está na altura de "Going All-in!". Por favor, TERMINEM A ESTRATÉGIA! 2007 está aí! Vamos ter que fechar a mesa de jogo!
Depois veremos o que se consegue ou não executar, e porquê.
Aos cidadãos deste país falta-nos saber o valor da 5ª carta da mão de POKER (conhecida por "dead man's hand" e neste post representando o investimentoXorigem) assim, dependendo, estaremos perante um "full house" ou "dois parzitos manhosos" = quanto/quando é estimado gastar por cada um dos objectivos e metas/indicadores, e qual é exactamente a origem pensada do financiamento-investimento.
Pessoalmente, assumirei totalmente o meu papel que pode variar de um 2 de Paus ao Ás de Espadas, nesta ou em qualquer outra estratégia, mas preciso saber se estamos a "jogar limpo, mesmo que seja um Pokerzinho lambido", o que JAMAIS me apanharam/apanham, de certeza, é no papel de "Blank"!
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NOTAS ADICIONAIS
i - * A documentação - Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) e o que foi designado por Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (PIENDS) - está disponível para consulta pública até 15 de Setembro de ????**. Por isso, apressem-se ou... fiquem parados! É opcional, mas por enquanto podemos ainda dizer alguma coisa, depois só nos resta "choradeira para encharcar os lencinhos de cambraia ou arruinarmos os Persas/Arroiolos".
ii - ** Já reclamei dessa imprecisão de data e de mais uma coisita ou outra, a quem de direito, e se não me atenderem, prontamente, conto qual é a coisita ou outra, publicamente. No Pocker, como sabem, são legítimos ultimatos, coacção e chantagem!
Já agora, esclareço os leitores - porque já houve quem me perguntasse - falo no "blog" destes temas, porque basta lermos bem as metas e indicadores da Estratégia, para percebermos que a Educação, Ciência, Tecnologia "e derivados" se embricam organizacional/financeiramente - que nem escamas de peixe - com tudo isso que falámos neste "post" - para verificação consultem, por favor, os documentos originais, da coordenação, porque o que os seus autores fizeram já foi muito, para os nossos costumes, e não nos convém deixá-los esmorecer.
Todas as metas propostas, a serem concretizadas, vão consumir recursos financeiros importantes - só uma parte será financiada pela Europa, e o resto (quanto?, 25?, 30% ?) teremos que conseguir cá dentro - e tudo o que seja expresso em gastos de euros, dolares ou yenes (agora também em rupias e dinheiro chinês) precisa de ficar muito clarinho, antes de nos metermos em mais embrulhadas financeiras - porque já provámos que quem pode gerir, só porque foi eleito/nomeado, não sabe muito bem como... É que o que for investido a mais num objectivo/meta, deixará outros a descoberto, como bem se depreende das "máximas" de Lavoisier.
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iii - No próximo "post", vou continuar a minha cruzada PT, isto é, vou dedicar a minha atenção a um dos "derivados" da Educação, Ciência, Tecnologia - O Plano Tecnológico - mais especificamente, aos seus "ACTORES de inovação".
Não me digam nada, porque só de pensar no conteúdo do tema, começo a ficar muito inquietada.

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