SEM NOME!

Emanação piroclástica de um vulcão na nova Zelândia

Num destes dias, uma pessoa amiga dizia-me escandalizadíssima: Para algumas coisas, que se passam actualmente, precisamos inventar novos nomes para se lhes dar... todo vocabulário disponível não consegue traduzir bem a ideia!

Se me perguntarem porque carga de água me lembrei dessa conversa, não lhes sei dizer. Velhices...

O tema, que me trás hoje ao ciberespaço, é um outro concurso público - o da Iniciativa OTIC - Oficinas de Transferência de Tecnologia e de Conhecimento, para cuja elaboração do processo de candidatura foram desafiadas, no comecinho do ano passado, as instituições de ensino superior - saibam que, no principio, foi um verdadeiro desatino para todos, porque ninguém sabia bem, exactamente, traduzir o conceito que estava por trás da iniciativa, mesmo a própria coordenação, o objectivo governamental da época era uma charada ou, melhor, comportou-se como tal.

Confundia-se muito com outras estruturas existentes - Gabinetes de Apoio à Propriedade Industrial - os GAPI, que diversas Universidades e Centros Tecnológicos dispunham - e que tinham sido, recentemente, já co-financiados, numa primeira fase, pelo POE - Programa Operacional da Economia, e, numa segunda fase, pelas Parcerias Empresariais do PRIME - Programa de Incentivos à Modernização da Economia, programas inseridos no III Quadro Comunitário de Apoio - que entrou na recta final.

Os tais GAPI estavam, na época, e estarão ainda por bom tempo, em fase muito incipiente de implantação, e tratam-se de estruturas que, sem se perceber bem o por quê, replicam as funções, tarefas e atribuições que, supostamente, deveriam ser exercidas directamente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que os define assim: Os GAPI - Gabinetes de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial - são pequenas estruturas vocacionadas para a prestação de informações e dinamização de acções de promoção da propriedade industrial, visando o reforço da competitividade das empresas portuguesas através do estímulo e protecção da diferença.

Sabia-se, e sabe-se, muito pouco sobre as mais valias de se manterem estruturas destas, mas sabia-se , e sabe-se, bem aonde estavam:

Centros Tecnológicos:
CATIM / AIMMAP - Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal
CENTIMFE - Centro Tecnológico das Indústrias de Moldes e Ferramentas Especiais
CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxteis e do Vestuário de Portugal
CPD - Centro Português de Design
CTC / APICCAPS - Centro Tecnológico do Calçado / Associação Portuguesa da Indústria do Calçado, de Componentes e Artigos de Pele e seus Sucedâneos
CTCOR - Centro Tecnológico da Cortiça
CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro

Associações Empresariais:
AEP - Associação Empresarial de Portugal
AIP - Associação Industrial Portuguesa

Parques de Ciência e Tecnologia:
Taguspark - Parque de Ciência e Tecnologia
Madan Park - Parque de Ciência e Tecnologia Almada / Setúbal
Madeira Tecnopolo - Polo Cientifico e Tecnológico

Instituições de Interface Universidade - Empresa:
Instituto Superior Técnico / GALTEC - Gabinete de Apoio ao Licenciamento de Tecnologia
Universidade de Aveiro / GrupUNAVE - Inovação e Serviços
Universidade de Coimbra / IPN - Instituto Pedro Nunes
Universidade do Minho / TecMinho - Associação Universidade Empresa para o Desenvolvimento
Universidade do Porto / FGT - Fundação Gomes Teixeira
Universidade do Algarve (Campus de Gambelas)
Universidade de Évora - Fundação Luís de Molina
Universidade dos Açores (Campus de Ponta Delgada)

Por outro lado era claro que uma estrutura que se dedicasse à transferência de conhecimento (OTIC), mesmo que esse tivesse valor comercial, também não se podia confundir com um sistema de apoio à propriedade intelectual e muito menos com os GAPI, destinados à protecção da propriedade industrial. E foi assim, que a multiplicidade de instituições, interessadas em concorrer ao financiamento para as OTIC, estava um tanto baralhada, porque especulava-se sobre se seriam ou não financiados mais GAPIs e ou os existentes - e, entre todos os colegas, com muito trabalho, muitas reuniões, e até com cooperação e cumplicidades notáveis de ocasião - lá se foram esquematizando as candidaturas de todas as instituições, tendo muitas destas formalizado a submissão das propostas, até 30 de Maio de 2005.
Só as condições de candidatura à iniciativa já davam para escrevermos letra e música de um samba enredo...

Seguiram-se as mudanças do Governo, do gestor da POS Conhecimento e do gestor da AdI - já não sei bem sequer qual foi a ordem, do troca troca de cadeiras... - mas, entretanto, a iniciativa OTIC parecia ter "morrido"! Até porque o III Quadro Comunitário termina em 2006.

Lá para Novembro de 2005, 24 é publicada uma das versões do Plano Tecnológico, que também não distinguia OTIC e GAPI, e a iniciativa OTIC permanecia "mortinha".

Passa-se Dezembro todo, e a iniciativa OTIC era apenas um "pó de alma", em que poucos já assuntavam.

Eis se não quando, na semana passada na AdI, se publicaram os resultados da iniciativa OTIC, com o seguinte esclarecimento: Realizou-se no dia 6 de Dezembro de 2005 o Painel de Avaliação das 31 candidaturas à Iniciativa OTIC - Oficinas de Transferência de Tecnologia e de Conhecimento.

Mas, que raio trabalharam tanto num único dia.... e, depois? de lá para cá, o que aconteceu? Os avaliadores teriam ido a banhos? E "zarparam" sem assinar as actas?

No site da AdI, não se publica, a lista das instituições que se candidataram à iniciativa, e foram muitas, e muito menos se identifica "a equipa de especialistas" que avaliou as candidaturas - isto, a meu ver, foi uma opção ilegítima e de coragem política duvidosa mas, aqui para nós, foi muito sensata - há muitas decisões de transparência que se podem tornar insalubres...

A lista dos contemplados* (Feliz de quem Deus quer bem!) foi:
Universidade de Lisboa
Universidade de Aveiro
Instituto Politécnico de Setúbal
Universidade do Porto
Universidade Técnica de Lisboa
Instituto Politécnico de Leiria
Universidade do Algarve
Universidade Católica Portuguesa - Escola Superior de Biotecnologia
Universidade do Minho
Universidade de Coimbra
Instituto Politécnico do Porto
Universidade da Madeira
Universidade Nova de Lisboa
Universidade da Beira Interior
Instituto Politécnico de Beja
Universidade de Évora

* O montante global da iniciativa, na época da candidatura, eram 3,000,000 €, para 2 anos.

Mais uma vez, ignora-se porque é que os premiados o foram. Sabe-se é que muitos ( a maioria) são os mesmos de sempre, e que os critérios utilizados para a selecção e seriação publicada, devem ter sido também os que por cá se gastam...

Desta vez, porém, façamos justiça, aposto o que quizerem, em como foram considerados pela "equipa de especialistas", pelo menos, dois critérios em alternativa ou cumulativos: i) basta não se ter feito quase nada que demonstre competências ou conhecimentos na área, e/ou ii) já se ter sido financiado - directamente ou por associações de interessados, exactamente para o mesmo fim, sem que essa circunstância tenha importância nenhuma.

O pessoal de Bruxelas deve-se passar com a nossa acrobática gestão de conhecimento, científica e tecnológica. Será que este processo todo não passa de alguma edição especial, para "os apanhados"? É que....
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Lembrei-me, só agora, que o título do post e da fotografia poderá talvez ser o mesmo, e sem imaginação nenhuma, "Poeiritas para os olhos" porque, francamente, não sei que outro nome lhes possa ser dado. Aceito de bom grado outras sugestões.