Ressuscitando defuntos velhos
Enquanto eu ando, para aqui, feita naquela tuneladora do "Chunnel" - canal da Mancha - (a própria tunnel boring machine), em escavações tão interessantes, quanto difíceis - darei conta dos meus valiosos achados, oportunamente - recordem-se lá do que arenguei, uma vez... num artigo "Grey Goo", e que foi generosamente publicado, na página de João Vasconcelos Costa, que reproduzo abaixo. É que o Background Report aí mencionado, ainda não apareceu.
Mas todos iremos ver como o famigerado relatório vai aparecer - só tenho muito receio, é do timming e do estado (conteúdos), em que esse relatório se irá materializar.
Depois, não digam que eu não avisei (esta frase é mesmo arrogante, mas agora deu-me para aqui! São os tais maus exemplos, que não devemos seguir...).
____________________
"Grey goo"
1. Introdução
Neste texto, a designação de Grey Goo (conceito mítico dos efeitos imprevisíveis, perversos e indesejáveis da nanotecnologia) é aplicada à Política de Educação Terciária em Portugal, por várias razões:
1.1. Grey Goo é uma alegoria generalizável aos pesadelos e consequências perniciosas e descontroladas, que podem resultar da desadequação de procedimentos adoptados para melhoria de qualquer processo, quando incorrecta e descuidadamente seleccionados, num quadro de excelentes oportunidades e de grandes expectativas.
1.2. Entre nós, campeia outra vez a total confusão entre a nossa realidade nacional, para a qual se devia planear todo um o sistema de educação terciária e o desenvolvimento científico e tecnológico, e a realidade virtual que parece nortear a concretização das medidas, até agora, preconizadas.
1.3. A actual política (melhor, a sua ausência) de gestão nacional da educação terciária, da ciência e da tecnologia, sem a devida consideração do pensamento de todos os interessados ou do meio envolvente que a enquadra, irá conduzir o país a um caos de consequências avulsas, muito provavelmente, nefastas - resultantes do desenvolvimento de conceitos pessoais de ficção científica - agudizando os nossos já reais e muito graves problemas sociais e económico-financeiros ao ponto de "não retorno" - com claro prejuízo de todos os cidadãos.
1.4. A "estratégia" actual da nossa educação terciária segue a mesma visão política redutora, estritamente pessoal, e já utilizada, anteriormente entre os anos 1986-1989 e 1995-2002, na gestão da ciência e tecnologia. A referida estratégia, objectivamente, atrasou o desenvolvimento e a consolidação desejáveis para a cultura da Autonomia Científica e Tecnológica em Portugal - quando se desbarataram, anualmente, dezenas de milhões de contos, para se promover e financiar a produção à tonelada de milhares de "papers", desenvolver "projectos" inconsequentes, proporcionar viagens científicas sem mais-valias aparentes, ampliar e multiplicar profusamente, sem qualquer planeamento estratégico, centros, laboratórios e unidades de investigação (a maioria, ainda hoje, subsídio-dependentes) - sem que o esforço de todos, que aí foi investido, se traduzisse num Bem Colectivo evidente ou que, pragmaticamente, produzisse apenas benefícios financeiros - como até deveria ter sido, desde logo, exigido a todos quem beneficiassem de financiamento público, num país que, também nessa época, já exibia fortes debilidades estruturais e económicas - lembro-me que, na época, também existiam registos (internacionais) de patentes, direitos de autor e todo um vasto sector produtivo e de serviços, tecnologicamente, muito carenciado e atrasado.
1.5. A desadequação estratégica recente, que tem orientado a nossa Educação Terciária, é facilmente provada, também por outras intervenções com igual rasgo visionário e, curiosamente, todas com a mesma origem - exemplos: Participação Portuguesa na vertente Científica e Tecnológica da Cimeira Luso Espanhola, o controverso Plano Tecnológico, as pseudo dificuldades imaginárias e os atrasos na implementação do Processo de Bolonha - porém, aqui, estas questões não se comentarão.
O objectivo deste contributo é sugerir um pequeno exercício mais atento da "avaliação do ensino superior, pela OCDE", que evidencia até onde nos pode conduzir a distorção da sequência de acções e políticas mais recentes, com forte impacte em todo sector educativo superior nacional e, consequentemente, em todos os portugueses.
Neste texto, a designação de Grey Goo (conceito mítico dos efeitos imprevisíveis, perversos e indesejáveis da nanotecnologia) é aplicada à Política de Educação Terciária em Portugal, por várias razões:
1.1. Grey Goo é uma alegoria generalizável aos pesadelos e consequências perniciosas e descontroladas, que podem resultar da desadequação de procedimentos adoptados para melhoria de qualquer processo, quando incorrecta e descuidadamente seleccionados, num quadro de excelentes oportunidades e de grandes expectativas.
1.2. Entre nós, campeia outra vez a total confusão entre a nossa realidade nacional, para a qual se devia planear todo um o sistema de educação terciária e o desenvolvimento científico e tecnológico, e a realidade virtual que parece nortear a concretização das medidas, até agora, preconizadas.
1.3. A actual política (melhor, a sua ausência) de gestão nacional da educação terciária, da ciência e da tecnologia, sem a devida consideração do pensamento de todos os interessados ou do meio envolvente que a enquadra, irá conduzir o país a um caos de consequências avulsas, muito provavelmente, nefastas - resultantes do desenvolvimento de conceitos pessoais de ficção científica - agudizando os nossos já reais e muito graves problemas sociais e económico-financeiros ao ponto de "não retorno" - com claro prejuízo de todos os cidadãos.
1.4. A "estratégia" actual da nossa educação terciária segue a mesma visão política redutora, estritamente pessoal, e já utilizada, anteriormente entre os anos 1986-1989 e 1995-2002, na gestão da ciência e tecnologia. A referida estratégia, objectivamente, atrasou o desenvolvimento e a consolidação desejáveis para a cultura da Autonomia Científica e Tecnológica em Portugal - quando se desbarataram, anualmente, dezenas de milhões de contos, para se promover e financiar a produção à tonelada de milhares de "papers", desenvolver "projectos" inconsequentes, proporcionar viagens científicas sem mais-valias aparentes, ampliar e multiplicar profusamente, sem qualquer planeamento estratégico, centros, laboratórios e unidades de investigação (a maioria, ainda hoje, subsídio-dependentes) - sem que o esforço de todos, que aí foi investido, se traduzisse num Bem Colectivo evidente ou que, pragmaticamente, produzisse apenas benefícios financeiros - como até deveria ter sido, desde logo, exigido a todos quem beneficiassem de financiamento público, num país que, também nessa época, já exibia fortes debilidades estruturais e económicas - lembro-me que, na época, também existiam registos (internacionais) de patentes, direitos de autor e todo um vasto sector produtivo e de serviços, tecnologicamente, muito carenciado e atrasado.
1.5. A desadequação estratégica recente, que tem orientado a nossa Educação Terciária, é facilmente provada, também por outras intervenções com igual rasgo visionário e, curiosamente, todas com a mesma origem - exemplos: Participação Portuguesa na vertente Científica e Tecnológica da Cimeira Luso Espanhola, o controverso Plano Tecnológico, as pseudo dificuldades imaginárias e os atrasos na implementação do Processo de Bolonha - porém, aqui, estas questões não se comentarão.
O objectivo deste contributo é sugerir um pequeno exercício mais atento da "avaliação do ensino superior, pela OCDE", que evidencia até onde nos pode conduzir a distorção da sequência de acções e políticas mais recentes, com forte impacte em todo sector educativo superior nacional e, consequentemente, em todos os portugueses.
2. A "Avaliação" da OCDE
Pela redacção do Despacho do MCTES, pertinente à Avaliação da Educação Superior [1], deduz-se que foram/serão solicitadas diversas tarefas à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), à Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (ENQA), à Associação Europeia das Universidades (AEU) e à Associação Europeia de Instituições de Ensino Superior (EURASHE).
São indiscutíveis a importância, o respeito e o interesse nacionais, que merecem de todos nós quaisquer opiniões de instituições internacionais, sobre as nossas opções políticas que visem a globalização da educação/formação, desde que se assegurem informações fidedignas, que suportem apreciações objectivas. Assim, se pecam por alguma coisa iniciativas de coligir apreciações independentes, só pecam por serem tardias.
Devemos, então, recorrer ao princípio da precaucionaridade, para não transformar o elevadíssimo potencial das excelentes ideias e experiências alheias, em mais catástrofes de âmbito nacional, por isso mesmo, veja-se como podia funcionar melhor um ínfimo aspecto que deveria preceder o processo de "Avaliação" da OCDE - a preparação cuidada e a conscientização nacional.
Sucede que, é o próprio Director para a Educação da OCDE, Barry McGaw que, num artigo de divulgação, intitulado "OECD’s Policy Review Process" [2], explica que a "Revisão de Políticas de Educação da OCDE" [3] se inicia por um documento, Background Report, produzido pelos próprios países que pretendam submeter-se à apreciação dos peritos, nomeados pela organização.
Os Background Reports de diversos países [4-6], para os quais existe até um guião também disponibilizado pela OCDE [3], foram elaborados cuidadosamente com larga antecedência temporal do processo de revisão, e ampla participação dos stakeholders (partes interessadas). Mas, muito para além de promover a partilha efectiva, a discussão alargada sobre as preocupações, ideias e preconização de soluções, os Background Reports são documentos oficiais, usualmente subscritos pelas entidades nacionais com maior nível de responsabilidade sobre o "state of art" dos respectivos sistemas educativos. Esses relatórios descrevem aspectos específicos do país, tais como, "the main objectives of higher education policy" caso do exemplo, recorrentemente citado, da Irlanda. Também, mesmo qualquer "avaliação" (apesar desta da OCDE, verdadeiramente, não o ser) como a prevista para Portugal - pressupõe saber-se com precisão e, antecipadamente, o objecto a rever, isto é as metas previstas e o contexto de desenvolvimento das linhas estratégicas de implementação de um verdadeiro Plano de Acção. Este, como tal, impõe uma mobilização geral de cidadania. No caso em discussão, tal como nos outros países, esse objecto de revisão não pode ser outra coisa se não uma descrição da Estratégia Política de Educação Terciária Nacional, face à sua inserção sócio-político-económica, aos meios disponíveis para sua execução, e considerando as metas que se pretendem atingir.
É assim indispensável, a identificação da(s) autoria(s) do "nosso Background Report" e, tratando-se de documento eventualmente já produzido, todas as partes interessadas têm o direito a ser, pelo menos, informados sobre o rigor, cuidado e atenção prestados ao seu conteúdo porque assim, pelo menos, garantia-se que os referees da OCDE poderiam compreender quais são os objectivos estratégicos das políticas nacionais do sector, bem como, o ambiente em que se inserem, ao invés de se verem obrigados a "ler folhas de chá e a interpretar lançamento de búzios" ou, muito mais grave ainda, a generalizar ou assumir, como suas, induções de interpretações meramente pessoais, auto-permitidas, ilegítimas e anónimas, que lhes podem ser, casual ou indevidamente, incutidas.
Pela redacção do Despacho do MCTES, pertinente à Avaliação da Educação Superior [1], deduz-se que foram/serão solicitadas diversas tarefas à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), à Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (ENQA), à Associação Europeia das Universidades (AEU) e à Associação Europeia de Instituições de Ensino Superior (EURASHE).
São indiscutíveis a importância, o respeito e o interesse nacionais, que merecem de todos nós quaisquer opiniões de instituições internacionais, sobre as nossas opções políticas que visem a globalização da educação/formação, desde que se assegurem informações fidedignas, que suportem apreciações objectivas. Assim, se pecam por alguma coisa iniciativas de coligir apreciações independentes, só pecam por serem tardias.
Devemos, então, recorrer ao princípio da precaucionaridade, para não transformar o elevadíssimo potencial das excelentes ideias e experiências alheias, em mais catástrofes de âmbito nacional, por isso mesmo, veja-se como podia funcionar melhor um ínfimo aspecto que deveria preceder o processo de "Avaliação" da OCDE - a preparação cuidada e a conscientização nacional.
Sucede que, é o próprio Director para a Educação da OCDE, Barry McGaw que, num artigo de divulgação, intitulado "OECD’s Policy Review Process" [2], explica que a "Revisão de Políticas de Educação da OCDE" [3] se inicia por um documento, Background Report, produzido pelos próprios países que pretendam submeter-se à apreciação dos peritos, nomeados pela organização.
Os Background Reports de diversos países [4-6], para os quais existe até um guião também disponibilizado pela OCDE [3], foram elaborados cuidadosamente com larga antecedência temporal do processo de revisão, e ampla participação dos stakeholders (partes interessadas). Mas, muito para além de promover a partilha efectiva, a discussão alargada sobre as preocupações, ideias e preconização de soluções, os Background Reports são documentos oficiais, usualmente subscritos pelas entidades nacionais com maior nível de responsabilidade sobre o "state of art" dos respectivos sistemas educativos. Esses relatórios descrevem aspectos específicos do país, tais como, "the main objectives of higher education policy" caso do exemplo, recorrentemente citado, da Irlanda. Também, mesmo qualquer "avaliação" (apesar desta da OCDE, verdadeiramente, não o ser) como a prevista para Portugal - pressupõe saber-se com precisão e, antecipadamente, o objecto a rever, isto é as metas previstas e o contexto de desenvolvimento das linhas estratégicas de implementação de um verdadeiro Plano de Acção. Este, como tal, impõe uma mobilização geral de cidadania. No caso em discussão, tal como nos outros países, esse objecto de revisão não pode ser outra coisa se não uma descrição da Estratégia Política de Educação Terciária Nacional, face à sua inserção sócio-político-económica, aos meios disponíveis para sua execução, e considerando as metas que se pretendem atingir.
É assim indispensável, a identificação da(s) autoria(s) do "nosso Background Report" e, tratando-se de documento eventualmente já produzido, todas as partes interessadas têm o direito a ser, pelo menos, informados sobre o rigor, cuidado e atenção prestados ao seu conteúdo porque assim, pelo menos, garantia-se que os referees da OCDE poderiam compreender quais são os objectivos estratégicos das políticas nacionais do sector, bem como, o ambiente em que se inserem, ao invés de se verem obrigados a "ler folhas de chá e a interpretar lançamento de búzios" ou, muito mais grave ainda, a generalizar ou assumir, como suas, induções de interpretações meramente pessoais, auto-permitidas, ilegítimas e anónimas, que lhes podem ser, casual ou indevidamente, incutidas.
3. Conclusões
Claro que, ninguém espera que nenhum cidadão seja super dotado cumulativamente de sensibilidade intrínseca, interesse genuíno e da vivência pessoal, em todo o ambiente público e privado, bem como as envolventes pertinentes ao sistema Educação Superior. Mas, de quem detenha funções ministeriais, a posse de, pelo menos, uma dessas qualidades torna-se num requisito mínimo expectável.
Se o meu entendimento pessoal - sobre não estarem ainda reunidas as condições necessárias para efeitos da referida revisão da OCDE - estiver certo, e, se ninguém demonstrar o contrário, alguma coisa precisa e deve ser feita, urgentemente. O que não pode mesmo é um país inteiro e o seu futuro permanecer, na linha de fogo de total desorientação política, sujeito a decisões precipitadas assumidas unilateralmente e, perante a complacência da Assembleia da República, ir consumindo recursos em torno de implementação constante de medidas inconsistentes, regulamentação de legislação indispensável, produzida em fascículos de publicação aleatória, sobre as nossos complexos sistemas de educação terciária, ciência e da tecnologia que, pressupostamente, deveriam tornar-se rapidamente competitivos, num contexto globalizado.
É patente a necessidade interromper o ciclo que se perspectiva - franquia absoluta, carta quase branca para o dispêndio de recursos - de permissão incondicional para o trespasse de responsabilização devida aos Portugueses, para instituições de elevadíssima credibilidade e ética irrepreensível mas que, objectivamente, não nos podem conhecer sem disporem de todos os elementos necessários para nos apreciarem com independência. Obviamente, que lhes podem até ser veiculadas meras opiniões pessoais parciais e ilegítimas, levando os referees a pensar tratarem-se de informações participadas e fidedignas - isto é, na prática, obrigando-os a dizer e, inadvertidamente até a responsabilizarem-se sobre o que, eventualmente, se pretenda que digam para salvaguardar e justificar, oportunistamente, o que se pode ter a tentação de fazer a qualquer custo.
É tempo de reavaliarmos o nosso habitual e costumeiro método iterativo de aprendizagem "a asneira e o bofetão" - evitemos, então, desperdiçar também esta oportunidade, para ajustarmos uma evolução segura para a nossa educação terciária em vez de andarmos, outra vez por aí, a materializar em factos o mito dos Grey Goos.
É impensável prosseguirmos com a Revisão da OCDE sem primeiro aparecerem e divulgarem às partes interessadas as condições de produção e os conteúdos do nosso próprio Background Report de Educação Terciária.
Claro que, ninguém espera que nenhum cidadão seja super dotado cumulativamente de sensibilidade intrínseca, interesse genuíno e da vivência pessoal, em todo o ambiente público e privado, bem como as envolventes pertinentes ao sistema Educação Superior. Mas, de quem detenha funções ministeriais, a posse de, pelo menos, uma dessas qualidades torna-se num requisito mínimo expectável.
Se o meu entendimento pessoal - sobre não estarem ainda reunidas as condições necessárias para efeitos da referida revisão da OCDE - estiver certo, e, se ninguém demonstrar o contrário, alguma coisa precisa e deve ser feita, urgentemente. O que não pode mesmo é um país inteiro e o seu futuro permanecer, na linha de fogo de total desorientação política, sujeito a decisões precipitadas assumidas unilateralmente e, perante a complacência da Assembleia da República, ir consumindo recursos em torno de implementação constante de medidas inconsistentes, regulamentação de legislação indispensável, produzida em fascículos de publicação aleatória, sobre as nossos complexos sistemas de educação terciária, ciência e da tecnologia que, pressupostamente, deveriam tornar-se rapidamente competitivos, num contexto globalizado.
É patente a necessidade interromper o ciclo que se perspectiva - franquia absoluta, carta quase branca para o dispêndio de recursos - de permissão incondicional para o trespasse de responsabilização devida aos Portugueses, para instituições de elevadíssima credibilidade e ética irrepreensível mas que, objectivamente, não nos podem conhecer sem disporem de todos os elementos necessários para nos apreciarem com independência. Obviamente, que lhes podem até ser veiculadas meras opiniões pessoais parciais e ilegítimas, levando os referees a pensar tratarem-se de informações participadas e fidedignas - isto é, na prática, obrigando-os a dizer e, inadvertidamente até a responsabilizarem-se sobre o que, eventualmente, se pretenda que digam para salvaguardar e justificar, oportunistamente, o que se pode ter a tentação de fazer a qualquer custo.
É tempo de reavaliarmos o nosso habitual e costumeiro método iterativo de aprendizagem "a asneira e o bofetão" - evitemos, então, desperdiçar também esta oportunidade, para ajustarmos uma evolução segura para a nossa educação terciária em vez de andarmos, outra vez por aí, a materializar em factos o mito dos Grey Goos.
É impensável prosseguirmos com a Revisão da OCDE sem primeiro aparecerem e divulgarem às partes interessadas as condições de produção e os conteúdos do nosso próprio Background Report de Educação Terciária.
Referências:
acesso em 3 de Dezembro de 2005).
Conference to Launch Evaluation. Lisboa, 21 de Novembro de 2005.
acesso em 3 de Dezembro de 2005).
[4] "Background Report" da Irlanda. 2003. (http://www.nqai.ie/oecdreport.pdf - acesso em 3 de Dezembro de 2005).
[5] "Background Report" da Islândia. 2005. (www.oecd.org/dataoecd/22/32/35584923.pdf - acesso em 3 de Dezembro de 2005).
[6] "Background Report" da Noruega. 2005. (www.oecd.org/dataoecd/22/55/35585126.pdf – acesso em 3 de Dezembro de 2005).
publicada por Regina Nabais às
3:54 da tarde
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