sábado, abril 18, 2009

Kirigami avançado

Tenho tido a sorte de apreciar vistosos trabalhos artisticos, habilmente, estruturados em papel recortado e colado mas nunca, nesse domínio, vi nada que se assemelhe de tão magnífico, como são as recentemente publicadas propostas dos Estatutos de Carreiras de ensino superior português - estas sim, são obras-primas de kirigami legislativo.

Já me acostumei, e acho naturalíssima a confusão de ideias desta equipa do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior; mas, a quantidade de trapalhices exibidas pelos rascunhos (esboços e drafts) do último pacote de propostas legislativas da educação superior é realmente, soberba - (ECDU e ECPDESP) - deixou-me com ganas súbitas de arrancar a cavilha com os dentes! E atirar em qualquer direcção com... como é que aquilo se chama?... Os meus caros e raros leitores sabem do que falo...
Pelo tempo da urdidura, e pelas individualidades que nos documentos se afirma terem sido consultadas, as minhas expectativas pessoais já não eram elevadas, porque duvido muito que, qualquer uma das figuras de proa a quem se diz ter-se pedido opinião para a manufactura das propostas saiba seja o que for do que efectivamente se passa nos seus subsistemas - simplesmente, e para mal de todos os implicados, essas figuras não representam sequer os dirigentes mais efectivos e muito menos representam ou reunem as condições mínimas de poderem representar as sensibilidades das duas comunidades; mas, depois de tentar perceber e deslindar a arte de corta-e-cola da papelada produzida, a baralhação total que, por esses documentos, se instala é elevadíssima.
Felizmente, entretanto, petrifiquei e até encontrei aspectos positivos, de entre uma montoeira sem-fim de medidas que, a meu ver, em nada acrescentam ao sistema superior de educação português antes, pelo contrário, penso que só irão agravar o actual estado das coisas.
Dos poucos aspectos positivos salientaria estes pouquitos:
.
PONTOS POSITIVOS (ou, na maioria dos casos, nem por isso)

1º) A instituição da obrigatoriedade de avaliação, na admissão e na progressão nas carreiras, por júris que incluam membros externos às instituições é, de facto, um ponto positivo desses documentos, se bem que, esse procedimento pudesse ser, nas instituições melhorzinhas, já uma prática corrente.
2º)
[...] 1 - Cada instituição de ensino superior aprova um regulamento de prestação de serviço dos docentes o qual deve ter em consideração, designadamente:
a) Os princípios informadores do processo de Bolonha, designadamente no que se refere à passagem de um ensino baseado na transmissão de conhecimentos para um ensino baseado no desenvolvimento de competências;
b) Os princípios adoptados pela instituição de ensino superior na sua gestão de recursos humanos;
c) o plano de actividades e orçamento da instituição [...]
Esta exigência legislativa penso ser, absolutamente, indispensável; aliás, nem percebo, como podem agir as instituições --- que, instintivamente, por questões de sobrevivência --- não a tenham já implementado, e que não estejam simultaneamente em manifesta extinção. Mas que há, ainda, instituições que se dão ao luxo anual de happenings e verdadeiras batalhas campais nos órgãos, institucionalmente, incumbidos da distribuição dos orçamentos e de serviço docente; dessas aberrações, acreditem-me, embora em vias de extinção, ainda as há!
3º) Houve também, nesses documentos, a expressão de terem intenção de reforçarem a diferenciação dos dois subsistemas de ensino. Pois..., se foi intenção --- que, na minha perspectiva seria desejável, só que de boas intenções está o inferno a abarrotar --- essa também ficou-se por isso mesmo, e foi bem entregue nas mãos do demo... Se bem que tenha sido uma intenção, desta só resultou uma ferramenta de terrorismo institucional para um dos subsistemas. Lá iremos pormenorizar este aspecto...
4º) É manifesta a preocupação dos documentos com os professores reformados -- esta ideia é muito bonita, e parece muito bem; mas isto será só mais um «pavilhão de conveniência» ou é para levar a sério?
É que se for para levar a sério, não haverá uma forma mais benéfica para os próprios, e muito mais útil para toda a sociedade, para ocuparem as pessoas que se reformam, do que leccionarem? Sobretudo, actualmente, com tanta gente jovem com ânimo e preparação para aceitarem desafios e responsabilidades de futuro, e estes com tão poucas hipoteses de ocupação...
A título de meros exemplos do que entendo por uma ocupação interessante, meritória e exigente em experiência de ensino poderiam ser: i) a produção, organização, manutenção, avaliação e selecção de uma base de materiais didáticos da sua especialidade; ii) a tutoria e supervisão de alunos e docentes nas fases iniciais das suas actividades. iii) a compilação e organização de documentação e materiais museológicos que possam servir de base à elaboração da História dos estabelecimentos de ensino a que estiveram ligados. Os exemplos não se me acabaram, eu é que me cansei...
_________
Vou agora tentar exemplificar, aos meus caros e raros leitores, primeiro (hoje) algumas das minhas certezas e, em seguida (amanhã ou depois...), também descreverei umas quantas das minhas dúvidas:
,
CERTEZAS

1ª certeza - Os conteúdos dos referidos papeis espelham bem os múltiplos "cut-copy-pastes" a esmo e decalcados sobre papelada, com pouco uso e préstimo, diga-se, mas já muito idosa (30 anos para o Universitário e 27 para o Politécnico). Os seus autores nem sequer se deram ao trabalho de apresentar as suas sugestões em versões consolidadas, como se imporia numa legislação que, hipoteticamente, suportará nas próximas décadas a gestão de recursos docentes das nossas instituições de ensino superior.
PROVA - No penúltimo artigo de ambas propostas de estatutos, sobre Republicação, diz-se o seguinte: 1 - É republicado, em anexo ao presente decreto-lei, do qual faz parte integrante, o Estatuto da Carreira .... , aprovado pelo.... ; de facto, a vingarem as propostas apresentadas trarão consigo sempre a reboque um regresso ao século passado durante o primeiro lustre, bem medido, deste século.

2ª certeza - Os conteúdos da proposta do Politécnico foram remanejamentos pouco atentos dos textos da proposta do Universitário.
PROVA - Artigo 35.º-B dos estatutos do politécnico, sobre Efeitos da avaliação de desempenho - diz-nos que esta é uma das condições que deve ser satisfeita para:
a) A contratação por tempo indeterminado dos professores auxiliares.
Professores auxiliares? no Politécnico? ou esta será mais uma «banda» de colaboradores a serem considerados no politécnico.

3ª certeza - nestas versões de estatutos observa-se a insistência nas diferenciações "redondinhas" nas duas carreiras, de uma forma tal que, vão-me desculpar, mas nem eu conseguiria ser tão.... Não Digo!
EXEMPLO: Repararam que reincarnou aquele o epítoto qualificativo da investigação "orientada" para o caso do politécnico, e também uma desajeitada troca de ordem do mesmíssimo número de alíneas do texto em tudo semelhante com que se descrevem as funções dos docentes em ambos os subsistemas?
Todos ensinam o que podem, todos investigam o que sabem, e todos fazem trabalhinhos de gestão institucional, enquanto esticam uma perninha no desenvolvimento cultural e das populações, etc., etc., isto é, todos têm oportunidade de se tornarem, funcionalmente em canivetes-suiços, com aplicações multi-usos.
Farão todos, por assim dizer, de tudo um pouquinho... ou, o que será mais provável, CONTINUARÃO todos a ser avaliados por fazerem de tudo em coisa nenhuma.

4ª certeza - a serem aprovadas estas propostas, é a primeira vez que vejo, por escrito, mediante a conservação de todos os deveres, uma autorização legislativa para se trabalhar de graça.
PROVAS: "Os professores convidados podem, por acordo com a instituição de ensino superior, prescindir de remuneração mediante celebração de um contrato pelo qual mantêm todos os restantes direitos e obrigações", esqueceram-se de lhe acrescentar frase: [...] olhem, e não digam que vão daqui...
Fica a sugestão, e também a recomendação que os proponentes destes geniais textos, também considerem o aperfeiçoamento da ideia de que se pode começar a exigir o pagamento, à cabeça e em dinheiro vivo, de emolumentos substanciais, não só para os que implorarem de joelhos para poderem trabalhar por um muito obrigada em regime de voluntariado -- mas a todos os docentes "convidados". Que tal?

___________________
(Seguir-se-ão, se não ainda mais certezas, as minhas duvidazinhas,...)

11 Comentários:

Anonymous mvboas disse...

Acrescento também ao somatório de "copy-paste", a possibilidade dos aposentados poderem orientar doutoramentos no politécnico...ora aqui está mais uma evolução do RJIES. Sempre o politécnico pode conceder os graus de doutoramento...desde que devidamente acompanhado por um colega aposentado...

Aguardo as cenas dos próximos capítulos

segunda abr 20, 01:20:00 da manhã 2009  
Anonymous Anónimo disse...

Boa tarde,

1.Se, no limite, daqui a três ou quatro anos todos os docentes de todos os politécnicos forem doutorados, cinquenta por cento deles estará, POR FORÇA DE DECRETO-LEI, fora do subsistema de ensino e a vencer uns míseros € 900,00 mensais brutos (60% de um ordenado de um assistente).
No proémio dos estatutos lê-se que os mesmos diminuem a precariedade no politécnico. É para rir???

2. Muitos dos docentes do politécnico têm cerca de quinze ou vinte anos de docência. Osa seus contratos precários foram sempre renovados por quem de direito. Esses docentes continuam com o máximo da carga lectiva permitida e têm sempre alunos, com turmas de mais de cinquenta, ajudando, portanto à sua maneira, a formar mais de 100 doutores e engenheiros por semestre.
Somos portanto todos estúpidos e o iluminado é o senhor ministro.
É desumano pensar que daqui a três anos pessoas com vinte anos ininterruptos de ensino serão expulsas do sistema para dar lugar a dois ou três mil recém-licenciados, sem experiência académica, pedagógica e científica que naão se importarão de ganhar 100 contos mês líquidos, à custa de um governo que só pensa em racionalizar custos e cortar a direito.

No preâmbulo da proposta lê-se:
"o desenvolvimento do ensino politécnico permitiu atrair mais alunos para o ensino superior, criar fileiras de ensino superior curto em Portugal e, em muitos casos, promover uma inserção regional do ensino superior em muitas regiões do país, com MANIFESTOS BENEFÍCIOS ECONÓMICOS E SOCIAIS".

Isto é uma clara contradição de termos. Não se pode reconhecer esta realidade, para logo de seguida, no mesmo documento, expulsar do ensino quem, com o trabalho de uma vida inteira, ajudou a cimentar e a valorizar os politécnicos portugueses.

O governo só vem provar que não é uma pessoa de bem. Esta proposta é, pura e simplesmente, infamante e merecia ser taxada em sede de imposto sobre documentos estúpidos e ultrajantes.

A instabilidade está criada, os docentes estão a colocar em causa as suas opções de há vinte anos atrás e a motivação para dar aulas nos próximos tempos irá ser NULA.

O fenómeno de Academic Bullying será ainda mais uma evidência nas academias, nos próximos tempos. Os docentes apenas se irão preocupar em tirar os seus doutoramentos em três anos, em detrimento da sua actividade pedagógica, e a cerca de metade deles, daqui a esse tempo, o Estado acenar-lhes-á com uma cenourinha de cerca de 100 contos mês e ainda lhes convida a dar aulas de forma graciosa...

O documento foi a Conselho de Ministros no dia 2 de Abril, mas é na realidade uma brincadeira de 1.º de Abril. Só pode.

Os meus respeitosos cumprimentos à senhora doutora, que sei bem preocupar-se com o politécnico.
Não esqueça de exercer a sua magistratura de influência.

Ass.: Miguel G.

segunda abr 20, 04:51:00 da manhã 2009  
Anonymous Anónimo disse...

Até que enfim...

segunda abr 20, 07:50:00 da manhã 2009  
Anonymous Anónimo disse...

Cá vem outra vez o Senhor que usa e abusa da palavra infamante. Faz-me lembrar um certo anónimo.

Repito, o que já disse em post anterior. Quem tem 15 a 20 anos de serviço docente, terá um curriculo tão fabuloso que dificilmente perderá qualquer concurso.Não estou por isso a ver o drama.

Vamos a ver, o resto da falaciosa argumentação.

Os impostos dos Portugueses não servem para dar emprego a todos os Doutorados deste país.

Neste momento existem já no Secundário, milhares de docentes com horário zero. Todos eles a receberem o seu ordenadozinho. Certo e seguro ao fim do mês. Quem paga ? O Zé Povinho, claro está.

Pelos vistos há quem não se importava, de replicar essa situação no Ensino Superior.Pois bem, isso não vai acontecer, porque muitos Portugueses acham isso um desperdicio de dinheiros públicos. Principalmente quando existem milhares de idosos neste país com reformas de 200 euros.

Pela parte que me toca, também não concordo com essa bandalheira. Enquanto Docente do Ensino Superior, aquilo que eu vejo são "Colegas" preguiçosos cuja única actividade docente se resume a debitar uma cassette, que mais não fazem que "formar Doutores e Engenheiros", para o desemprego.

Se o seu sonho é continuar a "dar" umas aulinhas vá para o Ensino Secundário, pois pelos vistos o Ensino Superior não é para si.

Quando até no Secundário se exige o Mestrado para iniciar a carreira, há quem ache normal que no Ensino Superior pudesse haver Professores somente com uma licenciatura. Simplesmente ridiculo.

Vá ler as contra-propostas do Sindicato SNESUP, á proposta do MCTES. Em grande parte até concordam as propostas do MCTES.

terça abr 21, 09:40:00 da tarde 2009  
Blogger Regina Nabais disse...

Meus caros e raros leitores, não vale a pena zangarmo-nos, porque tenho a certeza que aqui só há um problema de comunicação, do que queremos dizer.
Gostaria que, caso possam, me ajudassem a pensar na definição de «especialista» porque é uma qualificação atribuída ao politécnico e que deveria, na minha perspectiva, estar muito bem clarificada no nosso espírito.
E o que TALVEZ todos concordemos é que documentos legislativos em Portugal trouxessem, obrigatoriamente, atrelados uma avaliação de impacte - positivo e negativo - porque não há «belas» sem senão, (eu que o diga!).
:))

quarta abr 22, 08:31:00 da manhã 2009  
Anonymous Anónimo disse...

Sr. Anónimo:

Não me faça gastar o latim.
Nunca lhe disse que era licenciado.
Mesmo os mestres, e até os doutores, daqui a três anos, se a proposta avançar, podem ficar a cinquenta por cento.
Nunca foi obrigatório tirar o doutoramento no politécnico.
Se o senhor não sabe, vá estudar (os actuais estatutos). Depois de estar documentado, aí sim, pode falar.
Até lá, não faça figuras tristes a inventar licenciaturas para "Anónimos".
Trata-se de pessoas que são mestres, têm alguns anos de doutoramento, dão aulas há mais de 15 anos, têm turmas com 50 alunos, em cursos empresariais com empregabilidade, fazem orientações de estágios, de trabalhos de fim de curso, estão em orgãos de gestão. em exclusividade, não sdão nem nunca foram obrigados a tirar doutoramento..
Enfim, por esta altura, o senhor já deve estar a corar de vergonha com os comentários que proferiu...E claro que essas pessoas querem tirar o doutoramento.

Mas repito, vá estudar e daqui a alguns dias atreva-se a aparecer por cá novamente.

Até lá, aproveite para destilar todo seu ódio pessoal, porque nota claramente que o senhor anónimo não anda de bem com a vida.

quinta abr 23, 12:11:00 da manhã 2009  
Anonymous Anónimo disse...

Eu conheço muito bem os Estatutos.

"Não são obrigados a tirar o Doutoramemto" ??????

Mas que raio de país é este, em que as pessoas só fazem as coisas á lei da bala.

"Eu cá não tirei o Doutoramento porque ninguém me obrigou"??????

Mas que famoso argumento, sem dúvida.

Que a grande maioria dos Docentes dos Politécnicos eram uma choldra preguiçosa (com raras excepções como a autora deste blog), isso já eu sabia, e pelos vistos não era só eu, as propostas para o Futuro Estatuto da Carreira Docente dos Politécnicos, mostram que também o MCTES sabia bem da bandalheira que por lá ia.

Ódios????

Ódio tem você ao Ministro Mariano Gago.

quinta abr 23, 11:05:00 da tarde 2009  
Anonymous Anónimo disse...

100 contos por mês????

você esta a ser generoso.

Ouvi dizer que um dos tenebrosos planos deste Governo, era colocar os Docentes do Politécnico a vencerem o ordenado minimo.

sexta abr 24, 11:08:00 da manhã 2009  
Anonymous Anónimo disse...

A senhora doutora consegue validar um comentário de um senhor anónimo que apelida de "choldra preguiçosa" os docentes do politécnico.
Mas não consegue validar um meu, que me identifiquei, no qual, retorquindo, refiro que com as condições proporcionadas pela Universidade até o meu cão tiraria um doutoramento.
Esperar-se-ia que fosse imparcial e neutra, porque os tempos da censura e dos coronéis de lápis azul já lá vai...

Sob outro plano, ainda não vi no discurso da senhora doutora a palavra "PRECARIEDADE" contextualizada na situação dos cerca de 4000 docentes equiparados.
Divaga bastante, manda uns quantos tiros ao lado - e ao poste - mas nunca refere a palavra PRECARIEDADE.
É muito pouco, para quem foi VP do IPC.
Eu pessoalmente, esperaria muito mais de quem foi meu chefe tantos anos.
Ainda conto ver o meu último comentário publicado. Isso dir-me-á muito da sua democraticidade de processos e das conquistas de ABRIL.

É quem bem vê, naÕ basta falar, é preciso PRATICAR também.

domingo abr 26, 02:01:00 da tarde 2009  
Blogger Regina Nabais disse...

Caro Anónímo,

Neste meu blog, se reparar, tenho identificada a autoria - sou uma cidadã de 61 anos, que mora em Santo Varão, Portugal; e tudo o o que eu fiz ou deixei de fazer, que não confirmo nem desminto, não consta do meu perfil pessoal, e não é nem será para aqui chamado.
A mim, basta-me a cidadania.
Neste blog, com excepção de palavrões (que também nunca recebi, felizmente), TODOS OS COMENTÁRIOS SÃO PUBLICADOS; não tenho nenhum comentário de absolutamente ninguém por publicar.
Se enviou algum comentário que eu não publiquei, é porque não o recebi - não é hábito, mas às vezes o blogger tem falhas - faça o favor de repetir a remessa do mesmo, porque será publicado.

Mesmo com toda a consideração e respeito que tenho por toda a gente, também não escrevo à medida do que os raros leitores, que por aqui passam, querem que eu escreva; escrevo apenas, sobre o que eu decido escrever; é por isso que tenho um blog.
No entanto, terei todo o gosto de publicar, com o devido destaque, o que os meus poucos leitores entenderem escrever sobre precaridade, ou outro tema qualquer
que pensem ser útil considerar-se, desde que exclusivamente sobre políticas de ensino superior, quer eu concorde ou não com o que aí for dito.
Cumprimentos,

domingo abr 26, 02:52:00 da tarde 2009  
Anonymous Anónimo disse...

Ao senhor anónimo:

Começo a desconfiar que o senhor é uma pessoa muito limitada. Por três ordens de razões:

i) Desconhece que os docentes do politécnico (regra geral) não têm dispensa de 3 anos, no mínimo, para o seu doutoramento;
ii) Olvida que, por norma, não tiram os seus doutoramentos nas suas próprias instituições, ao abrigo de situções endogãmicas, que roçam o lambe-botismo e
iii)Esquece que têm de pagar as propinas do seu bolso, circunsTância que não acontece na Universidade, pois por norma é esta que patrocina as propinas dos seus doutorandos.

Ora secede assim, meu caro senhor anónimo, que com estas 3 situações reunidas ATÉ O MEU CÃO TIRARIA UM DOUTORAMENTO.

Qualifico-o também de uma pessoa limitada, na exacta medida em que não tem o senhor um PÓS-DOC. Bem sabemos que a isso não é obrigado, mas caramba... que raio de país é este em que as pessoas só fazem alguma coisa à lei da bala???

Aconselho-a também a ver as estatísticas. Afinal, há cerca de 3500 docentes do Universitário que saão licenciados. Mas que "Choldra tão preguiçosa...".
Quanto aos outros, conheço-os bem , porque me formei em Coimbra, numa Universidade de referência. Não passam de uma corja de pedantes, pseudo-intelectuais e frustrados de primeira ordem.
Quanto á investigação, um artigo de SOKAL já a desmistificou e colocou a nú. Duvido de que saiba do que falo, mas mesmo assim vá o Googlar o autor...
A sua férrea aversão sanguinária ao Politécnico só se explica pelo espiríto pouco iluminado e um tanto limitado que a tacanhez dos seus argumentos encerram. A começar pelo doutoramento dos docentes do politécnico, Este é tanto obrigatório, quanto os pós-doutoramentos na Universidade. Ora agora o senhor não o tendo, gosaria de ser adjectivado de gente preguiçosa???
Por aqui que me quedo, porque já percebi as limitações do meu interlocutor. Com tamanho facciosismo, não vale a pena continuar.
Mas se a sua obstinação permitir, institucionalista como sou, e falhando toda a conversa pedagógica, mais não me restará do que desafiá-lo para um duelo á antiga, onde aí, sim, o senhor anónimo, levará as duas merecidas galhetas para as quais há muito tempo que se está a meter a jeito.
Cumprimentos.

domingo abr 26, 09:25:00 da tarde 2009  

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