segunda-feira, agosto 13, 2007

Estará o futuro no prego?

O artigo intitulado "Massificação e eficiência do ensino superior" - publicado no Diário Económico online de 13 de Agosto de 2007, subscrito por Miguel Castro Coelho, Economista e ‘research felow’ no Institute for Public Research, Londres - deixou-me sem saber o que pensar.
O autor fala-nos da "concessão de empréstimos para estudo (incluindo financiamento de propinas e custos de subsistência) cuja amortização depende do rendimento que o titular do empréstimo vem a auferir ao longo da sua vida activa".
.
Já tinha ouvido, muito ao de leve e ao longe, discorrer sobre esta ideia - e, deixando de lado, as filosofias do texto da Constituição Portuguesa, até porque, nos dias de hoje, não parecem estar a resultar muito bem em muitas frentes do seu cumprimento - pode tratar-se até de uma alternativa equitativa e incentivadora de francas melhorias no ensino superior, nomeadamente, no que se refere ao sucesso escolar. Nunca valorizamos, como por vezes merecem, as coisas que são baratinhas.
Torna-se de facto injusto a nível nacional, que uma clara minoria da população portuguesa (menos que 250 000 cidadãos) pague, desde que não isenta, um valor sempre inferior a 25% dos custos reais da sua formação inicial de nível superior (que se situam, em média, por aluno e ano, em 4,403 Euros na Universidade e 3,383 nos Politécnicos, e não incluem a Acção Social Escolar)
[1].

Mais à frente, no seu depoimento, o autor esclarece:
A vantagem deste sistema é evidente: a amortização depende directamente da capacidade de pagamento do titular e é determinada não pelo ponto de partida (se nasceu numa família rica ou pobre), mas pelo ponto de chegada (se vem a auferir rendimento suficiente para pagar o empréstimo ou não). Desta forma, consegue-se transferir parte significativa dos custos do sistema para os seus beneficiários efectivos, sem estabelecer cedências em matéria de equidade.
.....
E o artigo é rematado por: Num sistema deste tipo o Estado retém uma capacidade de controlo e influência importante. São-lhe confiados os papéis de co-financiador nos termos acima mencionados; facilitador da implementação do sistema de empréstimos referido; promotor activo de equidade pelo favorecimento das classes sócio-económicas mais baixas; e regulador da qualidade da prestação dos serviços lectivos, acreditando instituições, monitorizando a sua performance, e impondo a publicação dessa informação para uso dos candidatos a aluno.
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Não quero parafrasear Karl Marx, quando diz "não sou Marxista" mas, se estiver a ver bem a questão, sou claramente a favor da ideia ... não sou?

__________________

[1] Tertiary Education in Portugal Background Report prepared to support the international assessment of the Portuguese system of tertiary education.


2 Comentários:

Blogger Alexandre Sousa disse...

Gosto mais daquela prática - e que não é marxista - "Faça o curso em n+1 anos e eu pago-lhe tudo".

Nota: n é o número de anos do curso.

Assinado

Estado

Justificação:
Eu, Estado, preciso desta gente quanto antes! Até porque tenho coisas importantes para essa miudagem fazer.

terça ago 14, 10:16:00 da tarde 2007  
Blogger Virgílio A. P. Machado disse...

As propinas são a manifestação mais hipócrita daqueles que dizem no mesmo fôlego que o país precisa de mão de obra qualificada e/ou cujos filhos se formaram por 30 a 45 Euros de propinas, cada. Ainda nenhum se ofereceu para reembolsar o Estado da benesse que recebeu, à custa dos contribuintes de então. Agora que a família toda aufere de bons rendimentos, até podiam contribuir, sem grande esforço, para a isenção de propinas de alunos mais carenciados.

Quanto aos empréstimos, andam a descobrir a roda? Em 1973, contraí um empréstimo, também há muito liquidado, para prosseguir estudos, no estrangeiro, junto de um Banco, em território nacional. Não pedi autorização, nem dei satisfações a Governo nenhum. Como escreveu Alexandre Herculano: O meu crédito é uma propriedade valiosa que adquiri pelo trabalho honrado.

sexta ago 17, 03:50:00 da manhã 2007  

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