Ele há silêncios que espalham mentiras...

Figura: Raio X de cogumelos - serão VENENOSOS?

Fonte:

http://www.digitalblasphemy.com/dbgallery/2/fluorescence6.shtml

No Jornal Expresso, edição de 28 de Janeiro de 2006, pode ler-se uma notícia intitulada "Conselho Coordenador critica o ante projecto do Ministério da Ciência e Ensino Superior Politécnicos sem doutores". O meu sentimento, quando li este artigo, foi inteiramente desconcertante, porque até concordei genericamente com a crítica do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) - pelo qual identificaram um critério muito penalizador para os estabelecimentos do Politécnico Público - incluído no Anteprojecto de Decreto-Lei: Graus académicos e diplomas do ensino superior - penso que se referiam ao seguinte articulado:

Só podem conferir o grau de mestre numa determinada especialidade os estabelecimentos de ensino superior que, nas áreas científicas integrantes da formação a ele conducente:

a) Disponham de um corpo docente próprio qualificado, cuja maioria seja constituída por titulares do grau de doutor ou especialistas de elevada competência profissional;

b) Disponham dos recursos humanos e materiais indispensáveis a garantir o nível e a qualidade da formação adquirida;

c) Desenvolvam actividade reconhecida de formação, de investigaçãoou de desenvolvimento de natureza profissional de alto nível.

Actualmente, não sei o que podem representar esses requisitos em termos concretos de exigência, para as formações universitárias mas, em certas formações politécnicas, parece obviamente ser um inoportuno excesso de zelo, e de eficácia discutível, daí a minha concordância genérica, com a preocupação do Conselho Coordenador. Todavia, foram propostos esses critérios, eles são de facto objectivos, e não afectam exclusivamente os politécnicos (áreas e ou formações), são também restritivos para algumas universidades (áreas e ou formações), algumas das quais mereciam até uma atenção especial pela sua localização geográfica, muito penalizante.

Pessoalmente, em questões decisórias, prefiro sempre que se assentem em regras e critérios conhecidos e objectivos - restritivos ou não - do que ficarmos dependentes do sabor dos acasos, dos humores ou dos tráficos de influências. Por isso, mal por mal, usem-se critérios! O ministério da tutela, a meu ver, neste particular, está de parabéns, por ter arrojado essa tentativa, concordando-se ou não com ela.

Por outro lado, não entendi nem o propósito nem o objectivo da fundamentação utilizada, pelo Senhor Presidente do CCISP, para se referir, sem ninguém perceber o por quê, à qualificação do corpo docente, em 2004, em termos de vantagem do percentual de doutorados, do Instituto Politécnico de Leiria, que hipoteticamente seria 41%, porque além do mais, este número está incorrecto!
A notícia parece mostrar que ele utilizou uma argumentação imprópria para comentar o problema efectivamente enunciado, e por ser inadequado ao contexto que disse querer defender - o diploma refere-se a áreas específicas das instituições e não à generalidade qualitativa dos recursos humanos das instituições - mas pior do que isso, como é uma informação errada, engana as pessoas mais desprevenidas. Se foi lapso de notícia, deve ser corrigida.

Na verdade, a consulta do Registo Biográfico de Docentes do Ensino Superior (REBIDES) referente aos registos aferidos a 31 de Dezembro de 2004 (http://www.rebides.oces.mces.pt/, acesso em 30 de Janeiro, 2006) tal como para todas as instituições de ensino superior, para essa instituição também, permite calcular com precisão o indicador do Instituto Politécnico de Leiria, que reportando-se ao ano de 2004, registos da data atrás referida - 31 de Dezembro de 2004 é sim, apenas 8,4% (isto é, 49 doutorados num total de 581 docentes). E também não é verdade, para mal de todos nós, que a instituição seja a melhor posicionada nesse indicador - antes pelo contrário, encontra-se a abaixo do valor médio, referido na notícia como sendo de 10,0%, para os politécnicos.
Aliás, uma outra instituição de um distrito vizinho - Instituto Politécnico de Coimbra demonstrou - às informações padronizadas, a 31 de Dezembro de 2004, pelas mesmas bases de dados REBIDES - para o ano de 2004, ter uma posição relativa muito mais favorável (90 doutorados em 663 docentes) do que a supra citada de Leiria, sobretudo, se nos dermos ao trabalho, de ir mais além no pormenor, e considerarmos também áreas de formação, tal como sugere o a proposta de diploma.
Os indicadores aqui referidos são obrigatoriamente aferidos no tempo e relativos, e têm apenas a importância que têm, mas - quando e sempre que precisem de ser utilizados - é prudente referir-se-lhes com todo o rigor, para não se difundirem ideias falsas ou induzirem-se valorizações ou desvalorizações totalmente imerecidas.

Assim, e para que não restem duvidas sintetizo:

Registo Biográfico de Docentes do Ensino Superior (REBIDES)
31 de Dezembro de 2004 - % Doutorados

___________________________________
Instituto Politécnico de Tomar .........................19,2

Instituto Politécnico de Castelo Branco ...........14,3
Instituto Politécnico de Viana do Castelo ........13,8
Instituto Politécnico de Coimbra* ...................13,6

Instituto Politécnico do Porto* ...........................12,0

Instituto Politécnico de Setúbal.........................10,4

Instituto Politécnico de Lisboa*...........................10,0
Instituto Politécnico da Guarda ..........................9,7
Instituto Politécnico de Viseu ............................ 9,7
Instituto Politécnico de Santarém ......................9,0
Instituto Politécnico de Portalegre .....................8,8
Instituto Politécnico de Leiria .............................8,4
Instituto Politécnico de Beja................................ 8,2
Universidade do Algarve (politécnico)................8,0
Instituto Politécnico de Bragança* .....................7,0
Universidade de Aveiro (politécnico)..................5,2
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave ...........5,1
_______________________________________
MÉDIA 10,1
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* Politécnicos com centros de investigação acreditados pela Fundação de Ciência e Tecnologia

No mínimo, em intervenções públicas, de quem tenha obrigações de uma representação institucional de Educação superior politécnica, espera-se total rigor nas informações veiculadas, bem como isenção e contenção de opiniões diferenciadoras, se elas se reverterem em defesa infundada de causas próprias, especialmente, numa época difícil para todos, mas em especial para a Educação Superior portuguesa.