KUTGW

Tenho estado, para aqui, muito entretida a olhar para o Orçamento de Estado de 2010.

Deu para constatar que este meu hobby ocasional poderia, facilmente, tornar-se numa ocupação a tempo inteiro e dedicação exclusiva e, isto, só para perceber o valor do PIB que teria sido usado pelas diferentes repartições de finanças dos diferentes ministérios - há um PIB para todos os gostos.
A síntese do Relatório do Orçamento de Estado do Ministério das Finanças mais simples que encontrei, na internet, sobre o OE 2010, foi esta - executada por um autor que se diz, para efeitos de OE, com qualidades de barbeiro. Que Deus nos livre de doutores recentes e barbeiros antigos, mas o que ele disse, pelo menos, está à altura (baixura?) da minha compreensão, e é isto:
Neste enquadramento financeiro, o actual MCTES foi, como normalmente é, um bom negociador.

Quando quer trabalha bem!

Faço ideia o que estão os seus colegas de governo a pensar. Estão a pensar e a urdir.... veremos a execução dos orçamentos...

Mas, do meu ponto de vista, os resultados obtidos pela negociação do MCTES, na actual condição financeira do país, só pode ter sido resultado de prosa e verbo, em troca de verba.

A verdade é que a situação financeira das IES, teoricamente, parece poder desafogar, mas o sector inteiro continua sem legislação clara de financiamento, o que irá possibilitar uma execução de orçamento demasiado elástica, para o meu gosto.

Por isso, Senhor Ministro, para além destas barganhas, infelizmente também necessárias, KUTGW!

FONTES:
http://www.gpeari.mctes.pt/archive/doc/DotacoesOrcamentais_2009
http://www.dgo.pt/oe/2010/Proposta/Relatorio/rel-2010.pdf

Só para os meus leitores mais crescidos

Recebi o texto que se segue por e-mail:

"APOSENTAÇÃO
Novas Regras - Limite de idade (70 anos)
Adequação dos Organismos ao limite de idade para aposentação:
Tendo em vista a nova idade mínima para aposentação, sugerimos que sejam tomadas algumas providências para sobrevivência de toda e qualquer empresa:
1. Transformação das escadas existentes em rampas com corrimão não escorregadio;
2. Colocação de suporte para apoio nas casas de banho após a ampliação para possíveis cadeiras de rodas;
3. Substituição de todo o sistema de telefones, por aparelhos mais modernos que possibilitem que a perda de audição provocada pela idade avançada, seja compensada com o aumento de volume amplificado;
4. Aumento de tamanho de todas as fontes de impressão dos documentos emitidos a partir desta data, possibilitando a leitura em futuro próximo;
5. Compra de lentes de aumento para distribuição aos funcionários;
6. Aumento de tamanho dos monitores de computador para 27 polegadas ;
7. Implementação dos seguintes tipos de falta não descontada:
- Esquecimento do local de trabalho;
- Esquecimento de como se faz o trabalho;
- Falta de ar;
- Incontinência urinária;
- Dor nas costas;
- Comparência em funeral de colegas que estavam prestes a aposentar-se.
8. Implementação de porta bengalas em todas as mesas de trabalho;
9. Despertador individual para casos de sono diurno;
10. Aumento das letras de todos os computadores;
11. Instalação de uma UTI Geriátrica de última geração;
12. Aumento do 'time-out' para o encerramento das portas dos elevadores, tendo em vista a agilidade de locomoção dos funcionários ainda existentes;
13. Aquisição de armários para fraldas e remédios para uso dos funcionários;
14. Proibição de qualquer actividade ou vestuário dos funcionários mais novos que possa provocar ataque cardíaco ou desregulamento do marca-passo do colega, próximo da idade mínima em questão;
15. Criação de exercícios físicos voltados para a terceira e quarta idade;
16. Revisão da avaliação de desempenho do funcionário, incluindo o item 'Lembrança da Senha', sendo que o funcionário, prestes a aposentar-se nos termos da lei, que ainda se lembre da sua senha, tenha a nota máxima neste item;
17. Alteração nas instruções de pedido de aposentação: Incluir Atestado de Óbito."

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Acreditem-me que com as verdades também nos enganam...

Texas sharpshooter fallacy

A designação deste post traduz a história de um texano que disparou, aleatoriamente, na parede lateral de um celeiro e, depois, desenhou círculos em torno de um dos buracos das balas, enquanto se gabava da sua fabulosa pontaria..
Ora bem, lembrei-me desta história quando estranhei que a A3ES, sem que tenha publicado nem a grelha nem os critérios de avaliação das instituições de ensino superior, tenha divulgado que as que obtiverem "excelente" auferem de uma certa autonomia de decisão na gestão dos seus cursos e haverá outras que deveriam auto-fechar-se.

Pessoalmente, sou mesmo muito favorável a rankings porque, apesar de terem as suas vantagens e inconvenientes, são instrumentos de estimulo ao aperfeiçoamento dos elementos classificados.

Para mim, é mesmo um dado adquirido que, se a classificação das IES tiver por base um processo classificativo bem feito que utilize um número suficiente de indicadores (algumas 5 dezenas), terá que resultar em pouquíssimas instituições?, cursos? excelentes e péssimas, e o país só tem a ganhar em saber quem ou quais são.

O que não me parece nada bem é nem todas as instituições saberem, à prióri, a grelha dos critérios da sua avaliação.

Dizem alguns responsáveis pelas IES que os critérios são conhecidos e foram plasmados na lei** - com certeza não são, exclusivamente, os rácios de doutorados e, no caso dos politécnicos, nesta fase, os tais 'provisoriamente "especialistas"', nem serão só o número de publicações com arbitragem ou de patentes registadas, das quais não se sabe bem quais foram as mais valias financeiras ou outras, nem os projectos, estudos e relatórios, preferencialmente, encomendados (sem concurso público) só a algumas escolas.... Enfim, podemos continuar especular...

Então, cá para mim, deve haver por aí legislação incógnita ou, pelo menos, que só alguns conhecem... por isso, ou a A3ES identifica, publicamente, a grelha dos indicadores e os critérios ou a legislação aonde foram publicados.

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"Politicians, lawyers and some scientists tend to isolate clusters of diseases from their context, thereby giving the illusion of a causal connection between some environmental factor and the disease. What appears to be statistically significant (i.e., not due to chance) is actually expected by the laws of chance".

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**ADITAMENTO :

Legislação sobre a avaliação da qualidade das Instituições de Ensino Superior:

- Regime jurídico da avaliação do ensino superior Lei n.º 38/2007, de 16 de Agosto,

- Regime jurídico das instituições de ensino superior (Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro),

- Decreto-Lei que define os graus académicos e diplomas (Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março) o Decreto-Lei que cria a Agência.

- European Standards and Guidelines (ESG).

Boa Pergunta!

O que dizem as instituições de ensino superior sobre a avaliação?

Report card?

Um artigo publicado hoje por Bárbara Wong, no Público online, informa-nos que:

"Melhores universidades e politécnicos vão poder criar cursos sem pedir autorização!
No futuro, as universidades e politécnicos que revelem ter departamentos ou cursos que se aproximam da excelência podem ser dispensados da acreditação prévia e ter autonomia para criar novos cursos, admite Alberto Amaral, ex-responsável do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (CIPES). Essa responsabilidade será monitorizada pela A3ES e, caso as instituições baixem a qualidade do ensino oferecido, ou “façam asneiras, nessa altura, perderão esse benefício e passarão ao sistema corrente."

....

O meu comentário é:

Estamos um pouco atrasados, mas sendo uma opção que não é exclusiva por definição, como é nosso hábito, oferece perspectivas de melhoria para o ensino superior.

Só nos resta saber quais serão as grelhas de avaliação.

A ideia parece ser BOA. Agora, só precisamos de coragem.

Temos?

Mas, ...tudo a seu tempo.... tudo a seu tempo.

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Aproveito este post para divulgar uma publicação que pode ser interessante, para quem se interesse...
OECD in Figures 2009

Devo ter-me enganado....

Carla Castro subscreveu anteontem (19/01/10 00:05) um artigo Intitulado: "Governo abre caminho à competitividade no ensino superior" (ver aqui)
"Unversidades e politécnicos vão ser avaliadas anualmente pela Agência Nacional de Avaliação e Acreditação.

Reitores pedem que essa avaliação tenha consequências no financiamento das instituições. Ou seja, os melhores devem receber mais."

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Interessante, porque hoje estou QUASE, QUASE de acordo.
Mas, já agora, porque não irmos um bocadinho mais adiante?

E se se estabelecessem critérios de apreciação, todos quantos se quisessem, com o nível de exigência e rigor considerado pertinente, compativelmente cotados e, devidamente, publicados por área de formação/curso/nível e, depois, confrontar-se-iam os critérios com as observações efectuadas a todas as instituições que leccionamessem a mesma formação?

Ratear-se-ia o orçamento global disponível para educação superior, em função das classificações obtidas, considerando-se todas as formações, leccionadas nas diferentes Instituições de Ensino Superior - universidades ou politécnicos.

PUBLICAVA-SE TUDO!

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referência:

http://economico.sapo.pt/noticias/governo-abre-caminho-a-competitividade-no-ensino-superior_79081.html

Experimente só tirar-me «o meu» brinquedo...

Este meu blog, ultimamente, tem sido avisado, com alguma insistência, por parte dos meus caros, raros e bravos leitores de estar demasiado «avoado» - vejam, a propósito, um comentário no post anterior, no qual sou chamada à atenção para o facto de eu não ter mencionado nada, sobre estas afirmações do Professor Seabra Santos: "...as universidades e os politécnicos deviam depender hierarquicamente da mesma estrutura para acabar com duplicação de cursos e falta de outros de cariz técnico especializado".

Como podem confirmar não fiz, anteriormente, referencia nem a este nem a outros comentários idênticos da mesma pessoa.

Na verdade, como qualquer outro vivente, com acesso à internet, tenho a possibilidade de ser, cómoda e convenientemente, avisada de tudo o que é publicado na comunicação social sobre os temas que me interessem. Naturalmente, que um dos meus temas, de aviso-alerta permanente, é o que se anda a passar em termos de educação terciária, universidades e politécnicos, sobretudo os de cá do burgo.

Mas, às tantas, as novidades e as pessoas só se repetem e eu tenho, também, umas minhas "outras vidas" para atender... O problema real é que já tenho a idade para lá do suficiente para ter opiniões formadas que -- por não serem funções de "orçamentos" -- os seus "efeitos de cuco" poderem ser mal-olhados: lá está aquela velha chata, sempre a dizer a mesma coisa...

Alguma entidade superior impede-me de formar opinião diferente, da já aqui emitida no blog, sobre os reditos de muitas personalidades respeitáveis. E o meu novo terror resulta do facto de querer evitar a todo o custo, andar para aqui, a ser também eu a repetir-me (este blog já vai com 500 e tal posts...) quando não me sobra tempo suficiente para verificar o que andei ou não a arengar aos 4 ventos; e também, não quero ser daquelas pessoas que empomba e declara sobranceira "olhem não sei se já disse se não disse, mas se não disse, repito!"

Até aqui, pretendi explicar que fui mais do que avisada, pelo Google, e também pelos alertas de diversos blogs, sobre as últimas tiradas do Senhor Presisente do CRUP e Reitor da Universidade de Coimbra, que são sempre as mesmas e, sobre elas, só posso, também dizer o mesmo que já disse mas que agora digo de outra maneira:

1) Ou as universidades e politécnicos são a mesma coisa e (nunca mais do que uma por distrito) e, quer as IES queiram quer não, precisam é fundir-se e tratar-se com o mesmíssimo rigor e da mesmíssima maneira porque o país não pode aguentar o funcionamento e idiossincracias de 30 ou mais reitorias.

2) Ou as universidades e politécnicos são diferentes e (nunca mais do que uma unidade de cada, por distrito) e terão, a meu ver, obrigatoriamente, missões e objectivos diferentes não precisando de nenhum supervisor a não ser pagamento condicionado ao cumprimento das suas missões e objectivos.

Mas, se for assim, as qualidades de formação dos formandos e dos formadores terão também que ser diferentes. E isto inclui o facto das formações do politécnico precisarem de docentes com formação e experiência de vida que não são doutoramentos, pós doutoramentos ou pseudo-trabalhos forçados na investigação.

Se for assim, a meu ver:

a) as universidades diriam definitivamente adeus a todas as formações iniciais incluindo as licenciaturas de Bolonha e, também, os primeiros 3 anos dos "mestrados integrados" (seja lá o que isto seja) - dedicar-se-iam à séria às formações pós graduadas, e os politécnicos diriam adeus aos "mestrados profissionalizantes", seja lá o que isto seja, e dedicavam-se à séria às formações iniciais.

b) para que servem os doutoramentos, agora, obrigatórios para milhares de docentes dos politécnicos - ou é nos doutoramentos que se tiram, actualmente, nas nossas universidades que se aprende a ensinar cursos técnicos especializados?

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O que se tem desenhado, até agora, para o ensino superior português, é que vai tudo no sentido de os dois subsistemas se tornarem cada vez mais numa verdadeira mistela, mal amanhada, mal preparada, caríssima ao país e MUITO prejudicial aos formandos, para o que, eu suponho, devam cada um executar.

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PS1 - O CRUP não disse que tinha um caderno de encargos (reinvindicativo?) que condicionaria a assinatura do acordo de confiança?

PS2 - Julgo que desse tal caderno de encargos fazia parte um pedido de revisão ou de racionalização da rede de ensino superior. Faz ou não?

PS3 - Essa questão da racionalização da rede ficou ou não devidamente acautelada no "contrato de confiança"? Quando digo acautelada é que foi feita com o conhecimento e aplauso do CCISP, melhor, com o conhecimento e aplauso de todos os Senhores Presidentes dos Politécnicos?

PS4 - O CRUP mudou de ideias sobre a revisão da Rede Educativa, por causa dos 10% de Orçamento do Contrato de Confiança e irá agora dedicar-se às formações pós-secundárias e aos mestrados profissionalizantes?

PS5 - O CRUP está a pensar que a revisão da rede de ensino superior deve resumir-se a que o politécnico só pode servir para o que as universidades não lhes aprover fazer num determinado instante, apenas, quando e se não lhe for, por qualquer motivo aleatório, conveniente?

PS6 - Alguém sabe o que são cursos de cariz técnico especializado? e, já agora, também o que é "a praticamente virgem formação em áreas técnicas especializadas (se alguém souber, por favor, explique-me!). Também, se não souberem, pelos vistos, o senhor presidente do CRUP, sabe. Por favor, perguntem-lhe o que são esses conceitos, e depois esclareçam-me. Pode ser? Obrigada pela caridade (quero dizer, pelo milagre deste esclarecimento).

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Por favor, vejam o meu post "Moonshine do craqueamento educativo terciário" de há meses e meses.

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Percebem, agora, os meus caros e raros leitores porque, por vezes, prefiro não dizer nada?

"me and my bear"...

País - Debate quinzenal abordou Ensino Superior - RTP Noticias, Vídeo

Testando a teoria das cordas

UM CONTRATO DE CONFIANÇA NO ENSINO SUPERIOR PARA O FUTURO DE PORTUGAL

Difícil? Nem por isso! Já 'tá!

Ora vamos lá agora a ver quem é que está mesmo calhado para cumprir o contrato, isto é, passar de 64.469 formandos por ano (2007-2008) para "Mais cem milhões de euros para formar cem mil trabalhadores em quatro anos"
"O reforço financeiro de 100 milhões corresponde a cerca de dez por cento no orçamento previsto para as instituições. A semana passada, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas pediu um reforço na ordem dos 200 milhões: cem para compensar a perda de receitas dos últimos anos e os restantes para investimento. Em vez disso, o Governo avança com metade e no próximo ano as dotações do Orçamento de Estado serão “no mínimo idênticas aos valores agora estabelecidos para 2010”, promete. José Sócrates reconhece o esforço feito pelas instituições, que nos últimos anos formaram mais alunos com menos dinheiro. “Foi um bom trabalho”, conclui".

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Não foi um bom trabalho das instituições não senhor, FOI UM ÓPTIMO TRABALHO DO MCTES (que, aqui só para nós, nem sequer foi muito trabalhoso)!

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Lembram-se da nanotecnologia? Pois..., em um ano não havia neste país quem não fosse especialista.
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Agora, os cursos de especialização tecnológica (CET), as formações para os maiores de 23 (M23) e o ensino à distância são os instrumentos que as instituições vão ter que desenvolver e que reconhecem estarem pouco desenvolvidas, reconhecem Mariano Gago e Seabra Santos, presidente do CRUP.

Em menos de um ano a especialização de TODAS as IES será querer duplicar (ou mais) a sua produtividade de diplomados, precisamente, E SÓ, nessas 3 grandes vertentes de formação!

Estes formandos irão custar em torno 1000 Euros por pessoa e ano; como, agora, cada aluno desses custa, em média, 2000 ou 3000, é um EXCELENTE negócio; na prática será obter um acréscimo de produtividade para 155% (em 4 anos) pagando apenas, mais 10% ao ano...

Digo isto, porque nem sei se se andam, ou não, a pagar os mestrados dos politécnicos, alguns, TENHO A CERTEZA, são na faixa..., mas isto é uma outra história e interessantíssima....

Bom, de um negociador destes, eu diria que tem a alma de um corrector de mercado de futuros!

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É bom lembrarmo-nos que estas formações são bastante complexas de organizar para que o Professor Medina Carreira não tenha razão - as novas oportunidades, as trafulhices e aldrabices, etc. - e, por outro lado, E MUITO IMPORTANTE recordar que se tratam SÓ DE FORMAÇÕES A TERMO CERTO porque, depois que as estatísticas estiverem bem encaminhadas,.... encurtando arengas estes acréscimos (os das novas oportunidades) são apenas conjunturais....

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Ainda querem que lhes conte o resto do filme?

Não, pois não? Bem me parecia!

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Para fechar o tema, a última situação dos diplomados, já registada, reporta-se ao ano lectivo 2007/2008, e foi esta:
Universitário Público - 37.366
Politécnico Público - 27.103
Universitário Privado - 10.458
Politécnico Privado - 9.082
O MCTES deve estar a rir-se até agora... e tem muita razão!

As citadas formações adicionais, no seu conjunto, foram previstas para todas as instituições ou só para quais?

Esqueci-me de perguntar uma outra coisa: "Que fim levou o caderno de encargos reitoral?"

Elementar

Não tenho tido grande paciência para me documentar, devidamente, afim de perceber bem o móbil da crescente explosão de notícias e programas com maior ou menor audiência, agora, bastante frequentes na nossa comunicação social e que incidem sobre os feitos científicos de todas as grandezas e que, suponho, também, pretendem propagandear a «nossa eterna grandeza» nacional, claro que, em todos os domínios e feitos.

Afinal, para descobrir que nem nisso, sequer, somos originais. Assim, não é que possa já confirmar a origem e o fundamento da opinião, mas o que é facto é que, estando os seus autores com ou sem razão, identifico-me bastante com estas suas explicações (do Junk Science) para o que poderá ser o também o "móbil" do nosso ruidoso «front office», não só em matéria de aquecimento global mas, praticamente, em relação a todos os ramos do saber - "all junk that fits to debunk... "

:
"The junk science "mob" includes:
The MEDIA may use junk science for sensational headlines and programming. Some members of the media use junk science to advance their and their employers' social and political agendas.
PERSONAL INJURY LAWYERS may use junk science to bamboozle juries into awarding huge verdicts. Large verdicts may then be used to extort even greater sums from deep-pocket businesses fearful of future jury verdicts.
SOCIAL ACTIVISTS, such as the "food police," environmental extremists, and gun-control advocates, may use junk science to achieve social and political change.
GOVERNMENT REGULATORS may use junk science to expand their authority and to increase their budgets.
BUSINESSES may use junk science to bad-mouth competitors' products or to make bogus claims about their own products.
POLITICIANS may use junk science to curry favor with special interest groups or to be "politically correct."
INDIVIDUAL SCIENTISTS may use junk science to achieve fame and fortune.
INDIVIDUALS who are ill (real or imagined) may use junk science to blame others for causing their illness."

_______________

debunk - To expose or ridicule the falseness, sham, or exaggerated claims of a supposed miracle drug.

Sistemas semi-autónomos

Anteontem, no Público online, poderíamos ter lido o seguinte:
As universidades estão disponíveis para celebrar “contratos de confiança” com o Governo mas esperam em contrapartida mais financiamento do Estado, disse hoje o presidente do Conselho de Reitores (CRUP), Fernando Seabra Santos.
...
Nas “negociações” com o Governo, o CRUP apresentou um caderno de encargos com seis pontos encarados como essenciais para o ensino superior público, muitos dos quais abordados “directa ou indirectamente” no programa do Governo.
No caderno, os reitores reclamam a necessidade do ordenamento da oferta educativa e de racionalização da rede pública de instituições, uma nova política de financiamento, a clarificação do conceito de autonomia das universidades, o regresso ao processo de avaliação de cursos e reaproximação entre as universidades do sistema científico." (bold meu)

À excepção do último ponto do "caderno de encargos" (reivindicativo?) reitoral, pesoalmente, subscreveria a lista das condições contratuais que impõem, e generalizaria os requisitos para todo o ensino superior público nacional. Estou convencida até que, sem a satisfação das reivindicações expressas nesses termos, em Portugal, estaremos condenados a ficarmos, num ápice, desprovidos desse nível de ensino. Porém, por conta própria, não teria indicado como essencial a condição de esclarecimento da autonomia mas, até essa, convenhamos, é mesmo indispensásvel. Efectivamente, pensando bem, como se pode participar num jogo de estratégia em "rede de sistemas semi-autónomos" se os comandos da PlayStation estão sob um controlo de plasma, de quem nem se percebe como ...?

Quanto ao facto de discordar da necessidade de interdependência da componente de investigação relativamente à instituição universidade, penso que, se os responsáveis das instituições de ensino superior público nos declaram já, ter dificuldades em gerir o nível sistema de educação a que pertencem, só iriam criar mais entropia em todo o sistema (entenda-se financeiro e recursos) caindo-se na asneira de se proceder a essa tal "aproximação"; eu diria mais, que seria melhor ainda, se pudessemos, optar pelo maior distanciamento, se possível, a separação total.

Dito agora de outra maneira (bem educada e fundamentada)

As palavras que se seguem chegaram-me, ontem, por mail.

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"TRANSIÇÃO NO ECPDESP É INJUSTA, LESA LEGÍTIMAS EXPECTATIVAS E DIREITOS DOS DOCENTES E PREJUDICA AS PRÓPRIAS INSTITUIÇÕES

Independentemente do juízo de valor que se faça sobre as soluções para a configuração carreira propostas no DL n.º 207/2009, de 31/8, que procedeu à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, constata-se que as medidas propostas para a transição são injustas e prejudicam seriamente o funcionamento das instituições.

O anterior estatuto (DL 185/81) e as orientações políticas vigentes para o sector até agora apontavam para um corpo docente que em termos de qualificações académicas de referência teria o mestrado (para professor adjunto) e o doutoramento (para professor coordenador). E foi nesse contexto que as instituições configuraram a sua política de quadros.

Uma análise sobre a natureza do corpo docente no subsistema do ensino politécnico público (as conclusões principais encontram-se em anexo) demonstra que:

No que se refere a qualificações académicas, constata-se que num total de 6612 docentes exercendo a tempo inteiro em 31/12/2008, havia 1437 doutores (21,7%), 3507 mestres (53,0%). Ou seja, ¾ dos docentes detinham as qualificações académicas que o seu estatuto de carreira apontava como referência para aceder a lugares do quadro no politécnico. Mas estavam na sua grande maioria com contratos precários e impedidos de lá chegar, devido à escassez de lugares do quadro.

Esta é de facto uma situação que contrasta muito com a existente, na mesma data, nas universidades públicas, onde também cerca de 75% docentes tinham a qualificação de referência para o universitário, que neste caso é o doutoramento, e que na sua esmagadora maioria têm acesso às categorias de professor.

Noutros termos, como resultado do paradigma antes adoptado para o politécnico, a percentagem de doutorados (19%) nas instituições politécnicas públicas era em 2008 apenas ¼ da correspondente para as universidades públicas.

Mas, apesar disso, observa-se que houve um aumento significativo do nível de qualificação dos docentes do politécnico. Entre 2001 e 2008 o número de doutorados a tempo inteiro no politécnico triplicou e é necessário que continue a aumentar. O aumento foi ainda mais acentuado entre os docentes com contratos precários, os equiparados. De notar que (em 31/12/2008) havia 449 docentes doutorados fora da carreira. Isto é, o número de doutorados fora da carreira era superior ao número de professores coordenadores com doutoramento (419).

O que o novo ECPDESP (DL n.º 207/2009, de 31/8) vem é exigir a mais de 3370 docentes com contrato precário que terminem doutoramento no prazo de 6 anos (+ de 50% dos que estão a tempo inteiro)! E que concorram a lugares da carreira!

No quadro legal anterior é sabido que a carência de concursos e a grande quantidade de docentes com contratos precários são as razões porque em alguns concursos para recrutamento de um professor adjunto chegaram a aparecer mais de quarenta candidatos para uma única vaga.

Com o estatuto, tal como foi publicado (a não ser alterado) é legítimo pensar que todos os docentes com contrato precário vão procurar candidatar-se ao maior número de lugares/instituições possível. Porque a alternativa é constatarem que a prazo se verão ou no desemprego ou, eventualmente, com um contrato a tempo parcial e possivelmente o seu vencimento reduzido a 1/3 do que actualmente auferem. Isto, porque as suas qualificações e o seu desempenho na instituição estão a ser cegamente postos
em questão pelo DL n.º 207/2009, de 31/8.

O novo ECPDESP surge, nesse sentido, revelador de uma grande insensibilidade para um aspecto central na gestão de qualquer instituição.

Ignora as inevitáveis consequências nos curto e médio prazo das medidas que propõe. Ignora que muitos desses docentes com contratos precários são exactamente aqueles que no dia-a-dia são responsáveis por assegurar o funcionamento das escolas (directores de curso, responsáveis pela gestão das instituições e dos seus departamentos). São também em muitas situações a maioria do pessoal com actividade nas unidades de I&D em funcionamento nas instituições do politécnico.

E esta situação é tanto mais Incompreensível quanto se conhece o pensamento do Ministro Mariano Gago sobre o desempenho das instituições do politécnico. Veja-se a notícia do Público de Outubro de 2008, que dava conta da opinião expressa pelo Ministro em Leiria, na abertura formal do ano lectivo 2008/2009 do IP Leiria:
"Fazendo o elogio do trabalho dos politécnicos, o ministro lembrou que, "em muitos aspectos", eles "são mais capazes" que as universidades: "São mais capazes de proceder a renovações institucionais, de integrar socialmente aqueles que normalmente não entrariam no ensino superior, de fornecer empregabilidade. Mais capazes, em suma, de responder a alguns dos principais desafios do país. São mais modernos".

As instituições do politécnico são capazes e o que fazem é aquilo que é reconhecido como constituindo o bem mais precioso de qualquer instituição, o seu capital humano, pelo conjunto de capacidades, competências, saberes e experiência adquiridos que constituem um activo da instituição, em que ela deve investir e que, obviamente, não deve desbaratar.

Esta sim uma boa prática internacional a ter presente e aplicar, e que este DL n.º 207/2009, de 31/8 surgiu a ignorar.

Mário Carvalho"
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Ver também uma apresentação subscrita por Mário de Carvalho e Sérgio Reis (aqui)

Cardápio tradicional: pescadinhas de rabo na boca

1- O primeiro-ministro recebe hoje à tarde (ontem) em Lisboa representantes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), num encontro em que deverão ser abordadas questões relacionadas com o Orçamento para o Ensino Superior e outras matérias do interesse das universidades (aqui).

...
A questão do financiamento também foi transmitida aos reitores, estando previsto um nível de financiamento global directo ao ensino superior público que assegure os recursos necessários às instituições, "promovendo também o investimento competitivo, por objectivos, tendo em vista a expansão e qualificação” do sistema, “sem prejuízo à capacidade de angariação de receitas próprias".

...

O programa do Governo aponta ainda para o aumento do número de estudantes em ensino à distância e em cursos de especialização tecnológica para o “reforço da empregabilidade das formações e do sucesso escolar”, assim como das parcerias e cooperação internacionais.

....

2 - ..... a “enorme precariedade” dos docentes do ensino politécnico e denunciou que o regime de transição para o novo estatuto da carreira é "injusto" e "prejudica os professores”. (aqui).

3 - Confesso, que gosto muito de pescadinhas mas, agora, eu já preferiria um refurbish deste menu, ou, melhor, uma substituição radical dos "chefes" (e ajudantes de cozinha). Nunca mais se faz um levantamento de rancho?

Quero dizer, porque é que ninguém se preocupa, por exemplo, com:

a) Exactamente, o que precisa o país para as DIVERSAS Formações pós secundárias e superiores?
b) Para quando e como se prevê que devam ser garantidas essas formações e para QUEM?
c) Que recursos (humanos, materiais e financeiros) se dispõe ou se podem afectar?
d) O que é para os politécnicos fazerem e as universidades não? E, claríssimo e DEFINITIVAMENTE, vice versa!
e) Quando iremos optimizar a locação dos reduzidos recursos disponíveis e compatibilizá-los com suprimento das necessidades prementes (AS EFECTIVAS) no ensino superior, sem afectarmos outras com idêntica importância, minimizando os inconvenientes de toda a espécie?

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Será que com tanta gente cá no burgo, tão para lá de excelente a "investigar" tudo, e por todos os lados (até no espaço), não se consegue ninguém, suficientemente, caridoso que, devidamente, financiado, se dedique a responder, rapidamente, a estas questões, mas com principio, meio e fim. É que, no «fim» desse processo sistemático, o país pouparia, pelo menos, um pouco de paciência e preservaria a sanidade mental. E, não há nada que pague isso!